Declaração de rectificação n.º 1847/2011. D.R. n.º 231, Série II de 2011-12-02
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Rectifica o Despacho Normativo n.º 14/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2011 (alterou o despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, por consequência do ajustamento na organização curricular e alargamento da avaliação das aprendizagens ao 2º ciclo através da implementação de provas finais - introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto).