C OMUNICADO - 28.02.2023
O SPLIU RECORRE
AO TRIBUNAL POR CONSIDERAR QUE OS SERVIÇOS MÍNIMOS DECRETADOS em 27 de fevereiro
PELO COLÉGIO ARBITRAL SÃO ILEGAIS Greves de 2 e 3 de março
Na sequência dos
pré-avisos de greve decretados para os dias 2 e 3 março, o SPLIU foi convocado
para uma reunião pela DGAEP com vista à obtenção de acordo entre as partes sobre
os serviços mínimos a prestar durante a greve;
Lisboa, 28 de
Fevereiro de 2023 A Direção Nacional
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL - 27.02.2023
Sindicatos reafirmam greves a 2 e 3 de março, contestarão serviços mínimos ilegais nos tribunais e transferem as Manifestações de 2 e 3, no Porto e em Lisboa, ambas para dia 4 de março
Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país. Ler mais
C OMUNICADO - 23.02.2023
Novo regime de gestão e recrutamento de docentes
Insistência do ME na manutenção dos motivos nucleares de divergência impedem o SPLIU de dar o seu aval ao anteprojeto de DL
Apesar da
expetativa, a reunião realizada hoje, dia 23 de fevereiro, entre o ME e todos os
Sindicatos, não se revelou propiciadora de uma aproximação de posições das
partes.
O ME contemplou apenas, na última versão do documento, os seguintes avanços de aproximação às posições do SPLIU ... Ler mais
Formulário em formato PDF para impressão
C OMUNICADO - 17.02.2023
Reunião negocial de sexta-feira termina sem luz ao fundo do túnel
Na reunião realizada no dia 17 de fevereiro, prosseguiu-se com a análise sistemática ao articulado do anteprojeto do Decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente. O SPLIU, uma vez mais, na sua abordagem ao articulado em foco, repetiu enfaticamente, a sua liminar discordância com o modelo proposto pelo ME para o recrutamento e seleção de professores. Mecanismos e regras como sejam, o preenchimento das necessidades temporárias a nível local, que as mesmas possam contemplar horários compostos em dois AE, incluindo-se os professores dos QA/QE, e que sejam estipuladas menos de 8 horas para que seja considerada ausência da componente letiva merecem a contestação do SPLIU. De igual forma, esta estrutura sindical independente também não aceita a introdução de mais um órgão de gestão, no caso, denominado na última versão do documento, como Conselho de QZP, com as competências que lhe estão associadas. Por outro lado, o SPLIU defende uma única prioridade na mobilidade interna e contesta que os professores de QZP nesta fase do concurso fiquem limitados à manifestação de preferências para o seu QZP e mais três. Existem mais aspetos funcionais propostos pelo ME com os quais o SPLIU não concorda, e, como em relação às contrapropostas apresentadas por este Sindicato não se registou, por agora, qualquer recetividade do ME para as mesmas, a reunião terminou sem se vislumbrar luz ao fundo do túnel para um entendimento, quanto mais para um eventual acordo. Está agendada, para o próximo dia 23 de fevereiro, pelas 10h30, mais uma reunião, no Ministério da Educação, para dar seguimento à negociação sindical sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente. O SPLIU insistiu na necessidade de valorizar a profissão de professor e solicitou a abertura de processos negociais para negociar outras medidas como a contagem do tempo de serviço, o fim das quotas e das vagas, a revisão da mobilidade por doença, ….
A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUE
Lisboa, 17 de fevereiro de 2023
C OMUNICADO - 15.02.2023
SPLIU rejeita o anteprojeto de DL sobre os concursos de professores
Na reunião realizada hoje, dia 15 de fevereiro, com o Ministério da Educação, o SPLIU expressou a sua rejeição global ao anteprojeto de decreto-lei relativo ao novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente.
O SPLIU reconhece avanços por parte do ME, como seja a graduação profissional como único critério de ordenação dos candidatos, a realização do concurso interno com periocidade anual, a contabilização do tempo de serviço em creches aos educadores de infância e a redução da dimensão geográfica dos QZP, mas, em sentido contrário, persiste total desacordo (linha vermelha) em relação aos seguintes aspetos:
Por imposição do
Senhor Ministro da Educação, nesta primeira reunião apenas foram objeto de
abordagem os articulados dos Capítulos I e II do anteprojeto do DL em apreço,
ficando os demais Capítulos do diploma remetidos para a reunião do dia 17 de
fevereiro (sexta-feira).
Portaria - novos
QZP
|
Anexo à Portaria
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL - 13.02.2023
A luta dos professores e dos educadores não irá parar enquanto a profissão não for respeitada e valorizada
Professores exigem respeito e iniciam hoje Semana de Luto e Luta nas escolas
Depois de uma
extraordinária Greve, distrito a distrito, com uma adesão média de 94%, que os
responsáveis do ME tentaram diminuir divulgando percentagens que resultavam da
comparação dos docentes em greve em cada distrito com toda a população docente
do continente, professores e educadores marcaram encontro em Lisboa na sua maior
Manifestação de sempre, que juntou 150 000 manifestantes.
Os pré-avisos de greve foram assinados durante a Manifestação de dia 11 e serão apresentados hoje, 13 de fevereiro, às entidades adequadas; a sua confirmação terá lugar após as rondas negociais desta semana.
C OMUNICADO - 11.02.2023
Maior
manifestação de professores e educadores
11 de fevereiro
do ano de 2023 é um dia inesquecível para todos os professores e educadores
portugueses.
Lisboa, 11 de
fevereiro de 2023
C OMUNICADO - 09.02.2023
SPLIU CONVOCADO PARA DUAS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COM O ME
O SPLIU recebeu hoje, dia 08 de fevereiro, convocatória para duas reuniões de negociação sindical, com o Ministério da Educação, a realizar nos próximos dias 15 e 17 de fevereiro, pelas 15h00 e 10h00, respetivamente, nas instalações do Ministério da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Dar
seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e
Recrutamento do Pessoal Docente.
Lisboa, 08 de
fevereiro de 2023
C OMUNICADO - 02.02.2023
Reunião Negocial de 2 de fevereiro SPLIU considera incipientes os avanços do ME
O SPLIU participou no dia 2 de fevereiro em reunião negocial com o ME, no formato de mesa única, tendo tido esta associação sindical independente, a oportunidade de reiterar as suas posições sobre as matérias relacionadas com os concursos de professores, as quotas e vagas, a recuperação total do tempo de serviço, entre muitos outros assuntos relevantes, na defesa da valorização da docência e da Escola Pública. Ler mais
INFORMAÇÃO - 01.02.2023
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL NO FORMATO DE “MESA ÚNICA”
A reunião
negocial, no formato de “Mesa Única”, entre o Ministério da Educação e as
organizações sindicais, agendada para amanhã, dia 2 de fevereiro, às 10 horas,
realizar-se-á nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante
Santo, n.º 2, em Lisboa.
1. Apreciação do DL relativo ao processo de Recrutamento e Gestão Docente. 2.
Terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelos
O Ministério da Educação informou que a documentação a que se referem os dois pontos da ordem de trabalhos será entregue no início da reunião.
Lisboa, 01 de
fevereiro de 2023
C OMUNICADO - 30.01.2023
A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUE DIGNIFICAR, RESPEITAR e VALORIZAR A PROFISSÃO DE PROFESSOR
O SPLIU
considera que só a continuação da luta, envolvendo todos os professores, forçará
o Ministério da Educação a calendarizar processos negociais sobre matérias que
temos apresentado, ao longo dos últimos anos, (reestruturação e valorização dos
índices remuneratórios dos vencimentos dos professores, recuperação do tempo de
serviço congelado ainda não contabilizado, revisão e alteração do atual modelo
de avaliação do desempenho docente, com a extinção das quotas para a atribuição
das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom e a extinção das vagas de
acesso ao 5º e 7º escalões, reformulação e definição objetiva e criteriosa dos
horários de trabalho dos educadores e professores, revisão e alteração do
despacho relativo à mobilidade por doença, implementação de mecanismo adaptado
às condições de pré-aposentação e de aposentação, reforma do regime de
Administração e Gestão Escolar, ...), as quais necessitam de uma resolução
célere, visando a dignificação, o respeito e a valorização da profissão de
professor.
MANIFESTAÇÃO
NACIONAL
Lisboa, 30 de janeiro de 2023 A Direção Nacional
INFORMAÇÃO - 30.01.2023
Greves em curso, de incidência distrital, não estão sujeitas a "serviços mínimos" As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem: - Para esta greve não foram requeridos "serviços
mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete; Feito este esclarecimento, as organizações
sindicais subscritoras, bem como outras que
INFORMAÇÃO - 26.01.2023
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COM O ME, NO FORMATO DE “MESA ÚNICA” O SPLIU recebeu hoje, dia 26 de janeiro, uma
convocatória para uma reunião de negociação sindical, no formato de “Mesa
Única”, com o Ministério da Educação, a realizar no próximo dia 2 de fevereiro,
pelas 10h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
A Direção Nacional
C OMUNICADO - 24.01.2023
APRECIAÇÃO E CONTRAPROPOSTAS DO SPLIU Regime de Recrutamento e Gestão de Professores / Burocracia / Índices Remuneratórios para Professores Contratados /
Acesso aos 5º e 7º escalões. Na reunião de negociação do passado dia 20 de
janeiro o SPLIU reivindicou e apresentou, mais uma vez, ao Ministério da
Educação medidas concretas que visam a valorização dos professores e educadores.
A Direção Nacional
C OMUNICADO - 23.01.2023
GREVE, CONCENTRAÇÕES E MANIFESTAÇÃO NACIONAL Sócios, delegados e dirigentes do SPLIU participam na luta pela defesa do profissão de professor Muitos associados, delegados e dirigentes
sindicais do SPLIU têm participado ativamente nas ações de luta que estão a
decorrer para reivindicaram a valorização da profissão docente e da Escola
Pública.
INFORMAÇÃO - 23.01.2023
MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA PROFISSÃO DE PROFESSOR Dia 11 de fevereiro - 15h00 - MARQUÊS DE POMBAL - Lisboa
A Direção Nacional do SPLIU conta com a sua presença PARA DEFENDER A NOSSA PROFISSÂO Pela abertura de negociações para resolver problemas que afetam e desvalorizam a profissão docente.
A Direção Nacional
C OMUNICADO - 21.01.2023
Reunião Negocial de 20 de janeiro com protestos dos professores SPLIU considera insuficientes as propostas do ME para a valorização dos professores Em primeiro lugar, o SPLIU não pode deixar de
saudar efusivamente os milhares de professores que se concentraram em frente ao
ME, para, em Plenário Sindical, protestarem contra as medidas apresentadas pelo
ME.
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL - 19.01.2023
Organizações sindicais de professores analisaram as propostas do ME Insuficiência ou inexistência de respostas para os problemas, reforçam necessidade de prosseguir e dar ainda mais força à luta As organizações sindicais ASPL, FENPROF,
PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 19 de janeiro,
para analisarem o curso das negociações e o desenvolvimento da luta, consideram
que:
C OMUNICADO - 18.01.2023
Propostas do Ministério da Educação para as reuniões de negociação sindical
O Ministério da Educação enviou, hoje, ao SPLIU as propostas negociais para a
reunião que irá decorrer no próximo dia 20, às 11h30.
C OMUNICADO - 17.01.2023
Concentração / Plenário Nacional de 20 de janeiro de 2023 O SPLIU em convergência com mais 7 organizações
sindicais irá levar a efeito na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, a partir
das 9h30, uma Concentração de Professores / Plenário Sindical, em frente ao
Ministério da Educação, em Lisboa. Lisboa, 17 de janeiro de 2023
C OMUNICADO - 14.01.2023
GREVE, CONCENTRAÇÕES e MANIFESTAÇÃO NACIONAL
Em defesa da Profissão de Professor
Após a entrega no ME, no passado dia 6 de janeiro, de 18 pré-avisos de greve, a
GREVE NACIONAL para 18 dias terá lugar de 16 de janeiro a 8 de fevereiro. Esta
greve tem sempre abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos
distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros
distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto.
C OMUNICADO - 13.01.2023
A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta
tornar-se-á ainda mais forte! Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão
Começa na segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Greve Nacional, por distritos,
convocada por oito organizações sindicais: ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU,
SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.
Lisboa, 12 de janeiro de 2023
INFORMAÇÃO - 11.01.2023
SPLIU solicitou reunião em mesa única, para a terceira ronda negocial, com todas as organizações sindicais Atendendo-se à atual conjuntura profissional, social e sindical, e tratando-se da negociação de matérias que devem contar com a participação de todas as organizações sindicais, o SPLIU solicitou ao Sr. Ministro da Educação que a próxima ronda negocial marcada para os dias 18 e 20 de janeiro, seja levada a efeito no modelo de mesa única, em reunião a ser agendada entre o dia 18 e 20 de janeiro.
