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Notícias / Informações recentes.
O SPLIU participou no dia 14 de janeiro, pelas 17h45, numa reunião de trabalho, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, sobre as habilitações para a docência, recrutamento e seleção de docentes.
O SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, formalizou no dia 13 de janeiro uma parceria com a SABSEG, com o objetivo de disponibilizar condições de seguros e benefícios personalizados aos docentes associados desta organização sindical.
O SPLIU partiu para o ciclo negocial sobre a revisão e alteração do ECD com confiança e boa-fé negocial, e, por isso, não pode deixar de repudiar o modus operandi do MECI, consubstanciado no facto de, no mesmo dia em que reuniu com os Sindicatos, ter enviado para as escolas um ofício a explicitar que os sumários são indispensáveis para validação do serviço letivo e correspondentes remunerações!
O SPLIU foi convocado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para uma reunião, não negocial, intitulada "de trabalho", agendada para o dia 14 de janeiro (quarta-feira), pelas 17h30, nas instalações do MECI em Lisboa, subordinada ao Tema 2 da revisão e alteração do ECD, o qual incide sobre a importante matéria da habilitação para a docência, recrutamento e admissão.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
