Despacho n.º 7345/2009. D.R. n.º 49, Série II de 2009-03-11
Ministério da Educação
Gabinete da Ministra, que atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.