Declaração de rectificação n.º 406/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02
Ministério da Educação
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que rectifica o Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro (avaliação das aprendizagens e competências dos alunos).