Organizações
sindicais de
docentes
reafirmam a sua
disponibilidade
e determinação
para a luta em
defesa de
justiça e
respeito pelos
professores
As organizações
sindicais de
professores –
ASPL, FENPROF,
FNE, PRÓ-ORDEM,
SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPE,
SIPPEB e SPLIU –
reuniram hoje,
31 de agosto, em
Lisboa.
Nesta reunião,
houve
convergência na
análise
político-sindical
realizada,
designadamente
em relação ao (in)cumprimento,
pelo governo, de
compromissos que
assumiu com os
professores
(recuperação do
tempo de serviço
congelado ou não
concretização,
até agora, do
processo de
reposicionamento
são disso
exemplo) e à
abertura do ano
letivo, que está
muito longe do
quadro de
normalidade que
o Ministro da
Educação e o
Primeiro-Ministro
pretendem fazer
passar, como se
confirmará após
o retomar da
atividade plena
nas escolas
Consulte
aqui
as listas
definitivas
relativas à
contratação
inicial e
mobilidade
interna.
(Fonte: DGAE).
COMUNICADO - 29.07.2018
Recomposição da
Carreira
SPLIU voltará a
nova ronda
negocial com o
ME a 7 de
setembro
Em conformidade
com o
estabelecido
anteriormente
entre as partes,
o SPLIU voltará
a nova ronda
negocial com o
Senhor Ministro
da Educação, no
dia 7 de
setembro, às 15
horas, para
abordagem
sistemática ao
importante tema
da recomposição
vs recuperação
do tempo de
serviço
congelado.
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE - 27.07.2018
Reunião
com direção do
PS
Sindicatos
de Professores
reafirmam as
posições que
levaram e
levarão os
professores à
luta
Os
Sindicatos
de
Professores
que, em
conjunto,
convergem
na
negociação
e na
luta em
defesa
da
contabilização
de todo
o tempo
de
serviço
cumprido
pelos
professores,
reuniram
hoje com
a
direção
do
Partido
Socialista
(PS).
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE - 25.07.2018
REUNIÃO
DE NATUREZA
TÉCNICA SOBRE A
CARREIRA DOS
PROFESSORES
Falta de
dados rigorosos
do Governo dá
razão à
contestação dos
Sindicatos sobre
os custos que
têm vindo a ser
divulgados
Realizou-se
hoje, 25
de julho,
uma
reunião
técnica
entre
representantes
dos
ministérios
da
Educação
e das
Finanças
e
representantes
dos
sindicatos
de
professores
que, em
plataforma,
têm
vindo a
convergir
nos
planos
negocial
e da
luta
reivindicativa.
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE - 25.07.2018
PS
RECEBE
PLATAFORMA
SINDICAL DOS
PROFESSORES
REUNIÃO SERÁ NO
DIA 27,
SEXTA-FEIRA, A
PARTIR DAS 11:30
HORAS
A única
reunião em falta
com as direções
dos partidos
políticos com
representação
parlamentar
realizar-se-á na
próxima
sexta-feira, dia
27, pelas 11:30
horas. Será a
reunião com o
Partido
Socialista e
terá lugar na
sua sede, sita
no Largo do Rato.
[
Ler
mais
]
Consulte
aqui
as listas
definitivas de
ordenação,
colocação, não
colocação,
exclusão,
desistência e
retirados do
Concurso Interno
Antecipado para
o ano escolar
2018/2019
(Fonte: DGAE).
Concurso
Externo
Ordinário/Contratação
Inicial/Reserva
de Recrutamento
e Concurso
Externo
Extraordinário –
Listas
Definitivas
Concurso externo
2018/19
Consulte
aqui
as listas
definitivas de
ordenação,
colocação, não
colocação,
exclusão,
desistência e
retirados do
Concurso Externo
Ordinário e
Concurso Externo
Extraordinário
para o ano
escolar
2018/2019
(Fonte: DGAE).
PRESS RELEASE - 18.07.2018
ME
convoca reunião
técnica para 25
de julho
A forte
luta dos
professores
e
educadores
em
defesa,
entre
outros
objetivos,
da
recuperação
de todo
o tempo
de
serviço
cumprido
no
período
de
congelamento
das
carreiras
(9A4M2D)
traduziu-se
numa
greve às
avaliações
que
contou
com uma
fortíssima
adesão
dos
professores
e que,
entre 18
de junho
e 13 de
julho,
levou à
anulação
de mais
de 60
mil
reuniões
de
conselho
de
turma.
Esta
fortíssima
participação
dos
professores
na greve
obrigou
o
governo
a
retomar
uma
negociação
que, em
4 de
junho,
ficara
bloqueada
por os
Sindicatos
de
Professores
rejeitarem
a
intenção
dos
governantes
de
apagar
mais de
70%
daquele
tempo.
Além
disso,
em
reunião
realizada
em 11 de
julho,
p.p., o
governo
reconheceu
a grande
divergência
existente
entre os
seus
números
e os que
os
Sindicatos
têm
divulgado
sobre o
custo do
descongelamento
das
carreiras,
tendo
ficado
prevista
uma
reunião
de
natureza
técnica
a
realizar
ainda
durante
o mês de
julho
para
apuramento
do custo
real.
Esta
reunião
foi
ontem
convocada
e
realizar-se-á
em 25 de
julho,
pelas
9:00
horas.
Será uma
reunião
em que
as
organizações
sindicais
estarão
representadas
por seis
elementos
vocacionados
para o
trabalho
técnico
(2 da
FENPROF,
2 da FNE
e 2 da
Frente
Sindical
de
Docentes).
Será uma
única
reunião,
eventualmente
alargada
a outra,
não
estando
prevista
a
criação
de
qualquer
comissão
para
este
efeito.
Esta
reunião
de
natureza
técnica
antecede
o
processo
negocial
que se
desenvolverá
em
setembro,
visto
que as
organizações
sindicais
deixaram
claro
que não
negociariam
durante
o
período
de
férias
dos
professores.
Independentemente
do
calendário
negocial
que vier
a ser
definido,
cujo
termo
deverá
anteceder
a
apresentação
da
proposta
de OE
para
2019 na
Assembleia
da
República,
as
organizações
sindicais
entendem
que a
primeira
reunião
deverá
ser
marcada
ainda no
mês de
julho e
realizar-se
nos
primeiros
dias de
setembro.
Lisboa,
18 de
julho de
2018
As
organizações
sindicais
de
professores
e
educadores
ASPL –
FENPROF
– FNE -
PRÓ-ORDEM
– SEPLEU
SINAPE –
SINDEP –
SIPE –
SIPPEB -
SPLIU
PRESS RELEASE - 12.07.2018
Foi a
luta dos
professores que
reabriu a
negociação
Será a
sua luta que
reporá a justiça
e o respeito!
À saída
da
reunião
com o
governo,
ontem 11
de julho,
as
organizações
sindicais
de
professores
afirmaram
que as
negociações
só
tinham
sido
retomadas
por
força da
luta dos
professores.
[
Ler
mais
]
Foi retomado
entre o Governo
e as dez
organizações
sindicais, no
Ministério da
Educação, o
processo
negocial sobre
as condições de
recuperação do
tempo de serviço
congelado.
O SPLIU
reafirmou que
continua
disponível para
a negociação
sobre a
recuperação
faseada dos 9
anos, 4 meses e
2 dias, que
poderá ser
alargada no
tempo, mesmo
para além de
2023, reiterando
novamente que
por opção do
docente este
tempo, ou parte
deste tempo,
possa ser
deduzido na
idade para a
aposentação.
[
Ler
mais
]
COMUNICADO - 05.07.2018
Professores
ratificam e
apoiam a
estratégia dos
seus sindicatos
Em
apenas 4
dias,
responderam
50.738
professores.
Superou
a meta
estabelecida
mas
corresponde
às
expectativas
de que
os
professores
estão na
luta
apoiando
a
estratégia
dos seus
sindicatos
e as
ações em
curso ou
a
realizar. [
Ler
mais
]
Ministério
da Educação
respondeu a
Carta Aberta dos
Sindicatos
Reunião
entre o ME e os
Sindicatos a 11
de julho
O SPLIU recebeu
no dia 3 de
julho, às 16h38,
um Ofício do
Ministério da
Educação, em
resposta à Carta
Aberta entregue
pela plataforma
de Sindicatos de
Professores no
dia 2 de julho,
a qual também
foi subscrita
por este
Sindicato
Independente, a
convocá-lo para
uma reunião a
ser realizada no
dia 11 de julho
(quarta-feira),
pelas 15 horas.
O SPLIU espera
que o Ministério
da Educação
privilegie uma
boa via de
diálogo, e
demonstre
flexibilidade,
boa-fé negocial
e vontade
política em
chegar a um
acordo com as
organizações
sindicais sobre
a recuperação do
tempo de serviço
congelado.
Negociações
sobre a OAL
2018/2019
concluídas sem
acordo do SPLIU
Realizou-se
no dia 3 de
julho, pelas
16h30, a reunião
de negociação
suplementar
sobre o projeto
de Despacho
Regulamentar de
Organização do
Ano Letivo
2018/2019.
Ainda que o
SPLIU reconheça
que a última
versão do
documento em
apreço
representou uma
evolução
favorável
relativamente à
versão inicial
apresentada pelo
Ministério da
Educação, por
não terem sido
aceites algumas
prerrogativas
que esta
associação
sindical
independente
considera
importantes para
a definição
rigorosa de
aspetos que
considera
fundamentais no
projeto de
Despacho
Regulamentar de
OAL 2018/2019,
na versão final
do ME, a mesma
não teve o
acordo do SPLIU.
Para os devidos
efeitos legais,
as organizações
sindicais
subscritoras
enviam
pré-avisos de
greve, diários
para os dias 2,
3, 4, 5, 6, 9,
10, 11 12 e 13
de julho de
2018:
EM MAIS
UM DIA DE
FORTÍSSIMA GREVE
DOS PROFESSORES
Sindicatos
entregam carta
ao ministro e
consultam
professores e
educadores sobre
o prosseguimento
da luta
Consulta a
realizar deverá,
ainda, confirmar
que professores
acompanham os
seus sindicatos
na exigência da
recuperação de
todo o tempo de
serviço (9A 4M
2D)
Segunda-feira,
2 de
julho,
pelas 11
horas,
uma
delegação
constituída
por
dirigentes
dos
sindicatos
de
professores
dirigir-se-á
ao
Ministério
da
Educação
para
entregar
uma
Carta
Aberta
ao
Ministro
a exigir
que
sejam
retomadas
as
negociações
e que o
governante
passe
das
palavras
aos atos,
convocando
novo
processo
negocial.
[
Ler
mais
]
GREVE ÀS
AVALIAÇÕES
FINAIS
– SERVIÇOS MÍNIMOS – COLÉGIO ARBITRAL
No seguimento
dos pré-avisos
de greve
decretados pelo
SPLIU,
juntamente com
outras
organizações
sindicais, para
os dias 2, 3, 4,
5, 6, 9, 10, 11
e 12 e 13 de
julho de 2018, a
DGAEP, a pedido
do ME, convocou
as organizações
sindicais para
uma reunião,
realizada no dia
19 de junho de
2018, tendo em
vista a promoção
de um acordo
para definição
de serviços
mínimos, onde o
SPLIU manifestou
com veemência,
em ata, a sua
manifesta
discordância e
oposição.
Findo o debate,
como as partes
não lograram
chegar a acordo
quanto aos
serviços mínimos
e aos meios
necessários para
os assegurar,
foi constituído,
após sorteio, um
Colégio Arbitral
composto por 3
árbitros.
Após notificação
para o efeito, o
SPLIU apresentou
ao Árbitro
Presidente do
Colégio Arbitral
a sua posição (consulte
aqui).
PRESS RELEASE - 19.06.2018
Foram
mais de 95 % as
reuniões de
conselho de
turma que hoje,
18 de junho, não
se realizaram.
De Norte a Sul e
na Região
Autónoma dos
Açores, a
realização de
reuniões foi
rara exceção.
Projeto
de Despacho
Normativo de OAL
2018/2019
- 2ª reunião com
o ME sem avanços
relevantes –
Realizou-se
no dia 14 de
junho, pelas 10
horas, a segunda
reunião entre o
SPLIU e a equipa
negociadora do
Ministério da
Educação, sobre
o projeto de
Despacho
Normativo de
Organização do
Ano Letivo (OAL)
2018/2019.
[
Ler
mais
]
Governo
Regional da
Madeira revela
predisposição
para negociação
da recuperação
integral do
tempo de serviço
congelado
Um
exercício da
mais elementar
justiça, que
deverá ser
observado como
exemplar pelo
Governo da
República no
continente
Consubstanciada
numa atitude
política de
responsabilidade,
equidade e
justiça, o
Governo Regional
da Madeira
enviou no dia 11
de junho aos
Sindicatos de
Professores com
representação na
Madeira, uma
primeira versão
de um projeto de
Decreto
Legislativo
Regional,
tendente à
recuperação
integral do
tempo de serviço
congelado, entre
30 de agosto de
2005 e 31 de
dezembro de
2007, e entre 1
de janeiro de
2008 e 31 de
dezembro de
2010, ou seja, 9
anos, 4 meses e
2 dias.
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE - 07.06.2018
Organizações
sindicais de
professores
convocam a luta
com os olhos
postos na
negociação
As
organizações
sindicais de
professores e
educadores –
ASPL, FENPROF,
FNE, PRÓ-ORDEM,
SEPLEU, SINAPE,
SIPE, SIPPEB e
SPLIU –
reuniram-se hoje
para avaliar o
ciclo negocial
que se
desenvolveu esta
semana e os
resultados dele
decorrentes.
[
Ler
mais
]
(Fonte: TVI)
COMUNICADO - 05.06.2018
Projeto
de Despacho
Normativo de OAL
2018/2019 foi
objeto de
abordagem com o
Secretário de
Estado da
Educação
A
abordagem
analítica e
sistemática ao
projeto de
Despacho
Normativo de
Organização do
Ano Letivo
2018/2019 foi
objeto de
abordagem
realizada no dia
5 de junho,
pelas 10 horas,
em reunião
realizada com o
Secretário de
Estado da
Educação e
respetiva equipa.
[
Ler
mais
]
Reunião
do SPLIU com o
Ministro da
Educação
marcada por
perspetivas
divergentes
O SPLIU
reuniu no dia 4
de junho, pelas
12h00, com o
Ministro da
Educação, e,
apesar desta
organização
sindical
independente
partir para esta
reunião com
expetativas
moderadas,
esperava a
mesma, apesar de
tudo, uma
abertura do
responsável pela
pasta da
Educação para
uma tendencial e
desejável
aproximação de
posições,
fundamentalmente,
no que se refere
às principais
matérias em foco
na atual
conjuntura sócio
profissional.
[
Ler
mais
]
PRESS RELEASE
- 28.05.2018
NOTA À
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Sindicatos de Professores decidem convocar greve às
avaliações nos ensinos básico e secundário e na
educação pré-escolar
Decidiram, ainda, contactar com organizações
sindicais que representam outros trabalhadores a
quem o governo continua a recusar recuperar o tempo
de serviço
Em 18 de novembro de 2017, governo e organizações
sindicais de professores chegaram a um compromisso
que previa a recuperação do tempo de serviço
congelado para efeitos de progressão na carreira,
bem como a negociação de medidas que dessem resposta
a dois problemas que afetam gravemente a profissão
docente: o acentuado desgaste físico e psíquico que
resulta, essencialmente, da sobrecarga de trabalho a
que se sujeitam, muita dela burocrática, e aos
horários de trabalho que, ilegalmente, lhes são
impostos; o acelerado envelhecimento do corpo
docentes, exigindo-se medidas promotoras de
rejuvenescimento, designadamente a aprovação de
regras próprias para a aposentação.
[
Ler
mais
]
GRANDE
MANIFESTAÇÃO
NACIONAL DE
EDUCADORES E
PROFESSORES
DIGNIFICAR
A PROFISSÃO
DOCENTE É
URGENTE
Cerca de
cinquenta mil
professores
vindos de todo o
país
participaram na
Manifestação
Nacional, em
Lisboa, num
inequívoco sinal
ao Governo do
seu
descontentamento.
O SPLIU,
no discurso do
seu presidente,
Manuel Fonseca
Monteiro, fez
alusão às
propostas
prioritárias
apresentadas
pelo SPLIU, à
mesa das
negociações, as
quais visam
dignificar o
exercício da
profissão
docente,
designadamente:
adequar os
horários de
trabalho e o seu
conteúdo
funcional
adstrito a cada
uma das suas
componentes,
garantir
concursos
justos, garantir
condições de
estabilidade e
uma carreira
valorizada,
combater o
desgaste e o
envelhecimento
da classe,
implementar um
regime especial
de aposentação e
contabilizar os
9 anos 4 meses e
2 dias para
efeitos de
progressão na
carreira.
