Apelo do SPLIU à convergência na apreciação da Petição 607XIII4ª agendada para a Reunião Plenária do dia 19 de dezembro de 2019 (Faltam recuperar 6A 6M 23D) O SPLIU apelou a todos(as) os/as Deputados/as e Grupos Parlamentares à convergência entre si no sentido de ser encontrada uma solução que reponha a justiça na carreira docente, aquando da Apreciação Plenária da Assembleia da República da Petição 607/XIII/4ª, que conta com mais de 60.000 assinaturas de Professores e Educadores e que visa a contagem integral do tempo de serviço dos Professores e Educadores. [ Ler mais ]
CONSELHO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se no dia sete de Dezembro, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.
Resultados bastante razoáveis de Portugal no Relatório PISA 2018 resultam do enorme esforço dos professores O SPLIU não acompanha a declaração do Ministro da Educação, quando salientou, a determinada altura do seu discurso sobre o Relatório PISA 2018, como um sucesso alcançado, "a valorização da função docente" pelo poder político, o que não corresponde à verdade dos factos. [ Ler mais ]
SPLIU condena todo e qualquer tipo de violência nas Escolas Nos últimos dias vieram a público notícias relativas a atos de violência ocorridos em algumas escolas. Num espaço dedicado ao saber, e ao saber-fazer, no qual as relações interpessoais, pedagógicas e educativas, assumem particular relevância por parte de todos os atores da Comunidade Educativa, considera o SPLIU condenável, todo e qualquer tipo de violência nas Escolas, seja quem for o seu autor. [ Ler mais ]
Nomeação de Tiago Brandão Rodrigues para a Educação condiciona a expetativa dos Professores no domínio sócio profissional
A notícia
difundida no dia
15 de outubro,
da nomeação
(recondução) de
Tiago Brandão
Rodrigues para a
pasta da
Educação do novo
Governo,
condiciona logo
à partida, a
expetativa dos
professores no
domínio sócio
profissional.
Face à
inoperância do
Ministério da
Educação e à
manutenção de
abusos e
ilegalidades nos
horários,
professores
regressam à
greve a partir
de 14 de outubro
NÃO AOS ABUSOS E ILEGALIDADES NO HORÁRIO DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO! 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL, NÃO MAIS! Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, conforme regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também estabelece o Estatuto da Carreira Docente. [ Ler mais ]
DIA MUNDIAL DO PROFESSOR
Professores celebram Dia Mundial do Professor
Milhares de professores desfilaram, do Marquês de Pombal até ao Rossio, em Lisboa, para celebrar o Dia Mundial do Professor.
Hoje, o SPLIU conjuntamente com nove estruturas sindicais e milhares de professores, para além de celebrarem o Dia Mundial do Professor, reafirmaram a necessidade urgente da implementação de medidas, que são as reivindicações exibidas em algumas bandeiras, visando dignificar, respeitar, rejuvenescer e valorizar a profissão docente.
Lisboa,
5 de
outubro
de 2019
No DIA DO PROFESSOR
vamos celebrar a nossa profissão e fazer ouvir as nossas reivindicações
Colega,
O transporte é GRATUITO para todos os professores.
ATENÇÃO
NESTA
MANIFESTAÇÃO
SÃO
ILEGAIS
MENSAGENS
(BANDEIRAS,
FAIXAS,
PALAVRAS
DE
ORDEM,
…) QUE
POSSAM
SER
ENTENDIDAS
COMO DE
CAMPANHA
ELEITORAL,
DESIGNADAMENTE
DE APELO
AO VOTO
EM ALGUM
PARTIDO
OU
CANDIDATO
ÀS
ELEIÇÕES. VAMOS PARTICIPAR
É IMPRESCINDÍVEL DIGNIFICAR, RESPEITAR, REJUVENESCER E VALORIZAR A NOSSA PROFISSÃO
Lisboa,
23 de
setembro
de 2019
Reunião de Delegados Sindicais do SPLIU O SPLIU realizou, no dia 21 de setembro, uma reunião de Delegados no Sana Metropolitan Hotel, em Lisboa. Cerca de uma centena de Delegados Sindicais, oriundos de várias regiões do País, participaram ativamente nesta jornada alargada de análise, reflexão e projeção da atividade sindical a desenvolver a curto prazo por este Sindicato Independente. No decorrer desta reunião houve um debate muito intenso e participado e foram abordados assuntos de capital importância para os ... [ Ler mais ]
Reunião da Direcção Nacional DO SPLIU Realizou-se no dia 14 de Setembro, uma reunião da Direcção Nacional do SPLIU na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES CONFIRMA
Manifestação de Professores em 5 de outubro não é ilegal
No Dia Mundial
do Professor,
docentes sairão
à rua para
celebrar a
profissão e
reafirmar a
necessidade da
sua valorização As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE, com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum ou alguns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá. [ Ler mais ]
MANIFESTAÇÃO NACIONAL NO DIA MUNDIAL DO PROFESSOR REIVINDICAÇÕES A EXPOR Dez estruturas sindicais de professores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – estiveram hoje, dia 9 de setembro de 2019, reunidas para preparar a Manifestação do Dia Mundial do Professor que se realizará no próximo dia a 5 de outubro. [ Ler mais ]
Início de novo ano escolar com lutas antigas para retomar
Ao
iniciar-se
no dia
de hoje,
dia 2 de
setembro,
o ano
escolar
de
2019/2020,
o SPLIU
cumprimenta
os
educadores
e
professores,
desejando-lhes
bom
trabalho,
mas
também
empenho
e
determinação
nas
lutas
que
necessariamente
a nossa
classe
profissional
terá de
retomar,
seja
qual for
o
governo
que sair
das
eleições
legislativas
do
próximo
dia 6 de
outubro.
[
Ler mais
]
Encontra-se disponível, no site da DGAE, até às 18 horas de dia 23 de Agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efectuarem permuta.
MOBILIDADE
INTERNA
E
CONTRATAÇÃO
INICIAL
Nota
Informativa
publicada
pela
DGAE.
O vídeo aqui apresentado corresponde a uma pequena montagem elucidativa da referida acção de formação.
Recuperação do tempo de serviço congelado Governo rouba do pouco que decidiu unilateralmente outorgar Se não bastasse já a decisão unilateral por parte deste Governo de subtrair 6 anos, 6 meses e 23 dias ao tempo de serviço efetivamente prestado pelos professores, assiste-se ao roubo, a muitos docentes, total ou parcialmente, do tempo de serviço a recuperar, decidido unilateralmente pelo Governo, de 2 anos, 9 meses e 18 dias. [ Ler mais ]
SPLIU - 25 ANOS AO SERVIÇO DOS PROFESSORES
NOTA INFORMATIVA SPLIU assinalou 25 anos ao serviço dos Professores com Reunião de Direção e Colóquio – "Gestão democrática" da escola pública em Portugal – evolução e desafios O SPLIU assinalou os 25 anos ao serviço dos Professores, no passado dia 6 de julho, com a realização de reunião de Direção, na qual foram abordados os assuntos de maior importância na atual conjuntura sócio profissional, efetuando-se uma análise retrospetiva sobre a política educativa do atual Governo em final de mandato, e, perspetivaram-se as reivindicações e ações de luta a levar a efeito no próximo ano escolar. E, porque importa refletir sobre os grandes temas na área da educação, sobretudo para os temas com maior incidência no plano sindical, a jornada de trabalho do SPLIU contemplou ainda um Colóquio subordinado ao tema: “Gestão democrática” da escola pública em Portugal – evolução e desafios”, cuja orientação esteve a cargo do Professor António Neto Mendes, doutorado em Ciências da Educação, e docente na Universidade de Aveiro.
Lisboa,
8 de julho de
2019
QUEIXA PROSSEGUE NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA
No
seguimento da queixa apresentada – sobre os efeitos previstos no art.º 5º do
Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, em comparação com os efeitos
previstos no art.º 2º do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, onde foram
constatados inúmeros casos em que docentes com similar ou superior tempo de
serviço, independentemente da opção tomada, serão posicionados em escalão
remuneratório em momentos temporais diferentes, em alguns casos com uma
diferença de quase dois anos – o SPLIU recebeu uma notificação proferida
pela Excelentíssima Provedora de Justiça, com a informação de que foi aberto
formalmente o respetivo procedimento, o qual foi distribuído à Unidade
Temática 6 que trata dos direitos, liberdades e garantias, saúde, educação e
valorações de constitucionalidade.
RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO Após as orientações emanadas pela DGAE, na NOTA INFORMATIVA, datada de, hoje, dia 7-06-2019, sobre os procedimentos de avaliação:
- para
os
docentes que
progridem
ao longo
do ano
de 2019
e até 31
de julho
de 2020
em
virtude
da
recuperação
do tempo
de
serviço,
dos 2A
9M e
18D, em
qualquer
uma das
suas
modalidades,
e que
não
tenham
ainda os
restantes
requisitos
do
artigo
37.º do
ECD e “Só seremos vencidos se deixarmos de lutar”
Os
PROFESSORES
não vão
desistir
A Direção Nacional
COMBATE AO ENVELHECIMENTO E AO DESGASTE NA PROFISSÃO DOCENTE PRÉ-REFORMA O SPLIU continua a reivindicar a criação de um regime específico de aposentação e exige que o governo não os discrimine, mais uma vez, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Neste sentido, anexa uma minuta de requerimento que pode ser entregue pelos docentes nas escolas, com o qual poderão dar início ao processo de pré-reforma nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro. [ Ler mais ]
EFEITOS DA RECUPERAÇÃO DO TEMPO CONGELADO SPLIU AVANÇA COM QUEIXA PARA A PROVEDORIA DE JUSTIÇA Após cuidada análise e ponderação dos efeitos previstos no art.º 5º do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, em comparação com os efeitos previstos no art.º 2º do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, o SPLIU constatou inúmeros casos em que docentes com similar ou superior tempo de serviço, independentemente da opção tomada, serão posicionados em escalão remuneratório em momentos temporais diferentes, em alguns casos com uma diferença de quase dois anos. Na opinião do SPLIU, estamos perante uma violação clara do art.º 59.º, n.º 1, alínea a), da Constituição da República Portuguesa (CRP), enquanto corolário do princípio constitucional da igualdade consagrado no art.º 13º; Considerando que cabe apenas ao Tribunal Constitucional a Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade das normas (art.º 281º da CRP) e a Provedora de Justiça é uma das poucas entidades que a pode requerer diretamente, o SPLIU deu entrada com uma queixa na Provedoria de Justiça tendo por objetivos:
De modo a reforçar a queixa apresentada pelo SPLIU, é aconselhável, aos associados que tenham conhecimento de ultrapassagens aplicáveis ao seu caso concreto, a submissão do formulário da queixa para a Provedoria de Justiça.
Recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes O SPLIU solicitou à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, que seja emitida uma orientação de caracter excecional, de forma a que aos docentes que completem o tempo de serviço necessário à progressão ao escalão seguinte por via da recuperação do tempo congelado e ainda não preencham os restantes requisitos previstos no art.º 37º do ECD - o tempo de serviço de permanência provisória no escalão anterior ao de progressão seja contabilizado no escalão de progressão seguinte e a remuneração devida pelo novo escalão tenha efeitos retroativos à data em que o docente perfez o tempo de serviço. (consulte aqui o ofício).
spliu em acção - Comícios da indignação
O SPLIU
tem
participado
nos
"Comícios
da
Indignação"
que têm
decorrido
em
diversas
regiões
do país.
A luta dos Professores vai continuar!
Os Professores iniciam Campanha no Porto, já na segunda-feira
Comícios
da Indignação
destacarão
exigências de
recuperação
integral do
tempo de serviço
e regime
específico de
aposentação Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra.
Nestes comícios os docentes manifestarão publicamente a sua indignação por, praticamente em final de mais uma legislatura, os principais problemas que afetam este grupo profissional continuarem por resolver, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento (9 Anos 4 Meses e 2 Dias) e a aposentação, condição necessária para o rejuvenescimento da profissão docente. [ Ler mais ]
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA LUTA DOS PROFESSORES
Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores. [ Ler mais ]
A LUTA VAI CONTINUAR SPLIU inconformado com chumbo do Parlamento à recuperação integral do tempo de serviço congelado aos Professores O SPLIU, na sua qualidade de Sindicato Independente, não pode deixar de evidenciar o seu brutal inconformismo com o chumbo verificado no Parlamento à recuperação do tempo integral de serviço congelado aos Professores. O que se verificou hoje no hemiciclo da Assembleia da República relativamente ao tema em apreço, não foi, de forma alguma, como afirmou o Primeiro-Ministro, a "vitória da responsabilidade", mas sim a derrota de um sistema político parlamentar podre, em que vale tudo em nome dos interesses partidários na disputa eleitoral em curso. Quando muito, a vitória que se terá registado, por parte do PS e do Governo, foi a total desconsideração e a insistência na hostilização de uma classe profissional determinante para o desenvolvimento e progresso do País. [ Ler mais ]
Professores
apelam
ao
respeito
e ao
cumprimento
dos
compromissos
assumidos
por
todos os
grupos
parlamentares O SPLIU apela aos partidos que repensem as suas últimas posições e votem em consonância não só com o trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, mas também com as posições já assumidas aquando da aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2018 e para 2019, assim como com a Resolução da Assembleia da República, aprovada por todos os partidos, incluindo o PS, no dia 15 de dezembro de 2017. [ Ler mais ]
CARTA ABERTA
Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores Os professores e educadores pugnam pelo reconhecimento de todo o tempo de serviço que cumpriram durante os períodos de congelamento, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dias. São conhecidas as razões desta justa posição dos docentes e só a sua longa e persistente luta permitiu que, até hoje, o governo não tenha conseguido eliminar para efeitos de carreira, como pretendia, mais de 6,5 anos de trabalho realizado. [ Ler mais ]
SPLIU enaltece a aprovação pelo Parlamento da recuperação integral do tempo de serviço dos professores Lutar pelos nossos direitos continua a valer a pena O dia 2 de maio de 2019 ficará marcado, para memória futura, como o dia da vitória da luta dos professores sobre um Governo e um Partido, que obstinadamente hostilizou uma classe profissional fundamental ao desenvolvimento e progresso do País. [ Ler mais ]
O SPLIU
esteve
presente
na
Comissão
Parlamentar
de
Educação
e
Ciência
onde foi
discutida
a
recuperação
integral
do tempo
de
serviço
dos
professores.
Consulte a informação relacionada com as listas provisórias de 2019 de graduação dos docentes para acesso ao 5.º e 7.º escalões.
Lista Provisória
de 2019 de
Graduação
Nacional dos
Docentes
Candidatos às
Vagas para
Acesso ao 5.º
escalão
Lista Provisória
de 2019 de
Graduação
Nacional dos
Docentes
Candidatos às
Vagas para
Acesso ao 7.º
escalão
Agora da
Assembleia da
República
Educadores e professores estiveram, hoje, dia 16 de abril, na Assembleia da República para ouvir o debate sobre as apreciações parlamentares apresentadas pelo (PCP, BE, PSD, CDS e PEV) ao Decreto-Lei 36/2019 (o Decreto-Lei que rouba mais de 6,5 anos de serviço docente efetivamente prestado pelos professores). Estas propostas irão agora ser debatidas em sede de comissão parlamentar e o SPLIU espera que o bom senso impere entre os vários grupos parlamentares e que se chegue a um acordo para contabilizar os 9A 4M e 2D, tendo por modelo a proposta apresentada pelas dez organizações sindicais, demonstrando assim respeito por todos os professores e corrigindo a injustiça aprovada pelo atual Governo. [ Ler mais ]
PROFESSORES AMANHÃ JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VEREM APAGADO O «APAGÃO» IMPOSTO PELO GOVERNO
Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras. [ Ler mais ]
Na próxima terça-feira, dia 16, lá estaremos na Assembleia da República para acompanhar o debate sobre as apreciações parlamentares ao DL 36/2019, que rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço aos professores. O SPLIU espera, que o consenso impere entre os deputados da Assembleia da República, que se encontre uma justa solução para devolver os 9A 4M 2D, o tempo efetivamente cumprido pelos professores e, assim, que este dia possa ser lembrado como o dia em que os professores recomeçaram a ser respeitados. E... HAJA ESPERANÇA!
Lisboa, 12
de abril
de 2019
ULTRAPASSAGENS O SPLIU, logo em 13 de novembro de 2018, emitiu um comunicado onde assumiu que iria interpor um procedimento administrativo junto da Provedoria de Justiça, em representação coletiva dos seus associados, onde requereu juridicamente ... [ Ler mais ]
REUNIÃO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se no passado dia 4 de Abril, uma reunião da Direcção Nacional do SPLIU na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade interna do SPLIU.
Parlamento já
iniciou o debate
sobre a
recuperação dos
9 anos, 4 meses
e 2 dias PETIÇÃO COM MAIS DE 60 000 ASSINATURAS DE DOCENTES É ÓTIMO CONTRIBUTO PARA A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura. [ Ler mais ]
GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES 23 DE MARÇO DE 2019
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SPLIU Caros colegas, sócios e dirigentes, Como representante do SPLIU agradeço a vossa presença nesta Grande Manifestação Nacional, onde demonstramos que somos o sindicato independente mais representativo dos professores. Relembro os principais motivos que nos obrigam a ter de continuar a luta pela recuperação dos 9A 4M e 2D:
A luta pela recuperação dos 9A 4M e 2D vai continuar e a esta justa luta temos de associar:
Deixo-vos uma mensagem para esta luta e que se aplica à nossa vida quotidiana: “Só seremos vencidos se deixarmos de lutar” O SPLIU não vai desistir. Todos juntos vamos conseguir. Lisboa,23 de março de 2019
O
presidente
da
Direção
Nacional
Professores, enquanto aguardam o resultado da Apreciação Parlamentar do decreto que lhes rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, já prepararam o prosseguimento da luta
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras. [ Ler mais ]
PLENÁRIO SINDICAL Enquadrado no conjunto de plenários sindicais que o SPLIU está a realizar em diversas áreas do país, realizou-se em Castelo Branco, no auditório do IPDJ, uma reunião sindical na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU e outros temas de natureza sindical com interesse para os professores. Foi significativa a afluência de professores, aos quais foi realçada a importância de participar na Manifestação Nacional de dia 23 de Março.
