Declaração de Rectificação n.º 25/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros
Centro Jurídico, que rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009.