Os
professores
garantiram que
estão
disponíveis para
continuar a
lutar, admitindo
outras formas de
luta ainda no
decorrer deste
ano escolar.
O SPLIU
reafirma que
está determinado
na luta pela
dignificação da
profissão
docente
e do trabalho de
todos os
educadores e
professores.
Foi
proposta pelas
dez organizações
sindicais
promotoras da
Manifestação
Nacional uma
Resolução,
que foi aprovada
pelos
professores
presentes.
ACÇÃO SINDICAL - 18.05.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu em torres
vedras
O SPLIU
realizou uma
reunião sindical
no passado dia
18 de maio, na
qual foram
debatidas, entre
outras, as
seguintes
matérias:
descongelamento,
progressão,
reposicionamento
na carreira e
acesso aos 5º e
7º escalões, ...
DIVULGAÇÃO
- 16.05.2018
EMISSÃO DO
TEMPO DE ANTENA
Foi
transmitido
no dia
14 de
Maio,
minutos
antes do
Telejornal
das
vinte
horas no
Canal 1
da RTP,
o tempo
de
antena
reservado
ao SPLIU.
COMUNICADO
- 03.05.2018
Organização
do Ano Letivo 2018/2019 foi tema central na reunião
com o ME
O SPLIU
reuniu no dia 3 de maio, pelas 9h30, com o
Ministério da Educação, numa sessão de trabalho
liderada pelo Secretário de Estado da Educação e
Secretária de Estado Adjunta e da Educação, tendo a
mesma sido convocada para abordagem aos horários de
trabalho e questões relacionadas com o desgaste e
envelhecimento dos docentes.
[
Ler
mais
]
ACÇÃO SINDICAL - 30.04.2018
Reunião
SINDICAL do spliu EM LEIRIA
O
SPLIU
realizou
uma
reunião
sindical
no
passado
dia 27
de Abril,
na qual
foram
debatidas,
entre
outras,
as
seguintes
matérias:
descongelamento,
progressão
e
reposicionamento
na
carreira,
acesso
aos 5º e
7º
escalões, ...
O SPLIU
alertou
ainda para a
necessidade
de uma
participação
massiva
dos
educadores
e
professores
na
Manifestação
Nacional
marcada
para o
dia 19
de maio.
ACÇÃO SINDICAL - 27.04.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu NA maia
Realizou-se
no dia
27 de Abril
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
O SPLIU
alertou
ainda para a
necessidade
de uma
participação
massiva
dos
educadores
e
professores
na
Manifestação
Nacional
marcada
para o
dia 19
de maio.
CONCURSOS - 23.04.2018
Direção-Geral
da Administração Escolar
Aviso
n.º 5442-A/2018
Concursos
de
educadores
de
infância
e de
professores
dos
ensinos
básico e
secundário
para o
ano
escolar
de
2018/2019,
nos
termos
do
previsto
e
regulado
pelo
Decreto-Lei
n.o
132/2012,
de 27 de
junho,
na
última
redação
que lhe
foi
conferida
pelo
Decreto-Lei
n.o
28/2017,
de 15 de
março,
com a
alteração
prevista
no
artigo
315.o da
Lei n.o
114/2017,
de 29 de
dezembro
adiante
designado
como
Decreto-Lei
n.o
132/2012,
de 27 de
junho,
na
redação
em
vigor.
[
Ler
mais
]
O
SPLIU
realizou
uma
reunião
sindical
com a
participação
de,
aproximadamente,
uma
centena
de
docentes
da zona
do
Barreiro,
na qual
foram
debatidas,
entre
outras,
as
seguintes
matérias:
descongelamento,
progressão
e
reposicionamento
na
carreira,
acesso
aos 5º e
7º
escalões,
desgaste
e
envelhecimento
dos
docentes,
aposentação,
horários
de
trabalho,
concurso
interno
antecipado,...
O SPLIU
alertou
ainda para a
necessidade
de uma
participação
massiva
dos
educadores
e
professores
na
Manifestação
Nacional
marcada
para o
dia 19
de maio.
Lisboa,
20 de abril de
2018
A
Direção
Nacional
do SPLIU
ACÇÃO SINDICAL - 20.04.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu eM BRAGA
Realizou-se
no dia
20 de Abril
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
ACÇÃO SINDICAL - 18.04.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu NO SEIXAL
Mais de
uma
centena
de
docentes
da zona
do
Seixal
esteve
presente
numa
reunião
sindical
realizada
no
Auditório
Municipal
do Fórum
Cultural
do
Seixal,
onde
foram
debatidas,
entre
outras,
as
seguintes
matérias:
descongelamento,
progressão
e
reposicionamento
na
carreira,
acesso
aos 5º e
7º
escalões,
desgaste
e
envelhecimento
dos
docentes,
aposentação,
horários
de
trabalho,
concurso
interno
antecipado,...
Alertou-se
para a
necessidade
da
participação
massiva
dos
educadores
e
professores
na
Manifestação
Nacional
marcada
para o
dia 19
de maio.
Lisboa,
18 de
abril de
2018
A
Direção
Nacional
do SPLIU
ACÇÃO SINDICAL - 12.04.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu EM LOULÉ
Realizou-se
no dia
12 de
Abril
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
COMUNICADO
- 09.04.2018
Manifestação
Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio,
em Lisboa!
As organizações sindicais de docentes convocaram
uma Manifestação Nacional de Professores e
Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa
Reunidas esta tarde, em Lisboa, as subscritoras da
Declaração de Compromisso assinada com o governo a
18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação
extremamente negativa do processo negocial com o
governo para a recuperação do tempo de serviço.
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]
VÍDEO DA
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
COMUNICADO
- 09.04.2018
SPLIU
dirigiu ao Governo contraproposta para a
recuperação do tempo de serviço congelado
Enunciando um conjunto de motivos de enorme
relevância e evidência sobre a necessidade de se
encontrar rapidamente, de forma negociada, uma
solução concertada para a resolução do problema, o
SPLIU enviou ao Ministério da Educação as suas
contrapropostas para a recuperação do tempo de
serviço congelado
O SPLIU, enquanto Sindicato Independente de
Professores, defendeu exaustivamente nas reuniões
negociais com o Ministério da Educação, que o
Concurso de Professores em 2018 fosse realizado de
forma abrangente e universal envolvendo TODOS os
professores, tendo encontrado sistematicamente uma
oposição muito firme e vincada, quase radical, da
Secretária de Estado Adjunta e da Educação em
relação a este importante assunto
Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o
governo continuasse a pretender apagar tempo de
serviço cumprido, as organizações sindicais de
docentes anunciam a próxima forma de luta
Em 16 de março, p.p., as organizações sindicais de
professores e educadores subscritoras da Declaração
de Compromisso, com o Ministério da Educação, em
novembro passado, e que convergiram na greve que se
realizou entre os dias 13 e 16 de março, decidiram
dar um período ao governo para retomar a negociação,
como prevê a Lei do Orçamento do Estado, do prazo e
forma da recuperação do tempo de serviço cumprido
pelos professores durante os períodos de
congelamento da sua carreira
Divergências
de fundo
entre o
SPLIU e
o ME
mantêm-se!...
Realizou-se
no dia
29 de
março,
pelas
10h30m,
a
reunião
negocial
suplementar
requerida
pelo
SPLIU,
com o
objetivo
nuclear
de visar
que o
diploma
legal
que irá
regular
o
reposicionamento
na
carreira
seja
equitativo
e justo
para
todos os
professores
que
ingressaram
nos
quadros,
antes, e
após o
ano de
2011.
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]
AQUISIÇÃO
DOS
GRAUS DE
MESTRE E
DOUTOR
PARA
EFEITOS
NA
PROGRESSÃO
NA
CARREIRA
Docentes
posicionados
nos 4º
ou 6º
escalões
da
carreira
docente
Na
sequência
do
procedimento
administrativo
iniciado
pelo
SPLIU, a
Direção-Geral
da
Administração
Escolar
alterou
a Nota
Informativa
referente
à
Aquisição
dos
Graus de
Mestre e
de
Doutor.
Pelo que
o
exemplo
apresentado
no ponto
9 já se
encontra
em
conformidade
com o
previsto
no
artigo
54.º do
ECD,
estando
a
referida
Nota
disponibilizada
no
portal
da DGAE.
(Consulte
a nova
versão
da Nota
Informativa).
INFORMAÇÃO
- 20.03.2018
AQUISIÇÃO
DOS
GRAUS DE
MESTRE E
DOUTOR
EFEITOS
NA
PROGRESSÃO
NA
CARREIRA
DOCENTES
POSICIONADOS
NOS 4º
OU 6º
ESCALÕES
DA
CARREIRA
DOCENTE
No
seguimento
da
Nota
Informativa
emitida
pela DGAE,
publicada
em 15 de
março de
2018,
sobre a
aquisição
dos
graus de
mestre e
doutor
para
efeitos
de
progressão
na
carreira,
o SPLIU,
ao
abrigo
dos
princípios
da
legalidade,
boa
administração,
boa-fé e
colaboração
com os
particulares,
previstos
respetivamente
nos
artigos
3º, 5º,
10º e
11º do
CPA,
requereu
à
Direção-Geral
da
Administração
Escolar
a tomada
de
providências
para a
alteração
do
referido
ponto 9
da nota
regulamentar,
de forma
a passar
a
constar
o
seguinte:
Um
docente
posicionado
nos 4º
ou 6º
escalões
que
tenha
obtido o
grau de
mestre
ou de
doutor
reduz 1
ano ou 2
anos,
respetivamente,
no tempo
de
serviço
legalmente
exigido
para
progressão
(…).
COMUNICADO
- 13.03.2018
PROFESSORES REAFIRMAM
Tempo de serviço não se negoceia, conta-se!
Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente
absurda – os governantes presentes limitaram-se a
repetir a proposta apresentada na reunião anterior
(eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num
registo, tipo “pegar ou largar” – os professores
fizeram o primeiro dos quatro dias de greve
convocada por dez organizações sindicais de
docentes.
Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que,
neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e
os 70%, com tendência para um aumento considerável,
não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos
professores, por constrangimentos que se colocaram
neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros
dos próximos três), como, principalmente, nas
regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no
centro e dia 16 no norte e Açores.
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]
COMUNICADO
- 12.03.2018
Recuperação
do tempo de serviço congelado
Governo manteve inalterada a sua famigerada proposta
de recuperação de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias
SPLIU apela a uma fortíssima adesão à GREVE por
Regiões
O SPLIU
participou no dia 12 de março (segunda-feira), pelas
17 horas, nas instalações do Ministério da Educação,
na 4ª reunião sobre a recuperação do tempo de
serviço congelado.
Num registo absolutamente inequívoco, o SPLIU voltou
a reivindicar, com muita determinação, a recuperação
integral do tempo de serviço congelado entre 30 de
agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e 1 de
janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017 = 9 anos, 4
meses e 2 dias.
O Governo, representado uma vez mais pela Secretária
de Estado Adjunta e da Educação e pela Secretária de
Estado da Administração e do Emprego Público,
manteve o discurso de intransigência negocial,
traduzida na manutenção da famigerada proposta
apresentada na última reunião, de apenas estar
disponível para considerar a recuperação de 2 anos,
9 meses e 18 dias.
Foi também rejeitado pelas Governantes, o cenário
anteriormente admitido, que parte do tempo de
serviço congelado, ou mesmo a totalidade, pudesse
ser utilizado para efeitos de aposentação
antecipada.
Face à inflexibilidade negocial registada por parte
do Governo em relação a esta importante matéria, não
restará outra alternativa aos docentes, que não seja
a de LUTAR, de forma muito determinada, pelos seus
direitos.
Por tudo isto, o SPLIU apela a uma fortíssima
adesão dos Educadores e Professores à GREVE marcada
por Regiões, para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
Lisboa,
12 de março de 2018
A Direção Nacional do SPLIU
ACÇÃO SINDICAL - 09.03.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu EM TAVIRA
Realizou-se
no dia 9 de Março
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
PRESS RELEASE
- 02.03.2018
SPLIU ENTREGA PRÉ-AVISO DE GREVE
O SPLIU,
em
conjunto
com
outras
estruturas
sindicais,
entregou
hoje,
dia 2 de
Março, o
pré-aviso
de greve
relativo
ao
período
temporal
das 0
horas do
dia 13
de Março
às 24
horas do
dia 16
de Março
de 2018.
ACÇÃO SINDICAL - 02.03.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu EM
CASTELO BRANCO
Abordagem
aos
assuntos
em
negociação
com o ME
suscitaram
enorme
interesse
nos
muitos
professores
presentes
O SPLIU
levou a
efeito
no dia 2
de março,
no
Auditório
do IPDJ
em
Castelo
Branco,
uma
reunião
sindical
muito
participada
por
docentes
de todos
os
níveis
de
ensino,
tendo
suscitado
a mesma
um
enorme
interesse
relativamente
à
abordagem
sistemática,
e
interativa,
das
matérias
que
foram
objeto
de
negociação,
ou que
se
encontram
ainda em
negociação,
com o
Governo,
destacando-se
entre as
mesmas,
o
descongelamento
da
carreira,
a
recomposição
da
carreira vs recuperação
do tempo
de
serviço
congelado,
o
reposicionamento
da
carreira,
o
processo
de
transição
aos 5º e
7º
escalões
e
respetivas
vagas, o
rejuvenescimento
da
classe
docente vs aposentação
antecipada,
os
horários
de
trabalho,
etc.,
etc..
[
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]
ACÇÃO SINDICAL - 02.03.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu EM
SALVATERRA DE MAGOS
Realizou-se
no
dia 2 de
Março
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
COMUNICADO
- 01.03.2018
Recuperação
do tempo de serviço congelado
SPLIU considera inadmissível a proposta do Governo
O SPLIU saiu da 3ª ronda negocial relativa à
recomposição da carreira vs recuperação do tempo de
serviço congelado, realizada no dia 28 de fevereiro,
nas “novas” instalações do Ministério da Educação,
desiludido com o formato e a orientação da reunião
por parte das Secretárias de Estado Adjunta e da
Educação e da Administração e Emprego público, e,
sobretudo, revoltado com a proposta absolutamente
inadmissível apresentada pelas governantes em
relação à importante matéria em apreço
MAIS DE
UMA
CENTENA
DE
PROFESSORES
EM
REUNIÃO
SINDICAL
DO SPLIU
NO
MONTIJO
Nas
instalações
da Banda
Democrática
2 de
Janeiro
no
Montijo
participaram,
de forma
muito
ativa na
reunião,
mais de
uma
centena
de
professores
muito
atentos
às
informações
e
esclarecimentos
sobre os
assuntos
que
maior
relevância
têm na
sua
atividade
profissional,
com
principal
destaque,
para a
recuperação
do tempo
de
serviço
congelado,
para o
processo
de
acesso
aos 5º e
7º
escalões
e para o
reposicionamento
na
carreira
docente.
Registou-se
uma
excelente
interação
e debate
entre os
dirigentes
do SPLIU
e os
docentes
presentes,
tendo-se
registado
uma
sensibilização
muito
enérgica
para a
necessidade
de
cerrar
fileiras
em torno
das
ações de
luta
programadas,
na
defesa
intransigente
dos
compromissos
assumidos
pelo
Governo
e do
estatuto
sócio
profissional
dos
docentes.
Lisboa,
23 de
fevereiro
de 2018
A
Direção
Nacional
do SPLIU
ACÇÃO SINDICAL - 23.02.2018
Reunião
SINDICAL do
spliu EM
BEJA
GRANDE
PARTICIPAÇÃO
DE
DOCENTES
NA
REUNIÃO
SINDICAL
DO SPLIU
EM BEJA
Numa
altura
em que
se
encontram
em
negociação
assuntos
de
capital
importância
no
domínio
sócio
profissional,
cerca de
nove
dezenas
de
docentes
da zona
de Beja
marcaram
presença,
com
muito
interesse,
numa
reunião
sindical
realizada
nas
instalações
da Casa
da
Cultura
de Beja,
onde
foram
abordadas,
entre
outras,
as
seguintes
matérias:
descongelamento,
progressão,
recomposição
e
reposicionamento
na
carreira,
regras e
vagas de
acesso
aos 5º e
7º
escalões,
aposentação,
horários
de
trabalho
e regime
de
seleção
e
recrutamento
de
docentes.
A
necessidade
de haver
muita
determinação
e
disponibilidade
na
participação
dos
professores
em
formas
de luta
que
forcem o
Governo
a
concretizar
os
compromissos
assumidos
na
Declaração
de
Compromisso
assinada
no dia
18 de
novembro
entre as
partes,
mereceu
particular
relevo.
Lisboa,
23 de fevereiro
de 2018
A
Direção
Nacional
do SPLIU
PRESS RELEASE
- 15.02.2018
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
GREVE
NACIONAL
DOS
PROFESSORES,
EM
MARÇO,
POR
REGIÕES,
CONFIRMADA
PELAS
ORGANIZAÇÕES
SINDICAIS
DE
PROFESSORES
CARREIRAS,
HORÁRIOS
DE
TRABALHO
E
APOSENTAÇÃO
SÃO
ASPETOS
SOBRE OS
QUAIS O
GOVERNO
ADIA
SOLUÇÕES
PARA OS
PROBLEMAS
QUE
AFETAM
OS
DOCENTES
ASPL,
FENPROF,
FNE,
PRÓ-ORDEM,
SEPLEU,
SINAPE,
SINDEP,
SIPE,
SIPPEB E
SPLIU
confirmam
a
realização
de Greve
Nacional
de
Professores
e
Educadores,
em
março.
Esta
Greve
será
concretizada
por
regiões,
obedecendo
à
seguinte
sequência:
13
DE
MARÇO,
terça-feira:
REGIÃO
DA
GRANDE
LISBOA
(Lisboa,
Santarém
e
Setúbal)
e RA
DA
MADEIRA;
14
DE
MARÇO,
quarta-feira:
REGIÃO
SUL
(Évora,
Portalegre,
Beja
e
Faro);
15
DE
MARÇO,
quinta-feira:
REGIÃO
CENTRO
(Coimbra,
Viseu,
Aveiro,
Leiria,
Guarda
e
Castelo
Branco);
16
DE
MARÇO,
sexta-feira:
REGIÃO
NORTE
(Porto,
Braga,
Viana
do
Castelo,
Vila
Real
e
Bragança)
e RA
DOS
AÇORES.
A
decisão
de
convocar
esta
greve
fica a
dever-se
ao facto
de o
Governo
continuar
a adiar
a
resolução
de
problemas
que
foram
identificados
em
novembro,
merecendo
o
compromisso,
quer
deste,
quer das
organizações
sindicais
de
docentes,
no
sentido
da sua
rápida
resolução.
Acontece
que,
passados
três
meses,
em
relação
ao
reposicionamento
na
carreira
a
proposta
da
tutela
continua
longe de
respeitar
o
princípio
da não
discriminação
dos
docentes
abrangidos
em
relação
aos seus
colegas
que
ingressaram
antes do
congelamento
e em
relação
aos
restantes
aspetos
(recuperação
do tempo
de
serviço,
horários
de
trabalho
e
aposentação)
o
Governo
não
apresentou
ainda
qualquer
proposta
de
trabalho.
Assim,
os
objetivos
definidos
pelas
organizações
sindicais
para
esta
Greve
Nacional
são os
seguintes:
CARREIRAS
RECUPERAÇÃO
DE
TODO
O
TEMPO
de
serviço
cumprido,
mas,
até
agora,
apagado;
R
EPOSICIONAMENTO
NA
CARREIRA
no
escalão
em
que
se
encontram
os
docentes
com
igual
tempo
de
serviço.
HORÁRIOS
DE
TRABALHO
Todas
as
ATIVIDADES
A
DESENVOLVER
COM
ALUNOS
deverão
ser
integradas
na
componente
letiva;
REUNIÕES
E
FORMAÇÃO
CONTÍNUA
OBRIGATÓRIA
deverão
integrar,
exclusivamente,
a
componente
de
estabelecimento;
R
EDUÇÕES
LETIVAS
deverão
reverter
para
a
componente
de
trabalho
individual.
APOSENTAÇÃO
REGIME
ESPECÍFICO
DE
APOSENTAÇÃO
a
aplicar
a
partir
do
próximo
ano.
A partir
de hoje,
15 de
fevereiro,
as
organizações
sindicais
de
docentes
empenhar-se-ão
na
mobilização
dos
professores
e
educadores
para
esta
greve,
que
fica,
desde
já,
convocada.
A
entrega
do
necessário
Pré-Aviso
ao
Governo
será
concretizada
no final
do mês
de
fevereiro,
num
momento
em que
já se
conhecerá
nova
proposta
ministerial
para o
reposicionamento
dos
professores,
em que
se terá
realizado
nova
reunião
sobre a
recuperação
do tempo
de
serviço,
na qual,
necessariamente,
o
Governo
terá de
apresentar
a sua
proposta.
Por
último,
aguarda-se
que,
ainda
durante
o mês de
fevereiro,
sejam
agendadas
as
primeiras
reuniões
negociais
sobre
horários
de
trabalho
e
aposentação,
nas
quais o
Governo
deverá
apresentar
propostas
que
permitam,
não
apenas,
atenuar
o
tremendo
desgaste
que é
sentido
pelos
docentes,
como,
também,
iniciar
o
rejuvenescimento
do corpo
docente
das
escolas.
As
organizações
sindicais
ASPL –
FENPROF
– FNE -
PRÓ-ORDEM
– SEPLEU
SINAPE –
SINDEP –
SIPE –
SIPPEB -
SPLIU
PRESS RELEASE
- 15.02.2018
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Organizações sindicais de professores entregaram, no
ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na
carreira
Este Parecer destina-se a acompanhar o pedido de
esclarecimento que o Ministério da Educação aceitou
solicitar ao Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República sobre a relevância
do tempo de serviço prestado pelos docentes antes da
profissionalização para efeito de reposicionamento
na carreira. De acordo com o parecer agora entregue,
esse tempo de serviço não poderá deixar de ser
considerado.
O Parecer aborda ainda outra questão relativamente à
qual o Ministério da Educação tem vindo a defender
uma posição que, na opinião das organizações
sindicais, é ilegal: a exigência, aos docentes que
serão reposicionados, de requisitos específicos
(observação de aulas e obtenção de vagas), apesar de
a lei apenas exigir a verificação de requisitos
gerais (tempo de serviço, avaliação do desempenho e
formação contínua). Também em relação a esta questão
o douto parecer entregue no Ministério da Educação
não deixa margem para dúvidas.
As organizações sindicais
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU
COMUNICADO
- 15.02.2018
SPLIU refirmou discordância sobre Portaria para
reposicionamento de docentes na carreira
O SPLIU
participou no dia 15 de fevereiro, pelas 14 horas,
no Ministério da Educação, na segunda reunião
negocial sobre a proposta de Portaria de
regulamentação do nº 3 do artigo 36.º e do nº 1 do
artigo 133.ºdo ECD – reposicionamento de docentes na
carreira.
[
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]
Organizações Sindicais de Docentes promovem
Conferência de Imprensa após ronda negocial com o
Ministério da Educação e o Governo
15 de Fevereiro de 2018 | 17 Horas
Av. 5 de Outubro, em frente ao Ministério da
Educação
Ao longo
dos dias
14 e 15
de
fevereiro
(hoje e
amanhã),
decorre,
no
Ministério
da
Educação,
a
segunda
ronda
negocial
sobre o
reposicionamento
na
carreira
docente.
No final
das
quatro
reuniões
desta
segunda
ronda,
dia 15
de
fevereiro,
as
organizações
sindicais
de
docentes
têm
previstas
duas
iniciativas,
ambas
decorrendo
no
Ministério
da
Educação,
a partir
das 17
horas:
1)
Entrega
de
Parecer
elaborado
por
jurista
e
docente
da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
Coimbra,
relativo
ao
processo
de
reposicionamento
na
carreira
(relevância
do tempo
de
serviço
e
critérios
a adotar),
destinado
a
acompanhar
pedido
de
interpretação
legal a
remeter
ao
Conselho
Consultivo
da
Procuradoria-Geral
da
República;
2)
Declaração
pública
sobre as
formas
de luta
a
desenvolver
pelos
docentes,
conforme
decisão
tomada
na
reunião
realizada
em 9 de
fevereiro.
Convidamos
os/as
Senhores/as
Jornalistas
a
acompanharem
estas
iniciativas.
As organizações sindicais
ASPL - FENPROF - FNE - PRÓ-ORDEM - SEPLEU
SINAPE - SINDEP - SIPE - SIPPEB - SPLIU
PRESS RELEASE
- 09.02.2018
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Negociações com o Ministério da Educação e Governo
Ausência de propostas e caráter negativo das que se
conhecem levam organizações sindicais de docentes a
convergir na ação e na luta
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de
fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos
processos negociais, após a última reunião realizada
entre estas organizações (17 de janeiro). A
avaliação que fazem é muito negativa.
Das reuniões em que foram abordados os temas da
“recuperação do tempo de serviço perdido pelos
docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as
únicas notas de registo são a ausência de propostas
do Governo e a sua estratégia de adiamento de
soluções. Relativamente ao “reposicionamento na
carreira”, as organizações consideram que a nova
proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém,
no essencial, os aspetos negativos da anterior
Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9
de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação
negocial e decidirem ações a lutas convergentes
Conferência de Imprensa para apresentação de
conclusões
9 de fevereiro – 12:30 horas
Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá
As organizações sindicais de docentes decidiram
reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira.
Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve
em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova
reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que,
entretanto, aconteceram. Foram quase nulos: O
Ministério da Educação continua sem apresentar
qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço
perdido no período de congelamento da carreira e
também não apresentou qualquer proposta sobre
horários de trabalho ou aposentação. Assim, a única
novidade foi a apresentação de uma nova versão da
proposta sobre reposicionamento na carreira docente,
que, no essencial, pouco altera em relação à versão
inicial.
Realizou-se
no
dia 2 de
Fevereiro
uma
reunião
sindical
do SPLIU, na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
COMUNICADO
- 31.01.2018
Horários de trabalho e desgaste vs envelhecimento
dos docentes (aposentação)
foram o tema nuclear em reunião com o ME
Em conformidade com o veiculado na Declaração de
Compromisso assinada no dia 18 de novembro de 2017
entre o SPLIU e o Ministério da Educação, este
Sindicato Independente reuniu no dia 31 de janeiro
com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação
para abordagem sistemática e circunstancial aos
horários de trabalho e ao desgaste vs envelhecimento
dos docentes (aposentação)
SPLIU
foi
convocado
para uma
reunião
relacionada
com o
processo
de
discussão
relativo
aos
horários
de
trabalho
e
questões
associadas
ao
desgaste
e
envelhecimento
dos
docentes,
a qual
irá
realizar-se
na
próxima
quarta-feira,
dia 31
de
Janeiro,
pelas
11h30m,
nas
instalações
do
Ministério
da
Educação.
COMUNICADO
- 24.01.2018
SPLIU participou no ME em reunião estéril sobre a
recomposição da carreira
A reunião realizada no dia 24 de janeiro no
Ministério da Educação subordinada à recuperação do
tempo de serviço congelado, não correspondeu às
expetativas que o SPLIU tinha para a mesma, em
virtude de não ter sido apresentada pelo Governo
qualquer proposta sobre o assunto em apreço.
[
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mais
]
COMUNICADO
- 23.01.2018
Recuperação do tempo de serviço congelado
- SPLIU reúne com o ME na quarta-feira –
Após a realização da primeira reunião no
passado dia 15 de dezembro, com todas as estruturas
sindicais, para enquadramento e abordagem ao
importante assunto da recuperação do tempo de
serviço congelado, em conformidade com o acordado no
entendimento firmado entre o Governo e os Sindicatos
de Professores em 18 de novembro de 2017, o SPLIU
reúne na quarta-feira, dia 24 de janeiro, pelas
14h30m, com a equipa negociadora do Ministério da
Educação / Ministério das Finanças.
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]
PRESS RELEASE
- 19.01.2018
Carta Aberta
ao Senhor Primeiro-Ministro
Senhor
Primeiro-Ministro,
ASPL, FENPROF,
FNE, PRÓ-ORDEM,
SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPE,
SIPPEB e SPLIU
são organizações
sindicais de
educadores e
professores que
subscreveram com
o Governo, em 18
de novembro, p.p.,
uma Declaração
de Compromisso
destinada a
resolver
diversos
problemas
referentes à
carreira docente
e, também, a
desenvolver
outros processos
negociais
destinados a
melhorar as
condições de
trabalho dos
professores e
educadores e a
reverter o
reconhecido
envelhecimento
do corpo docente
das escolas.
Na sequência da
Declaração de
Compromisso,
foram abertos os
primeiros
processos
negociais, cuja
avaliação feita
pelas
organizações
sindicais
signatárias é
muito negativa.
Para tal,
contribuem, por
exemplo, a não
fixação de
qualquer patamar
mínimo para
progressão a
alguns escalões
da carreira, tal
como havia sido
negociado antes
do congelamento,
com a então
ministra Isabel
Alçada, ficando,
por isso, à
discricionariedade
dos governos a
fixação anual de
vagas, ou a não
contagem de
tempo de serviço
prestado em
funções docentes
para efeitos de
carreira.
Entendem as
organizações
sindicais que a
postura negocial
do Ministério da
Educação nestes
processos põe em
causa direitos
inalienáveis dos
docentes, além
de contrariar
princípios
subjacentes à
declaração
assinada em
novembro
passado. Acresce
que o que se
passou nos
processos
negociais já
encerrados ou em
curso é
indiciador do
que poderá
acontecer em
outros processos
também previstos
para breve e
muito
importantes,
como são o da
recuperação do
tempo de serviço
e os relativos
ao desgaste da
profissão, que
se centrará em
aspetos como os
horários de
trabalho e a
aposentação dos
professores e
educadores.
As
organizações
que,
ora, se
dirigem
a V.ª
Ex.ª já
enviaram
um
ofício
ao
Senhor
Ministro
da
Educação
apresentando
propostas
que, em
sua
opinião,
vão no
sentido
de ser
respeitada
a
Declaração
de
Compromisso
assinada
a 18 de
novembro,
manifestando
disponibilidade
para a
renovação
do
compromisso,
então,
assinado.
Compreendem,
contudo,
as
organizações
sindicais
de
docentes,
que
muitos
dos
constrangimentos
que se
colocam
nos
processos
negociais
relativos
às
carreiras
não são
decisão
exclusiva
do
Ministério
da
Educação,
mas do
Governo,
razão
pela
qual
decidiram
dirigir-se
a V.ª
Ex.ª,
Senhor
Primeiro-Ministro,
solicitando
a
realização
de uma
audiência
para
data tão
breve
quanto
possível,
pois é
seu
entendimento
que
dessa
reunião
poderá,
eventualmente,
resultar
o
desbloqueamento
de
alguns
dos
processos
negociais
em
curso.
Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito
pelos professores e pelos compromissos assumidos em
relação à carreira docente
Organizações sindicais vão solicitar audiência ao
Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na
próxima sexta-feira, e iniciar debate com os
professores sobre recurso à greve, realização de
concentrações, vigílias, manifestações e outras
formas de luta.
ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais
de educadores e professores subscritoras, em 18 de
novembro, p.p., da Declaração de Compromisso
assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro)
para avaliar os processos negociais em curso e
discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver
pelos docentes em defesa da sua carreira e contra
mais penalizações e discriminações.
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]
Adiada pelo ME reunião negocial sobre o
reposicionamento na carreira
O
SPLIU recebeu hoje, dia 16 de janeiro, a
meio da tarde, um e-mail do Ministério da Educação,
a comunicar o adiamento da reunião negocial prevista
para o dia 18 ou 19 de janeiro, sobre a
regulamentação do nº 3 do Artigo 36º e do nº 1 do
Artigo 133º, ambos do ECD, relativos aos termos e à
forma em que se processará o posicionamento no
escalão da carreira dos docentes do ensino não
superior, com tempo de serviço prestado em funções
docentes antes do ingresso na referida carreira.
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PRESS RELEASE
- 15.01.2018
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Contra a subversão da carreira docente
Organizações sindicais de docentes
exigem, do ME e do Governo, respeito pelos
professores e pelo compromisso assumido em novembro
Reunião a realizar em 17 de janeiro
juntará, de novo, as organizações que, em novembro,
subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de
reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão
durante o período de congelamento, mereceu o
desacordo de todas as organizações sindicais de
docentes. Trata-se de uma proposta destinada a
provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a
acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho
para o reposicionamento, seria fortemente
penalizadora.
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COMUNICADO
- 11.01.2018
Reposicionamento na Carreira
SPLIU participou em difícil e complexa reunião
negocial
O SPLIU participou no dia 10 de janeiro,
pelas 17h50m, no Ministério da Educação, numa
difícil e complexa reunião negocial, relativa à
regulamentação do nº 3 do artigo 36º e nº 1 do
artigo 133º do ECD – reposicionamento na carreira
dos professores que ingressaram na mesma entre 2011
e 2017.
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SPLIU reúne
na quarta-feira com o ME em nova ronda negocial
Em abordagem estarão os projetos sobre o grupo de
LGP e o reposicionamento na carreira
O SPLIU foi convocado pelo Ministério da
Educação para uma reunião negocial, agendada para a
próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, pelas 17
horas, para abordagem aos seguintes assuntos:
- Anteproposta do Decreto-Lei de Criação do Grupo de
Língua Gestual Portuguesa;
- Projeto de Portaria para regulamentação do nº 3 do
Artigo 36º do ECD – reposicionamento na carreira.
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COMUNICADO
- 03.01.2018
Reunião
negocial suplementar termina sem convergência de
posições
Secretária de Estado intransigente em alterar as
regras propostas para Concurso Interno antecipado
A reunião negocial suplementar requerida pelo
SPLIU, relativa ao Concurso Interno antecipado e o
projeto de Portaria das vagas de acesso aos 5º e 7º
escalões, teve lugar no dia 3 de janeiro, pelas
14h30m, no Ministério da Educação, tendo a mesma
terminado sem que se tenha verificado convergência
de posições em relação aos assuntos em apreço.
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COMUNICADO
- 02.01.2018
Negociações
com o Ministério da Educação
- SPLIU participa em reunião suplementar no dia 3 de
janeiro -
Considerando o desacordo do SPLIU relativamente à
inflexibilidade negocial do Ministério da Educação,
no que se refere a aspetos fundamentais relacionados
com os projetos de diploma em negociação, este
Sindicato Independente, requereu nos termos da Lei,
no passado dia 27 de dezembro de 2017, uma reunião
suplementar, para nova abordagem eminentemente
focada nas regras de progressão aos 5º e 7º escalões
e no modelo de realização do Concurso Interno
antecipado em 2018, na qual o SPLIU irá reafirmar,
com convicção, e de forma sustentada, as suas
propostas em relação a estes dois assuntos de
primordial importância sócio profissional.
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COMUNICADO
- 19.12.2017
SPLIU
participou em reunião inócua com o ME
O SPLIU
participou no dia 19 de dezembro, pelas 15 horas, em
reunião negocial inócua com o Ministério da
Educação.
Sobre o
processo relativo ao recrutamento e seleção do EAE
da Música e da Dança / Vinculação Extraordinária, o
SPLIU, apesar de continuar a defender, no plano
conceptual e dos princípios, algumas regras
universais aos concursos de recrutamento e seleção
do pessoal docente, que garantam a igualdade de
oportunidades, de forma objetiva e transparente, deu
o seu aval à última versão do ME sobre esta matéria,
admitindo a exceção relativamente à especificidade
desta área de ensino.
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]
ACÇÃO SINDICAL - 16.12.2017
Reunião
SINDICAL do
spliu
Realizou-se
no
dia 16
de
Dezembro, uma
reunião
do
Conselho
Nacional
do SPLIU na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
COMUNICADO
- 15.12.2017
Recuperação do tempo de serviço congelado…
- SPLIU participou na sessão negocial preliminar –
O SPLIU
participou no dia 15 de dezembro, pelas 10 horas,
nas instalações da Direção Geral da Educação, na
sessão preliminar tendente à negociação dos assuntos
englobados na Declaração de Compromisso, assinada no
passado dia 18 de novembro, entre o Governo e as
estruturas sindicais representativas de educadores e
professores.
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]
COMUNICADO
- 13.12.2017
SPLIU marcará presença na Reunião que o ME agendou
para 15 de dezembro
A equipa
negocial do SPLIU marcará presença na reunião que o
Ministério da Educação agendou para o dia 15 de
dezembro (sexta-feira), pelas 10 horas, nas
instalações da DG Este em Lisboa. [
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]
COMUNICADO
- 13.12.2017
PCP submete a discussão no Parlamento, Projeto de
Lei sobre os Concursos
- SPLIU concorda, na generalidade, com a proposta -
Será
apreciada e discutida em Sessão Plenária, na próxima
sexta-feira, dia 15 de dezembro, pelas 10 horas, na
Assembleia da República, o Projeto de Lei nº
607/XIII, da autoria do PCP, que consubstancia uma
proposta de alteração ao Regime de Recrutamento e
Mobilidade do Pessoal Docente dos Ensinos Básico e
Secundário (Concursos de Professores). [
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]
COMUNICADO
- 30.11.2017
NEGOCIAÇÕES ENTRE O SPLIU E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
– Acesso
aos 5º e 7º escalões / Concurso Interno antecipado /
(…) –
DIVERGÊNCIAS RELATIVAS AOS ASPETOS NUCLEARES
MANTÊM-SE
O SPLIU
reuniu
hoje,
dia 30
de novembro,
pelas
15h00m,
com a
equipa
negociadora
do
Ministério
da
Educação,
para
discussão
dos
seguintes
documentos:
Realizou-se
no passado dia 24 de Novembro, no Auditório do Paço
da Cultura, uma reunião sindical dinamizada pelo
SPLIU, destinada a informar e esclarecer os
educadores e professores para os assuntos de maior
atualidade no domínio sócio profissional.
COMUNICADO
- 22.11.2017
SPLIU REINICIA NEGOCIAÇÕES COM O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
O SPLIU
reuniu
hoje,
dia 22
de
novembro,
pelas
14h30m,
com a
equipa
negociadora
dos
Ministérios
da
Educação
e das
Finanças,
presidida
pela
Secretária
de
Estado
Adjunta
e da
Educação,
com a
seguinte
ordem de
trabalhos:
SPLIU APOSTA EM FORTE DINAMIZAÇÃO
SINDICAL NA GUARDA
Na
sequência da aposta realizada pela atual Direção em
reativar a sua Delegação na Guarda, o SPLIU procedeu
no dia 21 de novembro a uma intensa dinamização
sindical em todas as escolas dos Agrupamentos de
Escolas da Sé e Afonso de Albuquerque (sede na
cidade da Guarda), consubstanciada em contatos
diretos com docentes de todos os níveis de ensino, e
à afixação de informação nos respetivos placards
sindicais.
Uma das atividades promovida e divulgada nesta ação
no terreno, protagonizada pelo Diretor Regional
Centro, António Carlos Ramos, e pela colaboradora do
SPLIU na Guarda, Cristina Bastos nas escolas, foi a
reunião sindical, agendada para o próximo dia 24 de
novembro, no Auditório do Paço da Cultura – Guarda,
com início marcado para as 9h30m, na qual se
pretende informar e esclarecer os educadores e
professores para os assuntos de maior atualidade no
domínio sócio profissional.
O SPLIU sugere aos docentes do Distrito da Guarda a
participação nesta reunião sindical, para que fiquem
informados e esclarecidos acerca das principais
matérias em foco na atual conjuntura laboral.
Lisboa, 22 de novembro de 2017
A Direção Nacional
COMUNICADO
- 18.11.2017
assinada declaração de compromisso
Após uma longa maratona negocial, foi assinada uma
Declaração de Compromisso que estabelece as bases e
o contexto que vão permitir a recuperação do tempo
de serviço congelado duramente os 9 anos, 4 meses e
2 dias e que terá já reflexos na LOE para 2018.
Consulte a
Declaração de Compromisso
(digitalizada momentos antes de ser assinada por
todos os intervenientes na negociação)
.
COMUNICADO
- 17.11.2017
Frente Sindical de Docentes recusa proposta do
Governo e promete novas formaS de luta
A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta
apresentada pelo Ministério da Educação na reunião
tida hoje a propósito do descongelamento das
carreiras dos professores e promete novas formas de
luta conjuntas com os restantes sindicatos. A
proposta apresentada pela Tutela pretende apenas
pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em
que os professores tiveram as carreiras congeladas a
partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas
correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e
2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos
pelos professores
FRENTE SINDICAL DE DOCENTES RECEBIDA ESTA NOITE
NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A Frente
Sindical dos Docentes é recebida esta noite (pelas
22h00) pela Secretária de Estado Adjunta, Alexandra
Leitão, para uma reunião que antecipa a greve
nacional de manhã. Os representantes da Frente
Sindical de Docentes, afirmam «não seremos
tolerantes face a uma proposta totalmente
desadequada e injusta, e é isso que diremos hoje à
Secretária de Estado, e demonstraremos amanhã, com
milhares de associados em luta pela dignificação da
sua profissão».
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PRESS RELEASE
- 14.11.2017
FRENTE SINDICAL EM GREVE NACIONAL DE PROFESSORES
quarta-feira, 15 de novembro, a partir das 11h00
A Frente
Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos
de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, convocou os seus
associados para a greve a todo o serviço docente e
realizar amanhã, quarta-feira, dia 15 de novembro. A
concentração dos associados dos oito sindicatos,
milhares de professores de todo o País, acontecerá
pelas 11h00, frente a Assembleia da República.
REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES
COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA
Descongelamento
/ recuperação do tempo de serviço
A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida
pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A delegação socialista esteve representada pela
deputada Susana Amador, estando ainda presente a
deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também
professora.
Sem esquecer outros assuntos que preocupam os
professores, o tema da reunião foi obviamente aquele
que neste momento mais atinge a classe docente: a
discriminação resultante da não contagem do tempo de
serviço congelado.
SPLIU determinado na luta contra a discriminação
dos educadores e professores
O SPLIU, na sua condição de Sindicato Independente,
está totalmente empenhado e determinado na luta
contra a discriminação dos educadores e professores
que este Governo pretende fazer aprovar, no
Orçamento de Estado para 2018, designadamente, no
que se refere ao desbloqueamento da carreira docente
em 2018, não podendo admitir, sequer por mera
hipótese, que não sejam contabilizados os 9 anos e 4
meses congelados entre 30 de agosto de 2005 e 31 de
dezembro de 2007, e entre 1 de janeiro de 2011 e 31
de dezembro de 2017.
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]
INFORMAÇÃO
- 06.11.2017
FRENTE SINDICAL DE DOCENTES
ENTREGA DE DOCUMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
A Frente Sindical de Docentes que integra os
sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB,
SIPE e SPLIU, entregou hoje, dia 6 de Novembro, um
documento ao Ministro da Educação, onde é
apresentada a posição conjunta face à
discriminação dos docentes no que se refere ao
congelamento das suas carreiras.
Sindicatos de professores unidos contra a
discriminação dos docentes no que se refere ao
congelamento das suas carreiras
A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos
sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU,
SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, decidiu
convocar greve a todo o serviço docente e realizar
uma concentração no próximo dia 15 de Novembro em
convergência com a FENPROF e a FNE.
Realizou-se
hoje,
dia 30
de
Setembro, uma
reunião
do SPLIU
com a
participação
de
Dirigentes
e
Delegados,
na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
INFORMAÇÃO
- 30.10.2017
Contrato coletivo entre A CNEF e o SPLIU
Contrato Coletivo assinado entre a Confederação
Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato
Nacional dos Professores Licenciados pelos
Politécnicos e Universidades (SPLIU).
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INFORMAÇÃO
- 25.10.2017
FRENTE SINDICAL DE DOCENTES
SOLIDÁRIA COM A GREVE DE 27 DE OUTUBRO
A Frente Sindical de Docentes que integra os
sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB,
SIPE e SPLIU, face à gravidade da proposta da lei de
Orçamento de Estado para o ano 2018, que prejudica a
carreira dos docentes, reuniu hoje em Lisboa pelas
15 horas.
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]
COMUNICADO
- 20.10.2017
A notícia que os candidatos a professores têm
cada vez menos qualidade é demonstrativa do
desprestígio da docência
O SPLIU não pode ficar indiferente à notícia
difundida no dia 19 de outubro, logo pela manhã, a
qual relata uma quebra na qualidade dos estudantes
que pretendem ser professores, ou seja, os alunos
com melhores classificações não estão predispostos a
perspetivar a docência como saída profissional.
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]
COMUNICADO
- 19.10.2017
Descongelamento da Carreira Docente
SPLIU solicitou reuniões urgentes aos
Grupos
Parlamentares
Inconformado com a fuga sistemática do Ministro da
Educação ao diálogo com o SPLIU, no timing adequado
para abordagem a importantes e pertinentes assuntos
de natureza profissional, no caso, sobre a
discriminação extremamente penalizadora do
descongelamento da carreira docente em relação às
demais carreiras da Administração Pública, este
Sindicato Independente decidiu solicitar reuniões
urgentes aos Partidos com assento parlamentar, para
abordagem directa da reivindicação da contagem
integral do tempo de serviço realizado para efeitos
de progressão na carreira docente.
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]
COMUNICADO
- 14.10.2017
SPLIU repudia regras discriminatórias
para os Professores no descongelamento das carreiras
A Direção do
SPLIU reunida em Lisboa no dia 14 de outubro
(sábado), confrontada com a notícia que o
descongelamento das carreiras terá regras
diferenciadas, extremamente penalizadoras para os
docentes, repudiou veementemente, por unanimidade,
as notícias que indicam que o desbloqueamento da
carreira docente depende do tempo de serviço para
progredir, não sendo contabilizados os últimos sete
anos, ou seja, o período compreendido entre 1 de
janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.
Face à gravidade desta situação, de evidente
discriminação dos professores relativamente aos
demais trabalhadores da administração pública, o que
é manifestamente inaceitável, o SPLIU solicitou ao
Ministro da Educação uma reunião urgente para
abordar este assunto, uma vez que o mesmo parece ser
da sua esfera de competência e decisão.
Os professores não podem ser sistematicamente
prejudicados pelo Governo em relação aos seus
legítimos e inalienáveis direitos profissionais,
numa perspetiva sistémica e integrada de equidade
relativamente aos demais trabalhadores da função
pública.
O SPLIU tudo fará para reverter este absurdo e
incompreensível ataque aos direitos dos professores.
Lisboa,
14
de
outubro
de
2017
A Direção
Nacional
COMUNICADO
- 13.10.2017
OE 2018 –
Reação
preliminar do
SPLIU
Conhecidos
os traços gerais
do Orçamento de
Estado para
2018,
designadamente,
as decisões que
se relacionam
com os
professores, o
SPLIU não pode,
desde já, deixar
de produzir uma
primeira reação
às notícias
veiculadas pela
comunicação
social.
Descongelamento
de carreiras –
após muitos, e
muitos anos com
a carreira
docente
congelada, o
SPLIU reclama,
como sempre o
fez ao longo dos
últimos meses,
que o
desbloqueamento
da carreira para
os Educadores e
Professores seja
operacionalizada
em janeiro de
2018, sem
quaisquer
obstáculos ou
constrangimentos.
Vinculação
Extraordinária
de Professores –
numa perspetiva
sistémica de
combate à
precariedade, ao
rejuvenescimento
e estabilidade
do corpo docente
nas Escolas, o
SPLIU entende
como bastante
positivo o
anúncio da
vinculação
extraordinária
de mais 3.500
docentes.
Lisboa,
13
de
outubro
de
2017
A
Direção Nacional
do SPLIU
INFORMAÇÃO
- 04.10.2017
FORMAÇÃO
CONTÍNUA
OBRIGATÓRIA
PARA
ALÉM
DO
PERÍODO
NORMAL
DE
TRABALHO
O
SPLIU
tomou
conhecimento
que
alguns
agrupamentos
estão
a
“convocar”
os
docentes
para
a
frequência
de
ações
de
formação
contínua
de
caracter
obrigatório
que
se
prolongam
muito
para
além
do
período
normal
de
trabalho.
Convém
relembrar,
nos
termos
do
artigo
82º,
n.º
3,
alínea
d) e
artigo
109º
do ECD,
vide
art.º
2º
da
Portaria
n.º
345/2008,
de
30
de
abril,
que
as
dispensas
para
formação
da
iniciativa
dos
serviços
do
agrupamento
são
concedidas
preferencialmente
na
componente
não letiva
do
horário
do
docente
ou,
quando
tal
não
seja
possível,
são
concedidas
na
componente
letiva.
Os
associados
que
se
sintam
lesados
e/ou
prejudicados
com
esta
situação
deverão
contactar
o SPLIU
de
forma
a
lhes
ser
facultada
uma
minuta
de
um
requerimento
para
o
efeito.
ACÇÃO SINDICAL - 30.09.2017
Reunião
SINDICAL do
spliu
Realizou-se
hoje,
dia 30
de
Setembro, uma
reunião
do SPLIU
com a
participação
de
Dirigentes
e
Delegados,
na qual
foram
debatidos
diversos
assuntos
relacionados
com a
actividade
do SPLIU,
assim
como
outros
temas de
natureza
sindical.
COMUNICADO
- 23.09.2017
Reunião com o
Ministro e a
Secretária
de
Estado da
Educação
Ministério
da Educação
assume
compromissos e
estabelece
calendário
negocial
Após muita
insistência para
que tal
acontecesse, o
SPLIU reuniu
ontem, dia 22 de
setembro, com o
Ministro e a
Secretária de
Estado da
Educação, para
abordagem direta
a um conjunto de
assuntos de
primordial
importância para
os docentes na
atual
conjuntura.
SPLIU
reúne
com o
Ministro
da
Educação
a 22 de
setembro
Na
sequência
das
insistentes
diligências
realizadas
por este
Sindicato
Independente
junto do
Ministro
da
Educação
e da
Secretária
de
Estado
Adjunta
e da
Educação,
o SPLIU
foi
convocado
pelo
Ministro
da
Educação
para uma
reunião
a
realizar
na
próxima
sexta-feira,
dia 22
de
setembro,
pelas 16
horas,
nas
instalações
do
Ministério
da
Educação,
sendo
mencionada
para o
efeito,
“e
atenta a
necessidade
de
calendarização
de um
conjunto
de
matérias
que
foram
objeto
de
compromisso
por
parte do
ME”.[
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mais
]
COMUNICADO
- 16.09.2017
SPLIU forçou o
ME a reconhecer
os seus
equívocos na Mobilidade Interna
Medidas
anunciadas não
repõem justiça
na colocação de
Professores
Logo que
conhecidas as
listas de
colocação
relativas ao
Concurso de
Mobilidade
Interna
2017/2018 no dia
25 de agosto, o
SPLIU reagiu
energicamente,
exigindo ao ME
esclarecimentos
e soluções para
os graves
equívocos
ocorridos no
supracitado
concurso, com
repercussões
muito negativas
nas colocações
outorgadas aos
docentes
envolvidos na
MI,
fundamentalmente,
pelo facto de
não terem sido
operacionalizadas
colocações em
horários
incompletos, o
que desvirtuou a
lógica concursal
de respeito pela
graduação
profissional nas
preferências
manifestadas.
Na ausência
de resposta do
Ministro ao
pedido de
esclarecimentos,
SPLIU solicitou
reunião urgente
à Secretária de
Estado
Sem que seja
surpreendente, o
SPLIU não
registou até ao
dia de hoje (11
de setembro,
data de má
memória),
qualquer
resposta do
Ministro da
Educação ao
pedido de
esclarecimentos
que este
Sindicato
Independente lhe
dirigiu por
escrito
(e-mail), no
passado dia 30
de agosto,
relativamente a
um conjunto de
questões de
primordial
importância para
a vida pessoal e
profissional dos
professores, com
especial
incidência no
funcionamento e
num bom clima
educativo nos
estabelecimentos
de ensino.
SPLIU
exige
descongelamento
da
carreira
docente,
sem
obstáculos,
em 2018
O dia 30
de
agosto,
ficou
indelevelmente
marcado
com as
notícias
que
reafirmaram
a
intenção
do
Governo
de
proceder
ao
descongelamento
das
carreiras
na
Administração
Pública,
designadamente
para os
professores,
de forma
gradual
ou
faseada,
colocando-se
duas
hipóteses
...
[
Ler
mais
]
COMUNICADO
- 30.08.2017
SPLIU
requer
esclarecimentos
ao ME
sobre
colocação de professores
Realizada
uma
análise
sumária
às
listas
de
colocação
dos
concursos
de
contratação
inicial
e
mobilidade
interna,
publicitadas
pela
DGAE no
passado
dia 25
de
agosto,
o SPLIU
requereu
hoje ao
Ministério
da
Educação
alguns
esclarecimentos,
que nos
parecem
pertinentes
e
oportunos
acerca
da
recente
colocação
de
professores,
designadamente,
...
[
Ler
mais
]
INFORMAÇÃO
- 26.08.2017
Dever de
ACEITAÇÃO
da
colocação
Conforme
consignado
na
Nota
Informativa
da DGAE,
os
candidatos
agora
colocados
na
Contratação
Inicial
e na
Mobilidade
Interna(QA/QE,
QZP e
Externos)
devem
aceitar
a
colocação
na
aplicação
informática
do
SIGRHE,
no prazo
de 48
horas,
correspondentes
aos dois
primeiros
dias
úteis
seguintes
à
publicitação
das
listas
de
colocação.
Lisboa, 26 de agosto de 2017
A Direção Nacional do SPLIU
COMUNICADO
- 26.08.2017
SPLIU
APLAUDE
A
PUBLICITAÇÃO
ATEMPADA
DAS
LISTAS
DE
COLOCAÇÃO
DA
CI E
MI
Aquando
das
recentes
negociações
para a
revisão
do
diploma
legal de
recrutamento
e
seleção
de
professores,
o SPLIU
apresentou
insistentemente
uma
proposta,
não
aceite
pelo
Ministério
da
Educação,
que as
listas
de
colocação
de
professores
na fase
de
contratação
inicial
e
mobilidade
interna
fosse
realizada
com um
mínimo
de 72
horas em
relação
ao
início
do ano
escolar
– dia 1
de
setembro.
Apesar
da
proposta
do SPLIU
ter sido
liminarmente
rejeitada
pelo ME,
este
Sindicato
Independente
não pode
deixar
de
sublinhar
e
aplaudir
o facto
das
listas
de
colocação
da CI e
MI terem
sido
publicitadas
pela
DGAE com
mais de
6 dias
de
antecedência
(+ de
144
horas)
em
relação
ao
início
do ano
escolar.
Pela
primeira
vez em
muitos
anos, a
atuação
do ME/DGAE
adequa-se
à
necessidade
que os
docentes
colocados
têm de
organizar
as suas
vidas
nos
planos
pessoal,
familiar
e
profissional
com o
devido
tempo
relativamente
ao
início
de
funções.
O SPLIU
faz
votos
para que
esta
prática
não
tenha
sido um
ato
isolado,
exigindo
que a
mesma
constitua
uma
regra a
ter em
consideração
em
próximos
concursos
de
professores.
Lisboa,
26
de
agosto
de
2017
A
Direção
Nacional
do
SPLIU
CONCURSOS
- 25.08.2017
Listas
Definitivas
Contratação
Inicial e
Mobilidade
Interna
Encontram-se
disponíveis
as
listas
definitivas
de
colocação
relativas
à
Contratação
Inicial
e
Mobilidade
Interna.
Os
docentes
cuja
Mobilidade
por
Doença
foi
deferida,
têm até
às 18h00
do dia
22 de
Agosto
para
fazer a
aceitação
na
plataforma
da DGAE.
A
aplicação
(SIGRHE)
está
disponível
até às
18:00
horas de
dia 22
de
agosto
de 2017
(hora de
Portugal
continental).
Os
interessados
deverão,
após
acesso à
plataforma
SIGRHE,
em
"Gestão
de
Colocações/Contratos"
->
"Colocações/Contratos
2017/2018",
proceder
à
aceitação
da
colocação
na área
indicada
para o
efeito,
"Datas
de
Operação"
->
"Aceitar
colocação".
CONCURSOS
- 11.08.2017
CONTRATAÇÃO
INICIAL
E
RESERVA
DE
RECRUTAMENTO
Desistência
total ou
parcial
de
Contratação
Inicial
e Reserva de Recrutamento
Encontra-se
disponível
a
aplicação
eletrónica
da
DGAE
para
desistência
total ou
parcial
do
concurso
de
Contratação
Inicial
e
Reserva
de
Recrutamento
até às
18h00
horas de
16 de
agosto.
REGIÃO
AUTÓNOMA
DOS
AÇORES
Listas
definitivas
de
colocação
dos
docentes
candidatos
ao
Concurso
Interno
Encontram-se
disponíveis
as
listas
definitivas
de
colocação
dos
docentes
candidatos
ao
Concurso
Interno
(2017/2018).
Consulte
aqui.
CONCURSOS
- 31.07.2017
MOBILIDADE
INTERNA
Manifestação
de
preferências
Encontra-se
disponível
a
aplicação
para o
procedimento
de
manifestação
de
preferências
para
mobilidade
interna,
do
dia 31
de julho
até às
18:00
horas do
dia 4 de
agosto
de 2017
(hora de
Portugal
continental).
Indeferimentos
com base
nas
Declarações
da Junta
de
Freguesia
Na
sequência
de
várias
queixas
dos
nossos
associados
que
reportam
pedidos
de
mobilidade
por
doença
sob os
quais
recaíram
despachos
de
indeferimento
com base
em
declarações
da junta
de
freguesia,
considerando
que o
ordenamento
jurídico
aplicável
ao
procedimento
da
mobilidade
por
doença
previsto
no
Despacho
n.º
9004-A/2016
já
vigora
desde 13
de julho
de 2016,
o SPLIU
requereu
à DGAE
informações
concretas
relativas
à
motivação
que se
encontra
subjacente
aos
indeferimentos
do
procedimento
de
mobilidade
por
doença
com a
referência
A09.
CONCURSOS
- 25.07.2017
CONTRATAÇÃO
INICIAL
E
RESERVA
DE
RECRUTAMENTO
Manifestação
de
preferências
Encontra-se
disponível
a
aplicação
para o
procedimento
de
manifestação
de
preferências
para
contratação
inicial
e
reserva
de
recrutamento,
de 25 de
julho a
dia 31
de julho.
SPLIU
exige
abertura
de fase
extraordinária
destinada
à retificação
das
candidaturas
Considerado
o
elevado
volume
de
exclusões
do
presente
concurso
imputáveis
na sua
grande
maioria
às
escolas,
o SPLIU
requereu
à DGAE,
ao
abrigo
dos
princípios
da boa
administração,
boa-fé e
colaboração
com os
particulares,
previstos
no
Código
do
Procedimento
Administrativo,
a tomada
de
providências
para a
abertura
de uma
fase
extraordinária
de
concurso
destinada
à
retificação
das
candidaturas
em
momento
anterior
à
publicação
das
listas
definitivas
e de
forma a
possibilitar
o acesso
oportuno
destes
docentes
na fase
da
manifestação
de
preferências.
COMUNICADO - 22.06.2017
Compromissos do Ministério da Educação
SPLIU estará atento e vigilante
Na sequência da reunião realizada no dia 9 de junho com o Ministro da Educação, foi-nos remetido, pela tutela, um documento com o elenco calendarizado dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação sobre diversas matérias. [
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mais
]
INFORMAÇÃO
- 22.06.2017
Renovação
da
Imagem
do SPLIU
na
Sede
da Direção
Regional
Centro
(C.
Branco)
Aposta
no
reforço
de um
apoio
personalizado
e de
qualidade
aos
associados
A sede
da
Direção
Regional
Centro
do SPLIU
foi
alvo,
recentemente,
de uma
sóbria
renovação
da sua
imagem,
com a
substituição
de
alguns
placard’s
deteriorados
e a
inserção
do
logotipo
do
Sindicato
noutros
locais
que a
permitam
melhor
identificar.
Paralelamente
à
renovação
da
imagem
da sua
sede, a
Direção
Regional
Cento
irá
apostar
no
reforço
de um
apoio
personalizado
e de
qualidade
aos
associados
em
particular,
e aos
docentes,
em
geral.
O SPLIU
ao
serviço
dos
Educadores
e
Professores
num
registo
de
atuação
independente,
autónoma,
isenta e
objetiva
de este
a oeste,
no
Centro
de
Portugal
COMUNICADO - 20.06.2017
SPLIU consternado com a tragédia de Pedrógão Grande
Um Sindicato de Professores Independente com uma matriz vincadamente humanista como é o SPLIU, consternado com os trágicos acontecimentos verificados no fim-de-semana de 17 e 18 de junho na Zona do Pinhal (distrito de Leiria), não pode deixar de expressar emotivamente as suas condolências às famílias das vítimas. [
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]
GABINETE JURÍDICO - 14.06.2017
Professores Classificadores
Constituem direitos dos professores classificadores:
- Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos;
- Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte (a marcação de férias dos professores que integram as bolsas de classificadores não deve incluir os períodos de classificação de todas as fases de provas e exames, de forma a assegurar o número necessário de docentes para estas funções);
- Serem abonados das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias ao levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE, por parte das escola em que prestam serviço;
- Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas, bem como noutros períodos que o diretor da escola entenda por convenientes.
Sindicatos
Independentes desconvocam Greve de Docentes
Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira, designadamente, pelos seguintes compromissos assumidos: ... [
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]
PRESS RELEASE - 07.06.2017
Sindicatos Independentes reúnem com Ministro da Educação na sexta-feira
Em momento posterior à entrega do pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho, os Sindicatos Independentes foram convocados pelo Ministro da Educação para a realização de uma reunião, na próxima sexta-feira, dia 9 de junho, pelas 11h30m, para apreciação conjunta das questões suscitadas.
Apesar desta convocatória pecar por tardia, os Sindicatos Independentes registam favoravelmente a predisposição do Sr. Ministro para dialogar sobre um conjunto de temas de crucial importância para os professores.
Após a realização da reunião, os Sindicatos Independentes procederão a uma avaliação relativa aos assuntos abordados, e tomarão uma posição, da qual será dado imediato conhecimento público.
Lisboa, 7 de junho de 2017
Os Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU)
COMUNICADO - 06.06.2017
Ausência
de
resposta
do
Ministério
da
Educação
às
reivindicações
dos
Professores
implica
pré-aviso
de GREVE
Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos ...[
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]
PRESS RELEASE - 26.05.2017
Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente
ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta
ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes. [
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]
COMUNICADO DO SPLIU - 24.05.2017
Regime
de
Permutas
SPLIU
discorda
da
versão
definitiva
da
Portaria
produzida
pelo ME
O SPLIU recebeu ontem, dia 23 de maio, ao final da tarde, a versão definitiva da Portaria produzida pelo ME para regulamentar o regime de permutas. [
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]
COMUNICADO DO SPLIU - 19.05.2017
Reunião
do SPLIU
com o ME
Regime
de
Permutas
SPLIU insistiu com o ME para integrar aspetos fundamentais na Portaria
O SPLIU requereu a realização de mais uma reunião negocial sobre o projeto de Portaria que irá regulamentar o regime de permutas, por considerar que as alterações introduzidas pelo ME na 2ª versão do documento enviado a este Sindicato Independente, eram de mero pormenor, sem qualquer alteração significativa no que se refere às regras propostas para o efeito.
[
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mais
]
A pedido do SPLIU irá realizar-se uma reunião adicional, no próximo dia 19 de maio de 2017, pelas 17.30h, para negociação do projeto de diploma legal sobre permutas.
COMUNICADO DO SPLIU - 15.05.2017
Regime
Especial
de
Aposentação
SPLIU envia à Secretária de Estado Adjunta e da Educação texto da Petição entregue em 2015 na Assembleia da República
Na sequência da reunião negocial realizada no passado dia 11 de maio, no Ministério da Educação, relativa ao projeto de Portaria sobre Permutas, na qual o assunto sobre a necessidade da implementação de um regime especial de aposentação para professores a curto prazo, foi novamente abordado pelo SPLIU, tomou este Sindicato a iniciativa de enviar à Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, cópia da Petição que este Sindicato Independente apresentou na Assembleia da República em junho de 2015.
Permutas,
Mobilidade
por
Doença,
Organização
do Ano
Letivo
2017/2018…
O SPLIU reuniu no dia 11 de maio, pelas 17h45m com a equipa negocial do Ministério da Educação, liderada pela Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, tendo a reunião como ponto único da ordem de trabalhos o projeto de diploma legal sobre permutas.
[
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]
GABINETE JURÍDICO - 02.05.2017
Candidatos ao Concurso Externo provenientes dos estabelecimentos particulares
O SPLIU vem alertar os candidatos ao concurso externo provenientes dos estabelecimentos particulares o seguinte:
Está previsto no Capítulo II, ponto 3.3, do Aviso de Abertura do Concurso n.º 3887-B/2017, de 11/04, que “são, ainda, considerados na 2.ª prioridade do concurso externo, referida na alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º, conforme previsto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 28/2017, de 15 de março, os candidatos provenientes dos estabelecimentos particulares que tenham lecionado em turmas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário financiadas por contrato de associação, desde que tenham sido opositores aos concursos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º, no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos particulares com contratos de associação e ou em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;”
Parece tratar-se de uma alteração ilegal, por via de mero Aviso, à redação da alínea c) do n.º 3 do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27/6, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º n.º 28/2017, de 15/03, a qual ainda se mantém em vigor até 1 de janeiro de 2019 (por força do previsto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 28/2017) e prevê a ordenação na 2ª prioridade de todos os docentes (sem discriminação de nível de ensino) provenientes de estabelecimentos particulares com contrato de associação (…).
Pelo que, salvo melhor opinião, estamos perante uma discriminação ilegal dos educadores e professores do 1º ciclo obrigando-os a concorrer na 3ª prioridade, quando o regime legal impõe a ordenação de todos estes docentes na 2ª prioridade.
O SPLIU irá interpelar o ME sobre este assunto de forma a reparar a injustiça.