C OMUNICADO - 10.01.2023
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COM O ME O SPLIU recebeu hoje, dia 09 de janeiro, uma
convocatória para uma reunião de negociação sindical com o Ministério da
Educação, a realizar no próximo dia 20 de janeiro, às 11h30, nas instalações do
Ministério, com a seguinte ordem de trabalhos:
C OMUNICADO - 06.01.2023
Organizações sindicais entregam em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos da greve por distrito ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP,
SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os
18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer
entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.
ESTAMOS A DEFENDER A PROFISSÃO DE PROFESSOR Lisboa, 06 de janeiro de 2023 A Direção Nacional
PRÉ-AVISOS DE GREVE:
C OMUNICADO - 05.01.2023
SPLIU está disponível para negociar com o Senhor
Ministro da Educação se receber convocatória Atento às declarações proferidas pelo Senhor Ministro da Educação ontem, no Parlamento, o SPLIU estará disponível para negociar, caso venha a receber convocatória para reunião até ao próximo dia 10 de janeiro, acompanhada de um conjunto de garantias sobre aspetos nucleares em sede negocial. A decisão sobre evitar as consequências do recrudescimento da luta dos professores, e o aumento da turbulência nas escolas, assim como dos efeitos colaterais diversos a nível educativo e social, compete, em exclusivo, ao Professor João Costa, no exercício do cargo de Ministro da Educação. Ultrapassado o prazo instituído para o retomar do diálogo e da negociação, o SPLIU dará continuidade, com toda a força e determinação, ao planeamento e execução das formas de luta já agendadas e divulgadas, com principal enfoque nas Greves Distritais a realizar de 16 de janeiro a 08 de fevereiro e na Grande Manifestação Nacional de 11 de fevereiro. Pela dignificação dos professores! Pela valorização da docência! ESTAMOS A DEFENDER A PROFISSÃO DE PROFESSOR
INFORMAÇÃO - 04.01.2023
Sexta-feira, 6 de janeiro, pelas 9:30 horas Organizações sindicais entregam em mão, no ME, 18 pré-avisos de greve
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão entregar em
mão no Ministério da Educação 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias
úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito
a distrito, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro.
C OMUNICADO - 22.12.2022
SPLIU antevê início do 2º período letivo No caso de o Senhor Ministro da Educação não se predispuser a recuar em algumas das medidas anunciadas relativas ao novo regime dos concursos de professores, não reestabelecer o diálogo, e, consequentemente, uma negociação empenhada com esta organização sindical independente, até ao dia 10 de janeiro, o SPLIU antevê um início do 2º período letivo com uma contestação crescente em relação às posições assumidas pelo Ministério da Educação, por força da sua desadequação a um sistema de recrutamento e seleção de docentes claro, inequivocamente transparente, objetivo, justo, destituído de fatores arbitrários, e, que dessa forma, assente num único critério: a graduação profissional dos educadores e professores. Ler mais
Nota à Comunicação Social - 21.12.2022
 ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e
reafirmam o prosseguimento da luta Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito As organizações sindicais de professores e educadores - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, tal como tinham previsto, reuniram-se com o objetivo de definirem o prosseguimento da luta que os professores têm vindo a desenvolver e decidiram: 1) Saudar todos os docentes que desde o início do ano letivo vêm lutando pela profissão, contra as intenções do ME para rever o regime de concursos e pela abertura de negociações para resolver os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento, condições e horários de trabalho, mobilidade por doença, entre outros; 2) Destacar a adesão dos docentes às ações convocadas pelas suas organizações sindicais, bem como às que, escola a escola, de forma autónoma, têm vindo a ser concretizadas, pois todas contribuem para enriquecer o património de luta dos professores e educadores; 3) Lamentar e repudiar todos os ataques desferidos contra organizações sindicais e os seus dirigentes, assentes em insinuações, mentiras, acusações falsas, considerando-as como tentativas de enfraquecer o movimento sindical docente, um dos mais fortes e com capacidade de luta e ganhos no nosso país; 4) Desfazer dúvidas quanto às posições e propostas das organizações no processo negocial em curso e, nesse sentido, as organizações sindicais consideram importante a divulgação das atas dessas reuniões, bem como as gravações áudio que estão na posse do ministério; 5) Reafirmar o dia 10 de janeiro (uma semana após o reinício da atividade letiva) como prazo para o ME abandonar as suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver os problemas referidos no ponto 1; 6) Reiterar o período entre 3 e 13 de janeiro como destinando-se a reuniões com os professores e à concretização de ações específicas de cada organização, as quais contam com a solidariedade das restantes; 7) Suspender todas as ações específicas em 13 de janeiro para, a partir do dia 16, segunda-feira, todas as organizações convergirem em torno da greve por distritos que se prolongará até 8 de fevereiro, de acordo com a sequência abaixo indicada; 8) Apelar a todas as organizações sindicais, para além destas oito, que se unam a partir do dia 16 de janeiro nesta greve, bem como em outras ações já anunciadas, como o Dia D para debate das propostas do ME e formas de luta futuras, a concentração/manifestação junto ao ME no dia em que forem retomadas as negociações para revisão do regime de concursos; 9) Antecipar para 11 de fevereiro a Manifestação Nacional de Professores e Educadores, sendo, assim, o culminar da greve distrito a distrito, nela sendo anunciadas as formas de luta seguintes, caso o ME não vá ao encontro das exigências dos docentes; 10) Convocar todos os docentes e apelar às suas organizações sindicais para que, participando, tornem esta Manifestação Nacional numa das maiores de sempre.
JANEIRO 10 - Prazo para ME abandonar intenções apresentadas para a revisão do regime de concursos e para calendarizar a abertura de processos negociais sobre carreira (tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho e mobilidade por doença. 3 a 13 - Ações específicas das organizações sindicais que pretendem acrescentar luta à luta até ao início da greve por distritos (a anunciar por cada organização e com a solidariedade das restantes). JANEIRO FEVEREIRO
C OMUNICADO - 16.12.2022
SPLIU endurecerá a luta se o Ministro da Educação não der resposta às suas exigências O SPLIU, em convergência com mais sete organizações sindicais, irá endurecer a luta no início do 2º período letivo, caso o Senhor Ministro da Educação não recue nas intenções manifestadas nas reuniões negociais já realizadas, no que se refere à revisão do regime dos concursos de professores, indo ao encontro das posições assumidas pelos docentes em várias iniciativas de abordagem e sondagem sindical. Ler mais
Nota à Comunicação Social - 16.12.2022
Organizações sindicais dão prazo ao ministro para ir ao encontro das exigências dos docentes As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME:
Recorda-se que, a não ser
cumprido este prazo ou respeitadas estas exigências, em 16 de janeiro inicia-se
uma greve por distritos, que decorrerá, pelo menos, até 8 de fevereiro.
Nota à Comunicação Social - 14.12.2022
Na Vigília que encerra o conjunto das realizadas em todo o país, organizações sindicais de docentes anunciarão as formas de luta a desenvolver pelos professores já em janeiro Lisboa (Praça de Alvalade), 15 de dezembro - 18:00 horas As organizações sindicais de docentes ASPL,
FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram para, como
tinham anunciado, decidirem as formas de luta a desenvolver a partir de janeiro,
caso o ME não recue nas suas gravosas intenções para o regime de concursos e não
se disponibilize para abrir processos negociais relativos a outros assuntos,
como a recomposição da carreira, a eliminação da precariedade, a regularização
dos horários de trabalho, a aposentação ou a alteração do regime de mobilidade
por doença.
INSTITUCIONAL - 10.12.2022
DIRIGENTES DO SPLIU REUNIDOS O SPLIU reuniu os seus dirigentes para debater vários assuntos relacionados com a atividade interna do sindicato e outros temas atuais de natureza sindical, assim como a forma de agir, desta estrutura sindical, na defesa da valorização dos educadores e professores.
C OMUNICADO - 06.12.2022
PELA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DOCENTE E QUALIDADE EDUCATIVA Ações de luta em que o SPLIU participará em convergência As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta segunda-feira, dia 5 de dezembro, o calendário previsto para a luta dos professores. Nesta Conferência de Imprensa foram apresentadas algumas ações de luta a realizar e foi referido que não é só a questão dos concursos que está em causa, mas também a falta de apresentação de soluções, pelo ME, que visem valorizar a profissão docente, tornando-a mais atrativa para os jovens e motivadora para os docentes que estão no ativo. O SPLIU convergirá nas seguintes ações de luta:
Colega participa.
