Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 208, Série I de 2013-10-28

Ministério da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.