Despacho n.º 334/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos.