Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.