PLENÁRIO SINDICAL O SPLIU realizou um plenário sindical em Lisboa, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Lumiar, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical com interesse para os professores, nomeadamente:
Os
professores
presentes
foram
motivados
a
participar
na
Manifestação
Nacional
de dia
23 de
Março.
Não
vamos deixar
destruir a
carreira docente Este Governo, quer apagar 6 anos, 6 meses e 14 dias à vida dos professores, com a aprovação do Decreto-Lei que elimina este tempo de serviço efetivamente prestado, aprovando apenas 2 anos 9 meses e 18 dias. Após a promulgação deste Decreto-Lei pelo Sr. Presidente da República, espera-se da Assembleia da República a resolução deste problema, uma vez que PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV e PAN já, por diversas vezes, se manifestaram favoravelmente no sentido da recuperação total dos 9A 4M 2D. [ Ler mais ]
CoNSELHO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se no dia 9 de Março, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.
23 DE MARÇO: MANIFESTAÇÃO NACIONAL Carta do Presidente do SPLIU Caro dirigente, delegado(a) e sócio(a), Como representante do SPLIU, o sindicato independente mais representativo dos professores, afirmei, na reunião tida com o Ministério da Educação, no dia 4 de março, que este Governo ao não querer recuperar os 9A 4M e 2D, demonstrou a intenção de destruir, a estrutura da carreira docente. Sem esta recuperação, na verdade, o topo da carreira é uma miragem para a maioria dos atuais professores. [ Ler mais ]
Organizações sindicais de professores entregam Petição com mais de 60 000 assinaturas e reúnem com os grupos parlamentares para entregarem proposta que governo recusou discutir e analisar
Amanhã, 7 de março, as organizações sindicais de docentes entregarão na Presidência da Assembleia da República a Petição “9 ANOS 4 MESES 2 DIAS – Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”. A entrega está prevista para as 11:30 horas. [ Ler mais ]
Intransigência do Governo levada ao limite Derradeira reunião negocial termina sem acordo O SPLIU acedeu a participar na reunião marcada para hoje, dia 4 de março, demonstrando de forma inequívoca a sua predisposição para o diálogo e a sua boa fé negocial, no sentido de se encontrar uma solução equilibrada para a recuperação dos 9A, 4M e 2D (tempo de serviço congelado). Se dúvidas houvesse, o Governo, através do Ministro da Educação e das Secretárias de Estado da Educação e do Emprego Público, evidenciou exponencialmente a sua intransigência e inflexibilidade, repetindo nesta derradeira reunião negocial, o discurso realizado há uma semana, e nas reuniões realizadas em 2017 e 2018. Face a este estado de coisas, o simulacro negocial terminou sem acordo. Não resta aos professores outra alternativa, que não seja a demonstração da sua indignação através da participação massiva nas ações de luta que necessariamente terão de ser travadas a muito curto prazo.
Lisboa,
4 de Março
de 2019
RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
As organizações sindicais de professores e educadores foram convocadas para uma reunião a realizar hoje, 4 de março, a partir das 16:30 horas, com o governo. Esta reunião foi convocada pelo Ministério da Educação, no âmbito da negociação relativa à recuperação total do tempo de serviço, decorrente do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, tendo as organizações sindicais instado o Ministério da Educação a pronunciar-se sobre a agenda concreta da reunião, designadamente quanto à disponibilidade dos representantes do governo para, pela primeira vez, aceitarem "negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais". [ Ler mais ]
ULTRAPASSAGENS – REPOSICIONAMENTO DA PORTARIA N.º 119/2018 O SPLIU INTERPÔS AÇÃO JUDICIAL COLETIVA O SPLIU deu ontem, dia 28 de fevereiro, entrada no respetivo tribunal com uma ação judicial coletiva contra o Ministério da Educação, destinada a reposicionar os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011 no mesmo escalão remuneratório em que estão a ser posicionados os docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017. Todos os docentes integrados na carreira até 2011, que detenham a qualidade de associados do SPLIU, estão representados nesta ação judicial.
Lisboa, 1 de
março de 2019
MANIFESTAÇÃO NACIONAL A 23 de MARÇO E OUTRAS FORMAS DE LUTA
Se, após
a reunião, do
dia 4 de março,
o governo
continuar
intransigente
quanto à
negociação do
prazo e do modo
para a
recuperação da
totalidade do
tempo de serviço
congelado, os 9
anos, 4 meses e
2 dias, o SPLIU
e as outras nove
organizações
sindicais
decidiram
agendar as
seguintes formas
de luta...
[
Ler
mais
]
SPLIU critica as insustentáveis incoerências do PSD sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos Professores O SPLIU ao ter tido conhecimento das declarações proferidas pelo ex-Ministro da Educação, David Justino em entrevista à TSF, não pode deixar de criticar as insustentáveis incoerências do PSD sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos Professores. [ Ler mais ]
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONVOCA REUNIÃO PARA 4 DE MARÇO
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU foram ontem convocadas, ao final da tarde, para reunião a realizar no próximo dia 4 de março, pelas 16:30 horas, no Ministério da Educação. Para aquela reunião, contudo, não foi indicada qualquer agenda concreta, limitando-se o Ministério da Educação a referir, no assunto do e-mail enviado às organizações, "Agendamento de reunião de negociação sindical | Artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro". [ Ler mais ]
Recuperação do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento: Governo ergue muro de intransigência, mente sobre posições sindicais e bloqueia negociação
Em 18 de novembro de 2017, o governo comprometeu-se a contabilizar o tempo de serviço. No entanto, agora, diz que num primeiro momento (início do processo negocial, em 15 de dezembro de 2017) não pretendia contar tempo nenhum. Ou seja, o governo mentiu. Resta saber quando, se agora, se quando assinou a Declaração de Compromisso. Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. [ Ler mais ]
O Governo continua obstinado em recusar a recuperação do tempo de serviço congelado (9A 4M 2D) Intransigência do Governo é inaceitável e irresponsável O SPLIU reuniu hoje, dia 25 de fevereiro, com o Governo, no âmbito da determinação plasmada no Artigo 17º da Lei do Orçamento de Estado para 2019, tendente à negociação do modo e do prazo de ser recuperado o tempo de serviço congelado aos Professores – 9 A, 4 M e 2 D.
