Portaria n.º 45/2019 - Diário da República n.º 24/2019, Série I de 2019-02-04

Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019.