Despacho normativo n.º 9/2010. D.R. n.º 64, Série II de 2010-04-01

Ministério da Educação
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, relativo à alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro (avaliação das aprendizagens e competências dos alunos).