Havia
por parte do
SPLIU a
expetativa que o
Governo, com
seriedade, e boa
fé negocial,
apresentasse uma
nova proposta
aos Sindicatos,
diferente
daquela que
manteve ao longo
do ano de 2018.
[
Ler
mais
]
GABINETE JURÍDICO - 22.02.2019
CONSEQUÊNCIAS DO
REPOSICIONAMENTO
NA CARREIRA
Portaria n.º
119/2018 O SPLIU AVANÇA COM AÇÃO JUDICIAL COLETIVA EM REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS ASSOCIADOS INTEGRADOS NA CARREIRA ATÉ 2011 O SPLIU, logo em 13 de novembro de 2018, emitiu um comunicado onde assumiu que iria interpor um procedimento administrativo junto da Provedoria de Justiça, em representação coletiva dos seus associados, onde requereu juridicamente:
Para além deste procedimento coletivo, o SPLIU manifestou naquela data, e continua a cumprir, o patrocínio judicial aos associados que fossem ultrapassados e pretendessem interpor uma ação judicial em nome individual.
Agora,
com o
intuito
de repor
a
igualdade
natural
do
estatuto
remuneratório
e a
justiça
salarial,
vai
avançar,
sem
quaisquer
custos,
com uma
ação
judicial
em
representação
coletiva
de todos
os
associados
integrados
na
carreira
até
2011.
FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019. A reunião realizar-se-á nas instalações do Ministério da Educação no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 16:00 horas. [ Ler mais ]
ME marca reunião para dia 25 de fevereiro (INICIO DO PROCESSO NEGOCIAL)
O
Ministério da
Educação, para
dar cumprimento
ao disposto no
Artigo 17º, da
Lei nº 71/2018,
de 31 de
dezembro
(Orçamento de
Estado para
2019) e depois
de uma enorme
pressão dos
educadores e
professores e
dos sindicatos
que os
representam,
marca reunião
para dia 25 de
fevereiro pelas
16 horas.
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE - 13.02.2019
Organizações sindicais de docentes prosseguem reuniões com líderes partidários e preparam ação e luta a desenvolver ainda no 2.º período, mas, também, no final do ano letivo
Depois de reunirem, ontem, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários.
Amanhã, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes).
Nestas reuniões, as organizações sindicais apresentam as suas preocupações face à posição intransigente que o governo manteve ao longo de 2018, recusando negociar o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, como estava legalmente obrigado, mas também face à sua recusa em dar início à negociação que, após o veto do Senhor Presidente da República e a aprovação do OE para 2019 ficou, de novo, obrigado. [ Ler mais ]
Sindicatos de Professores iniciam ronda de reuniões com líderes partidários
O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019.
Tendo em conta declarações recentes do Primeiro-Ministro, começa, até, a perceber-se que o governo tem intenção de nada negociar até final da legislatura, preparando-se para destruir a carreira docente, caso, após as eleições de outubro, tenha condições políticas para tal. [ Ler mais ]
SPLIU manifesta preocupação com a ADSE As recentes notícias sobre o rompimento dos acordos em vigor com a ADSE, por parte dos maiores grupos privados na área da saúde, geram enorme preocupação ao SPLIU, na sua qualidade de associação sindical independente.
Não sendo um subsistema de saúde perfeito, a ADSE tem sido capaz de dar uma boa resposta às necessidades dos servidores do Estado na área da saúde, nomeadamente, através das convenções realizadas com os grupos privados nesta área, quiçá a sua enorme mais valia. [ Ler mais ]
O SPLIU solidariza-se com a greve na Função Pública a 14 e 15 de fevereiro de 2019 O SPLIU está solidário com os Sindicatos da Administração Pública que convocaram a greve para os dias 14 e 15 de fevereiro.
Os associados que pretendam aderir a esta Greve por livre e espontânea vontade, poderão exercer o seu direito à Greve, uma vez que o âmbito do pré-aviso de greve abrange os docentes.
Lisboa,
8 de fevereiro
de 2019
Com declaração eivada de sobranceria e pesporrência
Recuperação do tempo de serviço congelado Provocação de António Costa merece resposta contundente dos Professores
DGEstE/ME reconhece irregularidades nos horários de trabalho e informa as escolas que greve a reuniões fora desse horário não dá lugar a desconto
24 DE JANEIRO DE 2019 MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES Devido à intransigência do governo em não dar início às negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento, os professores voltaram hoje a manifestar-se, continuando a lutar contra a injustiça e a discriminação.
Amanhã os
professores irão
concentrar-se
Carta aos Sócios do SPLIU Caro(a) Sócio(a), Encontramo-nos num momento crucial relativamente à LUTA pela recuperação integral do tempo de serviço congelado (9 anos, 4 meses e 2 dias). A não recuperação deste tempo de serviço implica a destruição da estrutura da carreira docente, pois a generalidade dos docentes está e continuará a estar penalizado no valor dos seus vencimentos, ao longo da sua vida ativa, e no valor das suas pensões, como aposentados. Este Governo está a tentar criar uma classe docente mais empobrecida. A luta pela implementação de um regime especial de aposentação e de melhores condições de trabalho vs horários de trabalho justos, sempre foram aspetos nucleares das reivindicações do SPLIU. [ Ler mais ]
RECUPERAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO
CUMPRIDO
Governo não
convocou início
das negociações; O Governo tarda em iniciar as negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, apesar de, num primeiro momento, ter revelado uma pressa inusitada. Esta negociação resulta do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e, recorda-se, o Governo pretendeu concretizá-la ainda antes de o mesmo ter entrado em vigor. A partir do momento em que passou a vigorar, o Governo parece ter mudado de posição, a ponto de o Ministro da Educação ter afirmado recentemente, na Assembleia da República, que o calendário negocial será o que interessar ao governo dentro de um período temporal que se prolongará até final do ano em curso. [ Ler mais ]
Urge o início das Negociações Cumprimento do Artigo 17º da Lei do OE para 2019 O SPLIU dirigiu, dia 14 de janeiro, um e-mail ao Senhor Primeiro-Ministro a solicitar o início, com a maior brevidade possível, das negociações sobre a recomposição da carreira docente (recuperação do tempo de serviço congelado), a fim de o Governo dar cumprimento ao disposto no Artigo 17º da Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2019).
