Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23

Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.