Despacho n.º 6944-A/2018 - Diário da República n.º 138/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Homologação das Aprendizagens Essenciais dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico geral.