Ainda
que tendo a
expetativa que o
Governo irá
marcar a
primeira reunião
negocial muito
em breve, com a
apresentação de
uma nova
proposta para
estabelecer o
prazo e o modo
de recuperar os
9 anos, 4 meses
e 2 dias de
serviço cumprido
pelos docentes ,
o SPLIU
realizará, com
outras
organizações
sindicais, uma
Concentração de
Professores e
Educadores no
dia 24 de
janeiro, junto à
Presidência do
Conselho de
Ministros, caso
as negociações
não tenham
início até essa
data.
Lisboa,
15 de janeiro de
2019 A Direção Nacional
consequências da entrada em vigor da portaria
n.º119/2018, de 4/5
Ultrapassagens na carreira docente por consequência da Portaria n.º 119/2018 – Para que o reposicionamento na carreira seja JUSTO, o SPLIU requereu a intervenção da Provedora de Justiça nestes termos:
9 ANOS 4 MESES 2 DIAS Organizações sindicais de docentes reúnem no dia 9, pelas 10 horas, com Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem na próxima quarta-feira, 9 de janeiro, pelas 10 horas, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde farão um ponto de situação sobre o processo de recuperação do tempo de serviço congelado. [ Ler mais ]
Sindicatos manifestam disponibilidade para retomar as negociações
As dez organizações sindicais de docentes que têm estado na mesa de negociações para a recomposição da carreira com o governo estiveram na Residência Oficial do Primeiro-Ministro para demonstrarem a sua disponibilidade para retomar as negociações.
Estas organizações foram recebidas por Diogo Serras Lopes, assessor para os assuntos económicos do Primeiro-Ministro, a quem apresentaram uma proposta sobre a contagem integral do tempo de serviço docente congelado e afirmaram a disponibilidade para discutir outras propostas, no que concerne ao prazo e ao modo da recuperação dos 9A 4M 2D.
Os sindicatos aguardam a convocatória para retomar as negociações.
À saída
foi divulgado o
abaixo-assinado
que vai começar
a circular nas
escolas. Este
documento tem
por objetivo
confirmar junto
do governo que
os professores
estão unidos em
defesa da
recuperação
total do seu
tempo serviço.
Lisboa,
4 de janeiro de
2019
Recuperação do tempo de serviço congelado
Veto do
Presidente da
República
representa
O SPLIU saúda a coerente decisão do Senhor Presidente da República em vetar o Decreto-Lei do Governo que determinava, de forma unilateral, a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias, em que os professores prestaram serviço, com elevado sentido de responsabilidade e inequívoco empenho no exercício da sua atividade profissional. [ Ler mais ]
CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
Governo mantém
inflexibilidade
e
intransigência,
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma “cedência” que o governo não estava disposto a assumir. [ Ler mais ]
CoNSELHO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se no dia 15 de Dezembro, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES DECIDIRAM REQUERER A NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
Farsa do ME sobre recuperação do tempo de serviço congelado continua
O Ministério da
Educação marcou
reunião urgente
com os
Sindicatos com
apenas 24 horas
de antecedência,
para encetar
novo processo
negocial sobre a
recuperação do
tempo de serviço
congelado.
A luta dos professores tem de continuar!
Lisboa,
5 de dezembro de
2018
SPLIU reúne, no dia 5 de dezembro, com o ME O SPLIU foi convocado pelo ME, hoje, dia 4 de dezembro, para uma reunião, sendo o assunto a negociação de recomposição da carreira. O SPLIU estará presente e reafirmará a sua disponibilidade para negociar e encontrar uma solução sustentável no prazo e no modo, do tempo de serviço docente congelado – 9A 4M 2D -, conforme nossa proposta já apresentada ao ME, no dia 28-09-2018, podendo, também, a solução passar por ser idêntica à que foi aprovada na Região Autónoma da Madeira.
Lisboa, 4 de
dezembro de 2018
Governo insiste em desrespeitar os Professores – Inqualificável!... Uma notícia difundida hoje na comunicação social, cuja fonte terá sido um membro do Governo, refere que as alterações que foram introduzidas no Orçamento do Estado para 2019, apenas obrigam o Governo a negociar. Os professores ficarão assim sem nada, se for vetado pelo Presidente da República ou chumbado numa apreciação parlamentar o decreto-lei em que o Governo reconhece aos professores dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço. [ Ler mais ]
É TEMPO DO TEMPO SER CONTABILIZADO!
(9 Anos 4 Meses 2 Dias) Conflito entre Governo e Professores arrasta-se … Professores e educadores estão dececionados com o PSD e o CDS porque estes grupos parlamentares poderiam ter aprovado as propostas que propunham um calendário para o faseamento da contabilização integral do tempo de serviço e assim teriam contribuído para pacificar os professores e as escolas. [ Ler mais ]
RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
Respeito e Justiça Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo
Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias – o que, a acontecer, será justo, sendo considerado pelos professores uma manifestação de respeito da parte dos que contribuírem para isso. [ Ler mais ]
SPLIU critica afirmações de António Costa
Senhor Primeiro Ministro, o que não é sério da parte do Governo é a persistente recusa de cumprir a Lei O Primeiro Ministro em declarações proferidas ontem à Comunicação Social afirmou que, “entendimento contra o Governo sobre professores não é sério.”
