Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas.