Despacho n.º 7739/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.