Portaria n.º 84/2011. D.R. n.º 40, Série I de 2011-02-25

Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define os princípios e normas de organização interna e define as estruturas de orientação educativa da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.