Portaria n.º 365/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, que regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.