INFORMAÇÃO
- 03.05.2017
Negociação
coletiva
- Regime
da
Permuta
Agendamento e documentação
O SPLIU
vai ter
uma
reunião
de
negociação
no
próximo
dia 11
de maio,
com a
Senhora
Secretária
de
Estado
Adjunta
e da
Educação,
sobre o
Regime
de
Permuta,
de
acordo
com o
projeto
de
portaria
que visa
regulamentar
a figura
da
permuta
prevista
no
artigo
66º do
ECD.
Agradecíamos
que os
sócios
interessados
nos
enviassem
as suas
opiniões
sobre
este
Projeto
de
Portaria.
Os
pareceres
/opiniões
devem
ser
enviados
o mais
tardar
até dia
8 de
maio.
GABINETE JURÍDICO - 02.05.2017
Informação Jurídica sobre A Responsabilidade da Comunidade Educativa
Documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU. Consulte aqui.
GABINETE JURÍDICO - 27.04.2017
O Poder Disciplinar sobre os Alunos
Súmula do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Poder Disciplinar sobre os Alunos.
Consulte aqui.
COMUNICADO DO SPLIU - 17.04.2017
Redução
do
número
de
alunos
por
turma
fica
aquém
das
expetativas!...
Foi
notícia
na
segunda-feira
de
Páscoa,
dia 17
de abril,
a
redução
do
número
de
alunos
por
turma,
tendo-se
tido
conhecimento
que tal
medida,
a
implementar
no
próximo
ano
letivo
(2017/2018),
apenas
abrangerá
os
Agrupamentos
de
Escolas
considerados
como
Territórios
Educativos
de
Intervenção
Prioritária
(137), e
somente
nos anos
iniciais
de ciclo
(1º, 5º,
7º e 10º
anos)!...
O SPLIU
considera
que a
medida
agora
anunciada,
para
além de
ficar
aquém
das
expetativas,
face às
declarações
anteriormente
produzidas
pelos
responsáveis
políticos
do
Ministério
da
Educação
sobre
este
importante
item de
natureza
didática
e
pedagógica,
é
redutora,
e
claramente
insuficiente,
para que
contribua
de forma
evidente
para a
melhoria
efetiva
das
aprendizagens
e da
qualidade
de
ensino.
O SPLIU
reivindica
desde já
que a
redução
de
alunos
por
turma
anunciada
de forma
restritiva
para o
ano
letivo
de
2017/2018,
seja
generalizada
a todos
os anos
de
escolaridade,
e a
todos os
agrupamentos
de
Escolas
e
Escolas
não
Agrupadas,
no ano
letivo
de
2017/2018.
Lisboa,
17 de
abril de
2017
A
Direção
Nacional
COMUNICADO DO SPLIU - 11.04.2017
Concursos
de
Professores
de 12 de
abril a
24 de
abril
A
interrupção
letiva
da
Páscoa
de 2017
ficará
inaudita
e
irremediavelmente
assinalada
para os
professores,
com a
publicação,
no dia
11 de
abril
(terça-feira),
do
Aviso nº
3887-B/2017,
ficando
assim
expressamente
declarada
a
abertura
oficial
dos
concursos,
com
início
no dia
12 de
abril
(quarta-feira)
e fim no
dia
24 de
Abril
(segunda-feira),
às
18h00m,
tendo os
docentes
8 dias
úteis,
mais os
feriados
e
fins-de-semana,
para
submeterem
as suas
candidaturas.
O SPLIU
aconselha
uma
leitura
atenta
do Aviso
de
Abertura
dos
Concursos
e de
toda a
documentação
legal de
enquadramento
e de
suporte,
nomeadamente,
o
Decreto-Lei
nº
28/2017,
de 15 de
março, e
as
Portarias
nº
129-A/2017,
de 5 de
abril, e
nºs
129-B/2017
e
129-C/2017,
ambas de
6 de
abril.
O SPLIU
estará
disponível
para
prestar
o apoio
necessário
aos seus
associados,
todos os
dias
úteis
durante
o
período
de
realização
dos
concursos,
nos
horários
habituais
de
expediente
nas suas
delegações
de norte
a sul do
País.
Lisboa,
11 de
abril de
2017
A
Direção
Nacional
COMUNICADO DO SPLIU - 06.04.2017
Concursos
de
Professores
“A
montanha
pariu um
rato!...”
Expetativa
frustrada
de vagas
no
Concurso
Interno
Com a
publicação,
a meio
da tarde
do dia 6
de abril,
das
Portarias
nº
129-B/2017
e nº
129-C/2017,
ficaram
a ser do
conhecimento
público
o número
de vagas
para os
concursos
interno
e
externo
extraordinário.
As
notícias
oficiosas
do dia
de hoje
(06/04/2017)
apontam
para que
os
concursos
de
professores
(externo
extraordinário,
interno
e
contratação
inicial),
tenham
início a
curtíssimo
prazo,
presumivelmente
ainda
antes da
Páscoa.
O SPLIU
enquanto
estrutura
sindical
independente
representativa
de
educadores
e
professores
tem as
suas
estruturas
preparadas
para
apoiar
todos os
docentes
na
formulação
e
submissão
das suas
candidaturas.
Venha
concorrer
connosco?!...
Teremos
todo o
empenho
em o(a)
ajudar
num
momento
crucial
da sua
vida
profissional.
Lisboa,
6 de
abril de
2017
A
Direção
Nacional
COMUNICADO DO SPLIU - 03.04.2017
Revisão
da
Legislação
dos
Concursos
Sem
acordo
com o
ME,
SPLIU
assinou
atas
negociais
Sem que
tenha
conseguido
chegar a
acordo
com o
Ministério
da
Educação,
o SPLIU
assinou
no dia 3
de abril,
as atas
relativas
às
reuniões
realizadas
em sede
do
processo
negocial
sobre a
revisão
da
legislação
que
regulamenta
os
concursos
de
professores.
Em
relação
ao
processo
negocial,
o SPLIU
lamenta
que não
tenha
sido
aproveitada
a
oportunidade
para que
fosse
levada a
efeito
uma
reforma
mais
profunda
sobre o
enquadramento
legal
dos
concursos,
e,
criticou
ainda, o
timing
do
início
das
negociações
(final
do mês
de
novembro),
quando
antes
tinha
sido
indicado
pelo ME
o mês de
setembro
para o
efeito.
SPLIU
reafirma
a
reivindicação
de um
regime
especial
de
aposentação
A semana
que
agora
termina
ficou
marcada
no plano
laboral
pelo
anúncio
do
Governo
de novas
regras
para
reformas
antecipadas
de
trabalhadores
com
longas
carreiras
contributivas,
nomeadamente,
para
aqueles
que
tenham
60 anos
de idade
e 48
anos de
descontos
para o
sistema
de
proteção
social,
não
deixando
de ser
tal
regra
inaudita,
pois só
os
trabalhadores
que
começaram
a sua
atividade
na
infância
estarão
em
condições
de ser
contemplados
pela
mesma.
Considerando
que a
regra
agora
instituída
jamais
se
poderá
aplicar
aos
professores,
uma vez
que têm
os
mesmos
um longo
percurso
formativo,
iniciando
a
maioria
funções
com 23
ou mais
anos de
idade, e
atendendo-se
ainda ao
facto da
docência
constituir
uma
profissão
de
elevado
desgaste,
o SPLIU
reafirma
convictamente
a
necessidade
urgente,
já
reconhecida
politicamente
pelo
Ministério
da
Educação
através
da
Secretária
de
Estado
Adjunta
e da
Educação,
de
rejuvenescimento
da
classe
docente
através
de um
regime
especial
de
aposentação.
A
Direção
Nacional
COMUNICADO DO SPLIU - 23.03.2017
SPLIU
está
vigilante
à
observação
de aulas
extra
avaliação
do
desempenho
docente
Nas
últimas
semanas,
alguns
docentes
dirigiram-nos
comentários,
questões,
dúvidas,
pedidos
de
informação
e de
esclarecimento…,
relativamente
ao
processo
de
supervisão
vs
observação
de aulas
que
muitos
Agrupamentos
de
Escolas
e
Escolas
não
Agrupadas
estarão
a levar
a
efeito,
tendo-nos
sido
inclusivamente
solicitado
o
enquadramento
legal em
que as
mesmas
estão a
ser
desenvolvidas.
[
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 17.03.2017
SPLIU
critica
restrição
do ME à
oferta
de
manuais
escolares
Ao ter
conhecimento
da
notícia
que o
Ministério
da
Educação
irá
enviar
orientações
às
escolas
para
proibir
a oferta
de
manuais
escolares
aos
professores
do
ensino
básico e
secundário
nos
estabelecimentos
de
ensino,
restringindo
a oferta
a um
manual
por
disciplina,
o SPLIU
não pode
deixar
de
criticar
energicamente
a tutela
pela
medida
anunciada.
[
Ler
mais
]
ACÇÃO SINDICAL - 11.03.2017
Reunião do Conselho Nacional do SPLIU
Realizou-se no dia 11 de Março uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos aspectos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros assuntos de natureza sindical.
COMUNICADO DO SPLIU - 06.03.2017
SPLIU
exige ao
Governo
que
cumpra,
sem estratagemas,
o
descongelamento
das
carreiras
em 2018
Perante
as
notícias
difundidas
pela
Comunicação
Social
que o
“Governo
está a
preparar
a
reestruturação
das
carreiras
da
Função
Pública,
que
deverá
passar
pelo fim
das
progressões
automáticas”,
o SPLIU,
na sua
condição
de
Sindicato
Independente
representativo
de
educadores
e
professores,
não pode
deixar
de
reagir
negativamente
sobre
este
eventual
propósito
do
Governo.
[
Ler
mais
]
INFORMAÇÃO - 03.03.2017
Execução do
Orçamento do
Estado para 2017
ADSE e
Gratuitidade dos
Manuais
Escolares
No
seguimento da
publicação do
Decreto-Lei n.º
25/2017, de 3 de
março, que
estabelece as
normas de
execução do
Orçamento do
Estado para
2017, destaca-se
o seguinte:
- Os descontos
para a ADSE são
obrigatórios
mesmo quando não
haja prestação
de trabalho por
ocorrência das
eventualidades
de Doença,
Maternidade,
Paternidade e
Adoção,
Desemprego,
Acidentes de
trabalho e
doenças
profissionais,
Invalidez e
Velhice (…).
- No início do
ano letivo de
2017/2018 é
garantido a
todos os alunos
do 1.º ciclo do
ensino básico da
rede pública o
acesso gratuito
a manuais
escolares.
Os manuais
escolares são
disponibilizados
aos alunos pelos
agrupamentos de
escolas ou
escolas não
agrupadas,
mediante
comprovativo de
receção e
compromisso de
devolução
assinado pelos
respetivos
encarregados de
educação.
Os encarregados
de educação
responsabilizam
-se pelo
eventual
extravio ou
deterioração do
manual recebido,
ressalvado o
desgaste
proveniente do
seu uso normal,
prudente e
adequado, face
ao tipo de uso e
disciplina para
que foram
concebidos,
estado em que
foi recebido
pelo aluno,
idade do aluno e
outras
circunstâncias
subjetivas e
objetivas que
tornem
inexigível esta
mesma
responsabilidade.
Cada aluno tem
direito a um
único exemplar
dos manuais
adotados, por
disciplina e por
ano letivo,
sempre que
possível a
partir da
reutilização de
manuais
escolares
recolhidos no
ano anterior na
mesma escola ou
em qualquer
outra escola ou
agrupamento que
o tenha adotado.
Os manuais
escolares
gratuitos
destinam -se a
ser utilizados
de forma plena
pelos alunos,
sem prejuízo da
implementação de
estratégias que
tenham em conta
o princípio da
reutilização por
outros alunos no
ano seguinte.
Em cada
agrupamento de
escolas ou
escola não
agrupada é
constituída uma
bolsa de manuais
escolares,
composta pelos
manuais
utilizados pelos
alunos no ano
letivo anterior
que se encontrem
em estado de
conservação
adequado à sua
reutilização,
bem como por
aqueles que
sejam doados ou
adquiridos pela
escola ou
agrupamentos de
escolas para
suprir
necessidades do
ano seguinte.
INFORMAÇÃO - 14.02.2017
O SPLIU esteve
presente no
encontro sobre
Perfil dos
Alunos à Saída
da Escolaridade
Obrigatória,
apresentado por
Guilherme
d’Oliveira
Martins, no dia
11 de fevereiro
no Auditório
José Mariano
Gago, Pavilhão
do Conhecimento. [
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 08.02.2017
SPLIU
reclama
por
medidas
preventivas
de
indisciplina
e
violência
nas
Escolas
As
notícias
ontem
(07/02/2017)
difundidas
pela
comunicação
nacional,
relativas
ao
substancial
aumento
de
processos
disciplinares
a alunos
no
último
ano
escolar,
deixaram
o SPLIU
muito
apreensivo
e
preocupado,
não só
pelos
números
apresentados,
mas
fundamentalmente
pelo que
eles
significam
no atual
contexto
educativo
e
social.
[
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 08.02.2017
SPLIU
critica
o ME por
não lhe
ter dado
conhecimento
prévio
dos
diplomas
dos
Concursos
de
Professores
aprovados
em
Conselho
de
Ministros
No dia
20 de
janeiro
realizou-se
a
derradeira
ronda de
negociação
suplementar,
requerida
pelo
SPLIU,
sobre a
revisão
do
diploma
que
regulará
os
Concursos
de
Professores
no
futuro
próximo,
e o
projeto
de
Portaria
para a
Vinculação
Extraordinária
de
Professores.
[
Ler
mais
]
Uniformização
do
calendário
escolar
do
ensino
pré-escolar
e do
ensino
básico
No
seguimento
de
procedimentos
conduzidos
pelo SPLIU
a várias
instâncias, a
Assembleia
da
República
resolveu
recomendar
ao
Governo
que
uniformize
o
calendário
escolar
do
ensino
pré-escolar
e do
ensino
básico,
garantindo
a
coincidência
do
início
das suas
atividades
letivas,
interrupções
e termo.
(Consulte
a
Resolução
n.º
9/2017).
COMUNICADO DO SPLIU - 21.01.2017
SPLIU
não
chegou a
acordo
com o
Ministério
da
Educação…
Teve
lugar no
dia 20
de
janeiro
(sexta-feira),
entre as
10h00m e
as
18h00m,
a última
ronda
negocial
com o
Ministério
da
Educação,
decorrente
do
pedido
de
negociação
suplementar
apresentado
pelo
SPLIU,
numa
derradeira
e última
tentativa
de se
encontrarem
os
imprescindíveis
pontos
de
convergência,
que
possibilitassem
a
celebração
de um
acordo
entre as
partes
sobre o
importante
assunto
em
apreço.
[
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 17.01.2017
Reunião
de
Negociação
Suplementar SPLIU
apresenta
propostas
e tenta
chegar a
acordo
com o ME
O SPLIU
requereu
a
realização
de uma
reunião
negocial
suplementar
ao ME
porque
continuam
a
existir
pontos
de
divergência
entre as
duas
partes
quanto
às
alterações
propostas
pela
Tutela
para
revisão
do DL nº
132/2012,
de 27 de
junho,
e, ainda
pelo
facto,
de o
SPLIU
considerar
que
existem
aspetos
relevantes
para os
quais
este
Sindicato
Independente
apresentou
propostas
de
alteração,
que não
foram
tidas em
consideração
pelo
Ministério
da
Educação,
designadamente,
...
[
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 13.01.2017
Revisão
da
legislação
que
regula
os
Concursos
de
Professores
Última
ronda
negocial
aproximou
posições
entre o
ME e o
SPLIU,
mas…
Teve
lugar no
dia 13
de
janeiro,
sexta-feira,
a última
ronda
negocial
agendada
entre o
Ministério
da
Educação
e o
SPLIU,
presidida
pela
Secretária
de
Estado
Ajunta e
da
Educação,
relativa
à
revisão
da
legislação
que
regula a
realização
dos
concursos
de
professores.
Nesta
reunião
registou-se
uma
flexibilização
do
Ministério
da
Educação
em
relação
a alguns
aspetos
que o
SPLIU
considera
nucleares,
em sede
da
supracitada
revisão
das
regras
para
regulação
futura
dos
concursos
de
professores,
mas…,
ainda
não será
a mesma
suficiente
para que
se
registe
um
acordo
total e
abrangente
entre as
partes. [
Ler
mais
]
Alguns
aspetos
relevantes
do
Orçamento
de
Estado
para
2017
(aprovado
pela Lei
n.º
42/2016,
de
28/12)
-
Durante
o ano
2017
mantem-se
a
proibição
de
valorizações
remuneratórias
(são
vedadas
as
alterações
de
posicionamento
remuneratório
e o
tempo de
serviço
não é
contado
para
efeitos
de
promoção
e
progressão);
- O
subsídio
de Natal
é pago
50% no
mês de
novembro
e os
restantes
50% em
duodécimos
ao longo
do ano;
- As
situações
de
mobilidade
existentes
à data
da
entrada
em vigor
da
presente
lei,
cujo
limite
de
duração
máxima
ocorra
durante
o ano de
2017,
podem,
por
acordo
entre
partes,
ser
excecionalmente
prorrogadas
até 31
de
dezembro
de 2017;
- O
fator de
sustentabilidade
a
aplicar
aos
pedidos
de
aposentação
voluntária
que não
dependam
de
verificação
de
incapacidade
e que
tenham
sido
recebidos
pela
CGA, até
31 de
dezembro
de 2013
e venham
a ser
despachados
depois
desta
data, é
o que
vigorou
em 2013,
salvo se
o regime
aplicável
em 2014
for mais
favorável;
-
Majoração
em 10%
do
montante
do
subsídio
de
desemprego
para
determinados
casos,
designadamente,
quando
no mesmo
agregado
familiar
ambos os
cônjuges
estejam
desempregados
e tenham
filhos a
cargo;
- Medida
extraordinária
de apoio
aos
desempregados
de longa
duração;
- Foi
aditado
à Lei
Geral do
Trabalho
em
Funções
Públicas
o artigo
99º-A
(consolidação
da
mobilidade
intercarreiras
ou
intercategorias)
Gratuitidade
dos
manuais
escolares
É
prosseguido
o regime
de
gratuitidade
dos
manuais
escolares
previsto
no art.º
127º da
Lei n.º
7-A/2016,
de 30 de
março,
que
aprovou
o
Orçamento
do
Estado
para
2016,
com a
distribuição
gratuita
dos
manuais
escolares,
no
início
do ano
letivo
de
2017/2018,
a todos
os
alunos
do 1º
ciclo do
ensino
básico
da rede
pública.
O membro
do
Governo
responsável
pela
área da
educação
define
os
procedimentos
e
condições
de
distribuição
gratuita,
uso,
devolução
e
reutilização
dos
manuais
escolares,
podendo
os
mesmos
ser
reutilizados
na mesma
escola
ou em
qualquer
outra
escola
ou
agrupamento
que o
tenha
adotado.
COMUNICADO DO SPLIU - 21.12.2016
Negociações
com o
Ministério
da
Educação
sobre o
diploma
que
regula
os
Concursos
de
Professores
prosseguem
- As
alterações
propostas
não
correspondem
às
legítimas
expetativas
dos
docentes
sobre o
mecanismo
proposto
de
recrutamento
e
colocação
de
professores;
-
Entende
o SPLIU
que as
propostas
de
alteração
veiculadas
na 2ª
versão
do
supracitado
documento
ficam
muito
aquém do
esperado,
para que
se possa
considerar
como uma
profunda
e
desejável
revisão
do
modelo
de
concursos
de
professores;
- O
SPLIU
concorda
com
algumas
das
propostas
de
alteração
apresentadas
na 2ª
versão
do
documento
do
Ministério
da
Educação,
exceto
sobre
aquelas
que este
Sindicato
Independente
considera
como
nucleares
e
determinantes
(periodicidade
dos
concursos,
eliminação
da
prerrogativa
da
renovação
do
contrato,
prioridades
nas
diversas
fases
dos
concursos…),
em sede
da
presente
revisão
do
diploma
legal em
apreço.
- O
SPLIU
espera a
necessária
flexibilidade
do
Ministério
da
Educação
na
aceitação
das
propostas
que este
Sindicato
Independente,
para que
as
partes
possam
convergir
para um
eventual
acordo
sobre
tão
importante
assunto
para a
vida
profissional
dos
educadores
e
professores.
- De
forma a
evitar-se
um
eventual
pedido
de
negociação
suplementar,
e
considerando-se
ainda as
divergências
significativas
sobre
alguns
dos
aspetos
centrais
e
fulcrais
de
alteração
ao
regime
de
recrutamento
e
mobilidade
do
pessoal
docente
dos
ensinos
básico e
secundário,
o SPLIU
propôs
desde
já, que
considere
o
Ministério
da
Educação
a
possibilidade
de ser
realizada
pelo
menos
mais uma
ronda
negocial,
para
além
daquela
que está
agendada
para o
dia 5 de
janeiro
de 2017.
Consulte
a
contraproposta
do SPLIU
à 2ª
versão
da
proposta
de
alteração
ao
regime
de
concursos
enviada
pelo ME.
Lisboa,
21 de
dezembro
de 2016
A
Direção
Nacional
COMUNICADO DO SPLIU - 15.12.2016
Negociações
com o
Ministério
da
Educação
sobre o
diploma
que
regula
os
Concursos
de
Professores
prosseguem
Realizou-se
hoje,
dia 15
de
dezembro,
pelas
9h30m,
uma
reunião
relativa
à
segunda
ronda
negocial
entre o
SPLIU e
o
Ministério
da
Educação,
na qual
este
Sindicato
Independente
entregou
uma
contraproposta
à
revisão
do
Decreto-Lei
nº
32/2012,
de 27 de
Junho,
apresentada
no dia
30 de
novembro
pela
equipa
negocial
do ME,
presidida
pela
Secretária
de
Estado
Adjunta
e da
Educação,
Professora
Doutora
Alexandra
Leitão.
O SPLIU
apresentou,
de forma
detalhada,
um
conjunto
de
propostas
gerais,
consideradas
nucleares
por este
Sindicato
Independente
em sede
da
revisão
ao
diploma
dos
Concursos
de
Professores,
aproveitando
ainda a
oportunidade
para
expor,
num
registo
sustentado
e
justificado,
as
contrapropostas
que, em
primeira
instância,
considera
adequadas
para um
regulamento
de
concursos
mais
eficaz,
menos
burocrático,
mais
transparente
e mais
justo. [
Ler
mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 14.12.2016
SPLIU
reuniu
com o
Senhor
Secretário
de
Estado
da
Educação
sobre
Flexibilização
Curricular
O SPLIU
reuniu
dia 13
de
dezembro,
pelas
15h30m,
com o
Senhor
Secretário
de
Estado
da
Educação,
onde foi
apresentado
o
trabalho
que está
a ser
desenvolvido
no
âmbito
da
flexibilização
do
currículo.
Nesta
primeira
reunião
foram
referidos
os
principais
problemas
das
atuais
orientações
curriculares,
salientando
a
extensão
dos
programas
onde se
verifica
um
“empilhamento”
de
conteúdos. [
Ler
mais
]
ACÇÃO SINDICAL - 02.12.2016
Revisão
do
modelo
de
Concursos
Próximas
rondas
negociais
do SPLIU
com o
Ministério
da
Educação
As
próximas
rondas
negociais
do SPLIU
com o
Ministério
da
Educação,
sobre
este
importante
assunto
para
todos os
docentes
estão
agendadas
para os
dias:
Dia
15 de
dezembro
de 2016
– 9.30h Dia
21 de
dezembro
de 2016
– 11.30h Dia
5 de
janeiro
de 2017
– 9.30h
COMUNICADO DO SPLIU - 30.11.2016
SPLIU
reuniu
com o
Ministério
da
Educação
sobre a
revisão
do
modelo
de
Concursos
O SPLIU
reuniu
hoje,
dia 30
de
novembro,
pelas
9h30m,
com o
Ministério
da
Educação,
dando-se
assim
início
ao
processo
negocial
tendente
à
revisão
do
Decreto-Lei
nº
132/2012,
de 27 de
junho.
Nesta
primeira
reunião
liderada
pela
Secretária
de
Estado
da
Educação,
foram
elencadas
as
linhas
de
orientação
estratégica
da
tutela
em
relação
ao
assunto
em
apreço,
tendo
ainda
sido
evidenciadas
algumas
das
alterações
propostas,
nomeadamente,
em
relação
à norma
travão,
alterações
às
prioridades
dos
Concursos,
e à
vinculação
de
docentes
através
de um
Concurso
Externo
Extraordinário
a
realizar
dentro
em
breve,
tendo
sido
apresentado
para o
efeito o
respetivo
projeto
de
Portaria. [
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 22.11.2016
Educação
Especial
O SPLIU
participou
numa
reunião
de
trabalho,
ontem,
dia 21
de
novembro,
no
Ministério
da
Educação,
tendo
apresentado
propostas
de
alteração
ao
Decreto-Lei
n.º
3/2008,
de 7 de
janeiro,
alterado
pela Lei
n.º
21/2008,
de 12 de
maio e
respetivo
enquadramento
regulamentador,
incluindo
os
mecanismos
de
financiamento
e de
apoio,
com
vista à
implementação
de
medidas
que
promovam
maior
inclusão
escolar
dos
alunos
com
necessidades
educativas
especiais. [
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 18.11.2016
SPLIU
reivindica
prioridade
no
descongelamento
da
Carreira
Docente
Segundo
notícia
difundida
hoje,
dia 18
de
novembro,
pelo
Jornal
Público,
o
Governo
irá
desbloquear,
em sede
do OE
para
2017, as
progressões
nas
carreiras
das
empresas
públicas. [
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 18.11.2016
Novas
regras
de
acesso à
reforma
de
Militares
e PSP
levam o
SPLIU a
exigir
ao
Governo
um
Regime
Especial
de
Aposentação
para os
Professores
O
Governo
aprovou
ontem,
dia 17
de
novembro,
em
Conselho
de
Ministros,
novas
regras
de
acesso à
reformas
por
parte
dos
Militares
e
Agentes
da PSP,
justificadas
no
“reconhecimento
da
especificidade
das
condições
em que
as
funções
policiais
e
militares
são
exercidas…” [
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 17.11.2016
SPLIU
apoia a
integração
de
professores
nos
quadros
e a
redução
do
número
de
alunos
por
turma
No dia 6
de
novembro
de 2015,
o SPLIU
apresentou
publicamente
um
caderno
reivindicativo
para a
área da
Educação,
com
principal
enfoque
nos
aspetos
sócio
profissionais
da
classe
docente,
onde se
podia
ler o
seguinte:
“a
obrigatoriedade
de
vincular
todos os
docentes
que, com
qualificação
profissional,
tenham
cumprido
3 anos
de
contrato
de
trabalho
sucessivos,
com
horário
completo,
em
estabelecimentos
públicos
de
educação
de
infância
ou dos
ensinos
básico e
secundário,
estabelecendo-se
dessa
forma,
uma
convergência
com as
disposições
vertidas
no
Código
do
Trabalho
sobre
esta
matéria,
e a
resposta
adequada
ao
cumprimento
da
Diretiva
Comunitária
1999/70/CE,
de 28 de
junho”.[
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 10.11.2016
SPLIU
exige ao
Ministério
da
Educação
que as
deslocações
sejam
pagas
aos
professores
de
acordo
com as
regras
estabelecidas
Nas
últimas
semanas
têm
chegado
ao SPLIU
múltiplas
reclamações
relativas
ao facto
de a
maioria
dos
Agrupamentos
de
Escolas
estarem
a pagar
as
deslocações
aos
professores
que têm
serviço
distribuído
em
vários
estabelecimentos
de
ensino,
no
montante
de 0,11
€ o
quilómetro,
mesmo
quando
se
verifica
a
inexistência
de
transportes
públicos,
ou
existindo,
não têm
horários
compatíveis
para a
realização
das
supracitadas
deslocações!
[
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 02.11.2016
O SPLIU
reunirá
no dia
30 de
novembro
com o
Ministério
da
Educação
Nos
termos
do
artigo
350º da
Lei
Geral do
Trabalho
em
Funções
Públicas,
o Sr.
Ministro
da
Educação
convocou
o SPLIU
para uma
reunião
a
realizar
no dia
30 de
novembro,
pelas
9h30,
nas
instalações
do
Ministério
da
Educação,
com a
seguinte
ordem de
trabalhos:
Apresentação
do
projeto
de
diploma
para
efeitos
do
n.º
2 do
Artigo
351º
da
LTFP
–
Revisão
do
regime
de
recrutamento
e
mobilidade
do
pessoal
docente
(Decreto-Lei
n.º
132/2012
de
27
de
junho);
Definição
do
calendário
negocial.
O SPLIU
lamenta
a
calendarização
tardia
da
reunião
agora
convocada
relativamente
ao
anteriormente
perspetivado
pelas
partes
sobre o
importante
assunto
em
apreço.
O SPLIU
irá
preparar
a sua
participação
na
reunião
de 30 de
novembro
de forma
metódica
e
empenhada
na
defesa
intransigente
do
estatuto
sócio
profissional
dos
educadores
e
professores.
Lisboa
3 de
novembro
de
2016
A
Direção
do SPLIU
COMUNICADO DO SPLIU - 02.11.2016
OE 2017
para a
Educação
SPLIU
considera
fulcral
o cabal
esclarecimento
do
Governo
Nas
últimas
48 horas
muita
tinta
correu
relativamente
à
polémica
gerada
pela
verba
inscrita
no
Orçamento
de
Estado
de 2017
para a
área da
Educação.
Os
analistas
financeiros
e
económicos
afirmam
que o OE
para a
área da
Educação
irá ter
um corte
em 2017
de
2,7%!...
Por seu
turno o
Governo
afirma
que a
Educação
terá em
2017 um
acréscimo
na
dotação
financeira
de
3,1%!...
Em que é
que
ficamos
afinal?!...
Haverá
ou não,
de
facto,
mais
recursos
financeiros
para a
Educação
em
2017?!...
[
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]
COMUNICADO DO SPLIU - 27.10.2016
O
INGRESSO
NA
CARREIRA
DOCENTE
(Pela
regulamentação
prevista
no
artigo
36º, n.º
3, do
ECD)
Nos
termos
do art.º
36º, n.º
3, do
ECD, com
a
alteração
introduzida
pelo D.L.
nº
75/2010,
de 23 de
junho, o
ingresso
na
carreira
dos
docentes
portadores
de
habilitação
profissional
adequada
faz-se
no
escalão
correspondente
ao tempo
de
serviço
prestado
em
funções
docentes
e
classificado
com a
menção
qualitativa
mínima
de Bom
(…), em
termos a
definir
por
portaria
do
membro
do
Governo
responsável
pela
área da
educação.
[
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 20.10.2016
Pela
inclusão
dos
intervalos
do 1º
Ciclo na
componente
letiva
dos
docentes
SPLIU
apela à
intervenção
da
Comissão
Parlamentar
de
Educação
O SPLIU
tem
vindo a
contestar
de forma
sistemática
e
continuada,
junto de
várias
entidades
e
instâncias,
a não
inclusão,
no 1º
ciclo do
ensino
básico,
dos
intervalos
na
componente
letiva
dos
docentes,
significando
a
aplicação
de tal
regra,
uma
significativa
sobrecarga
de
trabalho
letivo
para os
docentes
deste
nível de
ensino.
[
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 17.10.2016
Estudo
do CNE
justifica
Regime
Especial
de
Aposentação
para os
Professores
O
supracitado
estudo
refere
“o
envelhecimento
do corpo
docente
em
Portugal
- em
2015,
39% dos
educadores
e
professores
tinham
50 anos
ou
mais”,
acrescentando
que,
“quanto
aos
professores
mais
velhos,
se está
perante
um
sector
em que
“muitos
sofrem
de
burnout
[exaustão]
educativo,
em que a
falta de
reconhecimento
e
estagnação
profissional,
o
aumento
da idade
da
reforma,
o
desgaste
em lidar
com
alunos
cada vez
mais
problemáticos,
o
distanciamento
geracional,
o choque
cultural
e
tecnológico
entre
estes,
podem
originar
fortes
conflitos
em sala
de
aula.” [
Ler mais
]
Neste
dia
devemos
relembrar
o papel
fundamental
que os
professores
desempenham
na
sociedade
com o
seu ato
de
ensinar.
O
objetivo
primordial
do SPLIU
é a
resolução
dos
muitos
problemas
que
atualmente
afetam a
classe
docente
na sua
vida
profissional,
pessoal
e social
e que,
consequentemente,
repercutem-se
na
educação
e no
exercício
da
profissão.
[
Ler mais
]
GABINETE JURÍDICO - 14.09.2016
Obrigatoriedade
de
Certidão
do
Registo
Criminal
– Nota
Informativa
da DGAE
O SPLIU
foi a
primeira
associação
sindical
que
alertou
para a
necessidade
de
apresentação
do
certificado
do
registo
criminal
para
profissões,
empregos,
funções
ou
atividades,
públicas
ou
privadas,
ainda
que não
remuneradas,
cujo
exercício
envolva
contacto
regular
com
menores,
por
força da
publicação
da Lei
n.º
103/2015,
de 24 de
Agosto,
que
alterou
o art.º
2º da
Lei n.º
113/2009,
de 17 de
setembro.
