Portaria Nº 978-A/2014 - Diário da República N.º 224/2014, 2º Suplemento, Série II DE 2014-11-19 -

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário. Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito dos contratos de cooperação referentes ao ano letivo 2014/2015. Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO).