Em destaque
Notícias / Informações recentes.
Parceria Clinica Veterinária S. Lázaro e SPLIU
Instado para o efeito pelo MECI, o SPLIU irá pronunciar-se, até ao dia 31 de dezembro, sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião negocial de 18 de dezembro, relativa ao perfil geral do(a) docente, direitos, deveres e garantias, em sede da revisão e alteração do ECD.
Face ao impedimento, durante a reunião negocial realizada no dia 18 de dezembro, de abordagem a um conjunto premente de problemas que urge esclarecer, ficou combinado com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o envio, por escrito, de um conjunto de questões que carecem de esclarecimento por parte do MECI, tendo o mesmo assumido o compromisso de responder a breve prazo pela mesma via.
Convocado pelo MECI, o SPLIU participou no dia 18 de dezembro, pelas 10h00, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, na primeira reunião negocial efetiva de revisão e alteração do Estatuto da Carreira Docente.
Aplicação eletrónica disponível até às 23h59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.
Legislação recente.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.
Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