Em 6 de
novembro
de 2015,
o SPLIU
solicitou
à DGAE a
tomada
de
providências
para que
a
apresentação
anual
dos
registos
criminais
pela
classe
docente
fosse
operacionalizada
de forma
electrónica
entre
instituições,
designadamente
entre a
Direção
de
Serviços
de
Identificação
Criminal,
a DGAE e
os
Agrupamentos
de
Escola,
requerendo
ainda
que a
sua
disponibilização
esteja
isenta
do
pagamento
de
qualquer
taxa.
Neste
seguime
nto a
DGAE
emitiu
ontem
uma Nota
Informativa
na qual
determina
que a
emissão
do
certificado
de
registo
criminal
será
gratuita
para o
pessoal
docente
e não
docente,
ao
abrigo
de um
protocolo
com o
Ministério
da
Justiça.
Para
este
efeito,
os
docentes
devem
aceder à
aplicação
informática
SIGRHE
com o
seu
número
de
utilizador
e
respetiva
palavra
passe e
manifestar
autorização
para a
emissão
do seu
registo
criminal
pelos
serviços
do
Ministério
da
Justiça
com o
fim
Função
Pública
–
“envolve
contacto
regular
com
menores”,
devendo
ainda
proceder
ao
preenchimento
dos
dados
solicitados
no
formulário
e fazer
o upload
do
documento
de
identificação.
(...)
Mobilidade
por
Doença
Imbróglio
da DGAE
na
gestão
do
processo
Era do
conhecimento
generalizado
que as
respostas
aos
pedidos
de
Mobilidade
por
Doença
só
seriam
comunicadas
aos
interessados
após a
publicitação
das
listas
de
colocação
dos
Concursos
de
Mobilidade
Interna
e
Contratação
Inicial.
Várias
foram as
leituras
realizadas
acerca
dessa
estratégia
preconizada
pelo
Ministério
da
Educação
sobre o
assunto
em
apreço,
sem que
as
mesmas,
à
priori,
fossem
consideradas
desadequadas,
tendo o
SPLIU
optado
por dar
o
benefício
da
dúvida
ao ME/DGAE.
[
Ler mais
]
CONCURSOS - 30.08.2016
Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017
Redução
de 5
horas da
componente
letiva
para os
os
docentes
da
educação
pré-escolar
e do 1º
ciclo do
ensino
básico
em
regime
de
monodocência,
que
completarem
60 anos
de
idade,
prevista
no
artigo
79º, n.º
2, do
ECD.
Informe-se
sobre o
pedido
de
esclarecimento
enviado
pelo
SPLIU à
DGAE
sobre a
titularidade
de turma
(sala)
para os
docentes
da
educação
pré-escolar.
Alargamento do Calendário Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico
SPLIU
solicita
audiência
urgente
ao
Ministro
da
Educação
Em
comunicado
emitido
no dia
28 de
junho,
o SPLIU
contestou
veementemente
as
diferenciações
evidenciadas
pelo
Calendário
Escolar
2016/2017,
fundamentalmente
no que
se
refere
ao
ensino
pré-escolar
e ao 1º
ciclo do
ensino
básico.
[
Ler mais
]
COMUNICADO DO SPLIU - 08.07.2016
SPLIU
reclama
ao ME
que
Concursos
e
Pedidos
de
Mobilidade
por
Doença
estejam
concluídos
em julho
O SPLIU
regista
com
agrado
que a
fase de
manifestação
de
preferências
ao
concurso
de
contratação
inicial
e
reserva
de
recrutamento
esteja a
decorrer
no prazo
previamente
anunciado
pelo ME
para o
efeito.
De igual
modo,
esperamos
que a
candidatura
ao
Concurso
de
Mobilidade
aconteça
na 2ª
quinzena
de julho,
tal como
consta
na
calendarização
anunciada
pelo ME.
[
Ler mais
]
ACÇÃO SINDICAL - 29.06.2016
Avaliação do desempenho para efeitos de concurso – Docentes com contrato a termo resolutivo. Esclarecimento da DGAE vai ao encontro da posição do SPLIU
Em
resposta
à
exposição
enviada
pelo
SPLIU,
no
passado
dia 7 de
junho,
sobre a
majoração
de 1
valor na
graduação
para
efeitos
de
concurso
dos
docentes
contratados
que não
preenchem
o
requisito
mínimo
de 180
dias de
serviço
por se
encontrarem
em
situação
de
ausência
ao
serviço
equiparada
a
prestação
efetiva
de
trabalho
, a Sra.
Diretora-Geral
da DGAE
veio ao
encontro
da
posição
defendida
pelo
SPLIU,
afirmando
que
nestes
casos é
considerada
a última
avaliação
do
desempenho
obtida
pelo
docente,
desde
que
realizada
nos
termos
do ECD,
no
exercício
de um
contrato
em
funções
públicas
a termo
resolutivo,
com a
menção
de Muito
Bom ou
Bom.
Assim,
apesar
do art.º
11º, n.º
1,
alínea
d) do
Decreto-Lei
n.º
132/2012
estipular
que esta
majoração
não é
cumulativa
com os
efeitos
já
produzidos
por
avaliações
anteriores,
conclui-se
que
nestes
casos a
última
avaliação
para
efeitos
de
majoração
pode ser
usada
mais de
uma vez.
A Sra.
Diretora-Geral
acrescenta
ainda
que
nesta
situação
inclui-se
a
avaliação
do
desempenho
realizada
em
escolas
das
Regiões
Autónomas,
mas não
a
avaliação
do
desempenho
realizada
em
estabelecimentos
do
ensino
particular
e
cooperativo.
SPLIU contesta diferenciações no Calendário Escolar 2016/2017
O SPLIU regista, com profundo desagrado, uma alteração na postura que até ao momento tem sido evidenciada pelo ME, de negociação sistemática com os Sindicatos de Professores. Se até esta altura dos acontecimentos, o Ministério da Educação tem demonstrado predisposição para o diálogo e discussão sobre os assuntos mais prementes da política educativa, sobretudo, em relação aqueles que têm uma relação direta com os professores, verificou-se, estranhamente, ou talvez não, que o ME optou em relação ao Calendário Escolar 2016/2017, por não consultar os parceiros sociais sobre tão importante matéria.
[
Ler mais ]
INFORMAÇÃO - 23.06.2016
Professores Classificadores - dispensa da componente não lectiva
Constituem direitos dos professores classificadores:
Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos;
Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte;
Serem abonados das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias ao levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE, por parte das escola em que prestam serviço;
Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas, bem como noutros períodos que o diretor da escola entenda por convenientes (...).
Base Legal:
Artigo 25º, n.º 4, alínea d) do Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril (relativamente às provas de aferição, provas finais do 3º ciclo e provas de equivalência à frequência dos 3 ciclos do ensino básico).
Artigo 21º, n.º 4, alínea d) do Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Minuta / Requerimento para justificação de falta a reunião pedagógica – Consulte aqui.
ACÇÃO SINDICAL - 08.06.2016
Existem professoras contratadas que por serem mães não recebem a majoração de 1 valor nos concursos
Exposição / Requerimento enviado à DGAE, com conhecimento do Ministro da Educação, sobre a Graduação dos Docentes nos Concursos Anuais sob Contrato a Termo Resolutivo e o Prejuízo dos docentes que não preenchem o requisito de tempo mínimo de 180 dias de serviço efetivamente prestado para efeitos de avaliação do desempenho por se encontrarem em situação de ausência ao serviço equiparada a prestação efetiva de trabalho (licença de maternidade, doença, faltas para assistência a filhos menores, etc…).
O SPLIU reuniu hoje, dia 25 de maio pelas 15.30h, com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e respetiva equipa ministerial, para apreciação e discussão da 2ª versão dos projetos de despacho sobre a “Organização do ano letivo 2016/2017” e da “Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2016/2017”.
Sobre a 2ª versão da proposta sobre o Despacho de Mobilidade por motivo de Doença para o ano escolar de 2016-2017 (
consulte o
Parecer do SPLIU), o SPLIU, reconheceu o facto de o ME ter considerado e concordado com as propostas por nós apresentadas e em nome dos docentes em causa e dos seus familiares, congratulou-se com o facto de ter deixado cair as quotas, as prioridades, a graduação e o número mínimo de códigos para a candidatura assim como com a explicitação dos docentes dos QZP poderem beneficiar desta mobilidade.
Quanto à
2ª versão do projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo para 2016-2017 (consulte o Parecer do SPLIU), e apesar de o SPLIU considerar positivas algumas alterações efetuadas pelo ME solicitou que algumas das propostas por nós apresentadas e defendidas ainda possam ser contempladas no novo Despacho a publicar.[
Ler mais ]
COMUNICADO DO SPLIU - 20.05.2016
Mobilidade por Doença
ME reformula projeto de Despacho e agenda reunião negocial para 25 de maio
Recebida a versão reformulada do projeto de Despacho relativo à Mobilidade por Doença, o SPLIU regista com agrado que foi o ME sensível às propostas de alteração apresentadas por este Sindicato Independente, traduzidas numa versão do documento mais adequada e justa ao propósito de proteção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo.
O SPLIU tem agendada para o dia 25 de maio, pelas 15h30m, uma segunda reunião negocial com o ME sobre este assunto e o projeto de Despacho de organização do ano letivo 2016/2017 (nova versão).
A Equipa
Ministerial
comprometeu-se
a
reformular
os
referidos
projetos
de
despacho
e
agendou
uma nova
reunião
sobre o
assunto
para o
próximo
dia 12
de Maio.
No
seguimento
desta
reunião
o SPLIU
definiu
algumas
prioridades
para as
quais
solicitou
abertura
de
processos
negociais,
tendo
havido o
compromisso
de
agendar
reuniões
a partir
de
Setembro
de 2016
sobre a
revisão
e
alteração
do
modelo
de
concursos
e a
revisão
do ECD.
A
Direcção
Nacional
GABINETE JURÍDICO - 05.04.2016
ALGUNS ASPETOS RELEVANTES DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
Durante o ano 2016 mantem-se a proibição de valorizações remuneratórias (são vedadas as alterações de posicionamento remuneratório e o tempo de serviço não é contado para efeitos de promoção e progressão);
O subsídio de Natal é pago mensalmente em duodécimos;
As situações de mobilidade existentes até 31 de março de 2016, cujo limite de duração máxima ocorra durante o ano de 2016, podem, por acordo entre partes, ser excecionalmente prorrogadas até 31 de dezembro de 2016;
O fator de sustentabilidade a aplicar aos pedidos de aposentação voluntária que não dependa de verificação de incapacidade que tenham sido recebidos pela CGA, até 31 de dezembro de 2014 e venham a ser despachados depois desta data, é o que vigorou em 2014, salvo se o regime aplicável em 2015 for mais favorável;
Majoração em 10% do montante do subsídio de desemprego para determinados casos, designadamente, quando no mesmo agregado familiar ambos os cônjuges estejam desempregados e tenham filhos a cargo;
Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.
Gratuitidade
dos
manuais
escolares
e
recursos
didáticos
no
1.º
ano
do
1.º
ciclo
do
ensino
básico
Nos termos do art.º 127º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2016:
1 — No início do ano letivo de 2016/2017 são distribuídos gratuitamente os manuais escolares a todos os estudantes do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. 2 — A distribuição dos manuais escolares é feita pelas escolas aos encarregados de educação, mediante documento comprovativo. 3 — Cada aluno tem direito a um único exemplar dos manuais adotados, por disciplina e por ano letivo. 4 — É criado um grupo de trabalho, por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, tendo como missão a definição de um programa de aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos com vista a implementar progressivamente, no prazo da atual legislatura, a sua gratuitidade em toda a escolaridade obrigatória. 5 — O Governo define os procedimentos e condições de distribuição e recolha dos manuais escolares, bem como o alargamento progressivo aos restantes anos e ciclos de ensino da escolaridade obrigatória.
COMUNICADO DO SPLIU - 01.03.2016
OE 2016 para a Educação frustra expetativas dos Professores
O Orçamento de Estado 2016 para a Educação foi apresentado no dia 29 de fevereiro pelo Sr. Ministro na Assembleia da República. Embora pareça conter o documento indicadores de um exíguo aumento de recursos financeiros para investimento neste crucial e estratégico setor para o desenvolvimento sustentado do País, o mesmo não corresponde favoravelmente à significativa maioria das legítimas reivindicações dos professores. [
Ler mais ]
COMUNICADO DO SPLIU - 03.02.2016
SPLIU apresentou Caderno Reivindicativo ao ME
O SPLIU reuniu no dia 2 de fevereiro, às 17 horas, com o Secretário de Estado da Educação e respetiva equipa negociadora, numa sessão de trabalho sem agenda, com a duração de três horas, para apresentação do seu caderno reivindicativo.
Como grandes áreas temáticas para negociação, o SPLIU definiu as seguintes prioridades, para as quais irá requerer de imediato a abertura de processo negocial:
Regime especial de aposentação;
Revisão e alteração do modelo de concursos de professores;
Revisão e alteração do ECD – Estatuto da Carreira Docente;
Todavia, outros assuntos foram alvo de abordagem. [Ler mais]
COMUNICADO DO SPLIU - 26.01.2016
SPLIU converge com o ME na extinção da Bolsa de Contratação de Escola
O SPLIU reuniu hoje, dia 26 de janeiro, com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e respetiva equipa negocial, para apreciação e discussão do projeto de Decreto-Lei tendente a extinguir a Bolsa de Contratação de Escola (“BCE”) do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. [Ler mais ]
COMUNICADO DO SPLIU - 20.01.2016
SPLIU expôs caderno reivindicativo aos Grupos Parlamentares do PCP e do CDS-PP
O SPLIU reuniu hoje, dia 20 de janeiro, na Assembleia da República, com Deputados dos Grupos Parlamentares do PCP e do CDS-PP para exposição detalhada do caderno reivindicativo deste Sindicato Independente, estando-lhe associado o objetivo primordial de sensibilizar estas forças partidárias para assuntos de capital importância na vida profissional, pessoal e social dos educadores e professores.
[
Ler mais ]
COMUNICADO DO SPLIU - 13.01.2016
Provedoria de Justiça recomenda a integração dos docentes vinculados desde 2013 no escalão da carreira correspondente
O SPLIU regista com agrado que a Provedoria de Justiça tenha recomendado ao Ministério da Educação a integração dos 4.146 docentes que, desde 2013, ingressaram na carreira por via dos concursos externos extraordinários realizados, no escalão correspondente ao tempo de serviço detido na docência.
[
Ler mais ]
COMUNICADO DO SPLIU - 08.01.2016
Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente
Na manhã de hoje, o plenário da AR discutiu, entre outros assuntos, a Petição do SPLIU sobre o Regime especial de Aposentação do Pessoal Docente. Da discussão ressaltam alguns aspetos que convém salientar:
1 – A pertinência da Petição, que vem colocar no centro da discussão política uma matéria que preocupa a classe docente e, por consequência, deverá preocupar toda a sociedade.
2 – Todos os partidos enfatizaram a excessiva carga de trabalho a que hoje os docentes são submetidos, (excesso de carga burocrática, excesso de alunos por turma e excesso de turmas) com prejuízo evidente para o seu desempenho profissional e para a qualidade da educação.
3 – A matéria que foi objeto da Petição será, agora, discutida em sede da 10ª Comissão – Comissão de Trabalho, uma vez que se trata de questões que têm a ver com as atribuições desta Comissão Parlamentar.
4 – Embora referindo que a idade de aposentação de 66 anos, é excessiva para uma profissão tão desgastante, houve alguma contenção, no sentido de criar um regime excecional de aposentação, defendendo, no entanto, que a matéria deve ser ponderada numa urgente revisão do ECD.
O SPLIU foi a primeira organização sindical a colocar esta matéria na ordem do dia e a sua pertinência, ficou hoje bem vincada durante a discussão da Petição. Outras organizações vieram já divulgar posições idênticas, pelo que, estamos certos de que este é um movimento que, uma vez iniciado, não vai parar e, certamente, teremos uma resposta que vá ao encontro dos legítimos anseios da classe docente.
A Direcção Nacional
Lisboa, 8 de Janeiro de 2016
ACÇÃO SINDICAL - 05.01.2016
PETIÇÃO
Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente
Vídeo da Reunião Plenária nº 23 - apresentação da petição do SPLIU (08.01.2016)
Apreciação e discussão no Plenário da Assembleia da República, no próximo dia 8 de janeiro (sexta-feira), entre as 10 e as 12 horas, da Petição n.º 521/XII/4ª - Regime Especial de Aposentação para Educadores e Professores.
ALGUNS ASPETOS RELEVANTES DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
