Portaria n.º 114/2010. D.R. n.º 39, Série I de 2010-02-25

Ministério da Educação, a qual suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril.