Despacho n.º 15941/2008, D.R. n.º 111, Série II de 2008-06-11
Fixa para o ano escolar de 2008-2009 a quota máxima de 130 para a concessão da licença sabática.
Fixa para o ano escolar de 2008-2009 a quota máxima de 130 para a concessão da licença sabática.