O SPLIU
não pode deixar
de reagir a tal
afirmação,
transmitindo ao
Senhor Primeiro
Ministro que, o
que não é sério
em todo este
rocambolesco
processo, é o
facto de o
Governo se ter
recusado
persistentemente
em cumprir o
disposto no
Artigo 19º da
Lei do Orçamento
de Estado para
2018. [
Ler
mais
]
CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento. [ Ler mais ]
Organizações sindicais de docentes reúnem, antes da votação na especialidade, com grupos parlamentares que apresentaram propostas para recuperação integral do tempo de serviço congelado
Reposicionamento na Carreira Repor a igualdade aos docentes que já estavam na carreira O SPLIU foi radicalmente contra os termos e as regras consignadas na Portaria nº 119/2018, de 4 de maio. Esta Portaria não teve o acordo do SPLIU, exatamente por considerar este Sindicato Independente que através do mesmo, na versão do ME, não estavam acauteladas medidas preventivas tendentes a evitar ultrapassagens na carreira, de professores que ingressaram na carreira através dos concursos externos extraordinários realizados em data posterior a 2011 em relação aos colegas que ingressaram nos quadros antes de 2011. [ Ler mais ]
MOÇÃO APROVADA POR unanimidade e aclamaçãoOs Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação às suas condições de trabalho, quer aos aspetos de natureza socioprofissional. [ Ler mais ]
GREVE AOS ABUSOS
E ILEGALIDADES
DOS HORÁRIOS DE
TRABALHO TEM
CADA VEZ MAIOR
EXPRESSÃO
A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas ilegalidades que constam dos horários. Terá sido a perceção desses erros e a intenção e os não corrigir que terá levado o mesmo Ministério da Educação que já fez conjuntos de “FAQ”, com esclarecimentos, sobre o regime de inclusão ou o reposicionamento dos professores na carreira, a não enviar qualquer esclarecimento às escolas, apesar de se ter comprometido com isso mais do que uma vez. Aliás, o Secretário de Estado da Educação não só não enviou às escolas as “FAQ” sobre a organização dos horários de trabalho, como ainda não fez chegar às organizações sindicais a lista de tarefas que, no seu entender, são burocráticas, não devendo ser atribuídas aos docentes. Esses foram dois compromissos que assumiu durante a negociação do despacho sobre a Organização do Ano Letivo. Os compromissos continuam por cumprir, sendo essa uma prática que ganhou raízes no Ministério da Educação. [ Ler mais ]
Reunião/Plenário
Nacional de 2 de
novembro
Esclarecimento
sobre a
participação e
justificação
O SPLIU esclarece todos os educadores e professores, particularmente os nossos associados, que participarem na reunião/plenário sindical a realizar no dia 2 de novembro de 2018, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, e que por este motivo faltarem ao serviço, justificarão a sua ausência ao abrigo da lei sindical, sendo-lhes entregue no local, pelos Delegados Regionais do SPLIU, a Declaração de justificação da falta, que deverão entregar na respetiva escola.
Lisboa, 30 de
outubro de 2018
Professores iniciam nova fase da luta por justiça e respeito, com greve a abusos e ilegalidades nos horários
Os horários de trabalho impostos aos professores são ilegais. Violam a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que fixa em 35 horas de trabalho semanal os horários dos trabalhadores da Administração Pública, onde se incluem os docentes; violam o Estatuto da Carreira Docente, que define os conteúdos das componentes letiva, não letiva de estabelecimento e não letiva individual; violam o despacho de Organização do Ano Letivo, facto que o próprio Ministério da Educação admitiu em nota à comunicação social, que divulgou no passado dia 4 de julho. [ Ler mais ]
ESCLARECIMENTO
não se atemorizam com as "notas" de fim de semana do ministro Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro
Como já começa a
ser hábito, à
sexta-feira,
antes de partir
de fim de
semana, o
gabinete do
ministro da
Educação emite
um nota em que
se confirma a
incapacidade
democrática do
governante para
conviver com a
luta dos
professores.
Nada que
surpreenda se
tivermos em
conta que este é
o mesmo ministro
que levou a
chantagem à mesa
das negociações
ou que, de um
momento para o
outro, dá o dito
por não dito,
rasgando
compromissos.
[
Ler
mais
]
Professores iniciam greve na próxima segunda-feira dia 29 de outubro
(Escola Secundária Marquês de Pombal, 11:30 horas)
Os docentes
portugueses
iniciam na
próxima
segunda-feira
(29 de outubro)
uma greve a
todas as
atividades que,
indevidamente,
não estão
assinaladas no
horário ou,
estando
assinaladas,
foram remetidas
para componente
incorreta desse
mesmo horário.
Estão abrangidas
por esta greve,
as seguintes
atividades:
reuniões
intercalares de
avaliação dos
alunos, nos
casos em que as
atividades
docentes não
sejam suspensas;
reuniões não
assinaladas na
componente não
letiva de
estabelecimento;
ações de
formação cujas
horas não sejam
deduzidas nas da
componente não
letiva de
estabelecimento;
atividades
letivas
(coadjuvação e
apoios)
assinaladas na
componente não
letiva dos
docentes.
[
Ler
mais
]
O SPLIU juntamente com outras organizações sindicais de docentes estará em frente à Assembleia da República. No dia 2 de novembro pelas 15 horas é a apreciação do Orçamento de Estado na especialidade com a presença do Ministro da Educação.
Organizações sindicais de professores reúnem com grupo parlamentar do CDS-PP
No âmbito das reuniões solicitadas a todos os grupos parlamentares e após terem já reunido com os grupos parlamentares do PCP, do PEV, do PSD e do Bloco de Esquerda as organizações sindicais de professores reúnem amanhã, dia 24 de outubro, pelas 16 horas, na Assembleia da República, com o grupo parlamentar do Partido Popular (CDS-PP).
As organizações
sindicais
SOBRE A GREVE COM INÍCIO A 29 DE OUTUBRO de 2018
Consulte os documentos informativos sobre a greve com início no dia 29 de outubro próximo.
Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada dia fica convocada uma greve que incidirá sobre as "reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. [ Ler mais ]
SPLIU lamenta que o Primeiro-Ministro não tenha aproveitado a remodelação no Governo para substituir o Ministro da Educação
Conhecida a remodelação que o Primeiro-Ministro decidiu fazer no Governo, o SPLIU lamenta que não tenha aproveitado a oportunidade para proceder à substituição do Ministro da Educação. [ Ler mais ]
Suspensão da greve que se iria iniciar a 15 de Outubro
SOBRE A GREVE
DOS PROFESSORES
PREVISTA PARA SE Consulte
a Nota do ME
sobre a Greve da
Frente Sindical
Entendendo a Direção do SPLIU que a atual conjuntura laboral impõe uma ação sindical forte e organizada, foi levada a efeito no dia 13 de outubro, uma reunião nacional de Delegados Sindicais em Lisboa, na qual foi realizada uma intensa abordagem à vertente político sindical; às funções, aos direitos e deveres do Delegado(a) Sindical; à legislação fundamental; e às estratégias a privilegiar na ação e dinamização sindical.
O difícil e conturbado momento que os professores enfrentam no plano sócio profissional, constituiu, com naturalidade, o quadro motivador para uma intensa participação e intervenção dos muitos Delegados Sindicais na abordagem aos assuntos da atualidade laboral, através de uma análise sistemática aos acontecimentos mais recentes, e a propostas de atuação sindical no futuro próximo.
O
GOVERNO
QUE
DESRESPEITA
OS
PROFESSORES, Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência. [ Ler mais ]
organizações sindicais de professores recebidas pelo Presidente da República As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.O Secretário-geral da FENPROF; Mário Nogueira, Lucinda Dâmaso, da FNE, Manuel Monteiro, do SPLIU, e Rui Salvado, do SEPLEU, foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa e palas assessoras do Presidente da República para os assuntos da Educação, Isabel Alçada, e para os assuntos do Trabalho, Ana Paula Bernardo. [ Ler mais ]
Organizações
sindicais
de
professores
entregaram,
hoje,
pré-aviso
de greve
de 15 de
outubro
a 31 de
dezembro A lei tem de ser cumprida; Os professores exigem respeito! 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL O Estatuto da Carreira Docente tem de ser respeitado! Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada. [ Ler mais ]
Mancha
azul do
SPLIU
marcou
indelevelmente
Os
associados
e
dirigentes
do SPLIU,
envergando
t-shirts
pretas,
com
várias
mensagens
à
população,
formou
uma
grande
mancha
azul,
bem
evidenciada
pelas
bandeiras
deste
Sindicato
Independente,
na
Manifestação
de
Professores
de 5 de
outubro
– Dia
Mundial
do
Professor.
[
Ler
mais
]
Vídeo relativo à manifestação
spliu PRESENTE !
O SPLIU esteve representado a nivel nacional nas diversas acções destinadas a motivar e apoiar os professores para a Luta e a esclarecer a população acerca das razões da luta dos professores.
GREVE
DOS
PROFESSORES
ARRANCA
EM FORÇA
Recuperação do
Tempo de Serviço
Congelado
mantém-se!...
Ao fazer-se representar apenas pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação na reunião realizada hoje, dia 28 de setembro, no Ministério da Educação, relativa à recomposição da carreira docente vs recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo deu desde logo um sinal inequívoco de desvalorização sobre a importância da mesma no plano da negociação e concertação, assim como de profundo desrespeito pelos legítimos representantes dos professores. [ Ler mais ]
ENTREGA DA 2ª PROPOSTA do SPLIU RELATIVA À RECOMPOSIÇÃO DA CARREIRA
Na
reunião negocial
suplementar
sobre a
recomposição
da
carreira
docente
(recuperação
de tempo
de
serviço
congelado),
realizada
no dia
28 de
setembro
no
Ministério
da
Educação,
o SPLIU
entregou
a sua
2ª
proposta
para a
recomposição
da
carreira
docente.
LUTA DOS
PROFESSORES
E
EDUCADORES distribuem texto à população e divulgam publicamente dados de adesão à greve O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia. [ Ler mais ]
Reunião no ME sobre recomposição da carreira Empenho na concertação e boa fé negocial, em conjugação com a apresentação de uma 2ª proposta para a recomposição da carreira docente, nortearão a estratégia do SPLIU para a reunião suplementar de 28 de setembro com o Governo.O SPLIU irá marcar presença amanhã, sexta-feira, dia 28 de setembro, no Ministério da Educação, numa reunião negocial suplementar sobre a recomposição da carreira docente (recuperação de tempo de serviço congelado), nos períodos compreendidos entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dia. [ Ler mais ]
PRÉ-AVISO DE
GREVE Das zero horas de dia 1/10/2018 às vinte e quatro horas de dia 4/10/2018 9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS A LEI E OS COMPROMISSOS TÊM DE SER RESPEITADOS!
Professores rejeitam a eliminação de tempo de serviço e exigem negociar o prazo e o modo da recuperação integral. Contestam, também, a ausência de propostas sobre aposentação, a não resolução do problema da sobrecarga horária e exigem um combate efetivo à precariedade. Esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir, podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias, incidindo a mesma, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões do país. [ Ler mais ]
Quadro
comparativo -
Vencimentos dos
Relatório da OCDE “Education at a Glance 2018” / Tabelas do Ministério das Finanças
ANÁLISE DO SPLIU
O SPLIU solicita
ao Ministério
das Finanças que
comunique à OCDE
os valores
reais, de
forma a que
aquela
organização
internacional
possa elaborar
um relatório
credível, pois
tal como foi
publicado é
atentatório da
confiabilidade
do estado
português e dos
seus
governantes, que
temos como
pessoas de bem.
PRESS RELEASE - 19.09.2018
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Pré-Aviso de Greve para a primeira semana de outubro
Os professores e
educadores
exigem que o
governo honre o
compromisso que
assumiu, cumpra
a lei e respeite
a Assembleia da
República, ou
seja, negoceie o
prazo e o modo
de recuperar
todo o tempo de
serviço que
cumpriram. Até
agora, porém, o
governo, de
forma
intransigente,
tem recusado
contabilizar os
9 anos, 4 meses
e 2 dias de
atividade
desenvolvida
pelos docentes
nos períodos de
congelamento das
carreiras e
ameaça não só
apagar mais de
6,5 anos (70%)
desse tempo,
como adiar para
próximas
Legislaturas a
concretização de
qualquer medida
que possa tomar,
abrindo portas à
liquidação da
carreira docente.
[
Ler
mais
]
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