Lisboa, 5 de dezembro de 2022 A Direção Nacional
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL - 02.12.2022
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação da revisão do regime de concursos, para analisarem outros aspetos sobre os quais o Ministério da Educação tarda em abrir processos negociais, com vista, por exemplo, à indispensável contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, ao fim das vagas na progressão e quotas na avaliação, à manutenção da paridade no topo com a carreira técnica superior, à eliminação da precariedade, à aprovação de um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão, à regularização dos horários de trabalho ou à indispensável alteração do atual regime de Mobilidade por Doença. Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, bem como a sua oportunidade, ficando cada organização de debater internamente as que considera deverem ser levadas por diante. A decisão sobre as formas de luta (formato e oportunidade) será fechada no próximo dia 5 (segunda-feira) e divulgadas publicamente, de imediato, em Conferência de Imprensa Nesta Conferência de Imprensa, para a qual se convidam os/as Senhores/as Jornalistas, estarão presentes dirigentes de todas as organizações promotoras.
C OMUNICADO - 29.11.2022
Ministro da Educação reafirmou a não municipalização dos concursos de professores Tempo de serviço em Creches / Relevância dos doutoramentos na carreira / Concursos do pessoal docente do ensino artístico e das artes visuais O SPLIU reuniu com o Senhor Ministro da Educação,
e a respetiva equipa ministerial, no dia 29 de novembro, pelas 10h00, para
abordagem e negociação das seguintes matérias:
INFORMAÇÃO - 22.11.2022
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COM O ME O SPLIU recebeu uma convocatória para uma reunião de negociação sindical com o Ministério da Educação, a realizar no próximo dia 29 de novembro, às 10h00, nas instalações do Ministério, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 – Pré-Escolar. 2- Apreciação e discussão da proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b), nº 3, Art. 37º do ECD para os docentes titulares do grau académico de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação. 3- Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de um concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino. Lisboa, 22 de novembro de 2022 A Direção Nacional
C OMUNICADO - 14.11.2022
Critérios para aferição das necessidades permanentes e redimensionamento dos QZP NÃO ao Provimento Local / NÃO ao Conselho Local de Diretores Cumprindo o prazo estipulado para o efeito, o SPLIU enviou esta segunda-feira, dia 14 de novembro, ao Ministério da Educação, o seu parecer e respetivas contrapropostas, às medidas apresentadas pelo ME na última reunião negocial realizada em 7 de novembro, relativas aos critérios para aferição das necessidades permanentes e ao redimensionamento dos QZP. No parecer dirigido ao Senhor Ministro da Educação, o SPLIU, fruto de uma análise cuidada e de uma reflexão intensa, apresentou um conjunto de contrapropostas muito ponderadas, sensatas, exequíveis e equilibradas em relação aos interesses de um modelo de gestão de recursos docentes mais eficaz e eficiente, em conjugação com o interesse da estabilização pessoal e profissional dos educadores e professores. O SPLIU considera que há caminho negocial para
fazer no sentido de uma aproximação das posições evidenciadas pelas partes em
alguns dos aspetos em equação e apreciação, com exceção para a figura do
provimento local e do órgão intitulado "conselho local de diretores", duas
medidas propostas pelo ME às quais o SPLIU se opõe. Lisboa, 14 de novembro de 2022
C OMUNICADO - 07.11.2022
Critérios de aferição das necessidades permanentes de docentes nas escolas e o redimensionamento dos QZP foram objeto de abordagem entre o ME e o SPLIU Concurso Interno de professores só em 2024!... O SPLIU marcou presença, no dia 7 de novembro, numa reunião realizada no Ministério da Educação, presidida pelo Senhor Ministro e a participação do Senhor Secretário de Estado da Educação, tendo tido a mesma como foco principal, a apresentação por parte da tutela, dos critérios de aferição das necessidades permanentes de docentes nas escolas e da proposta de redimensionamento dos QZP, ambas as matérias enquadradas na negociação relativa à revisão do regime de recrutamento e seleção de professores (concursos). Ler mais
C OMUNICADO - 03.11.2022
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COM O ME O SPLIU recebeu uma convocatória para uma reunião de negociação sindical com o Ministério da Educação, a realizar no próximo dia 7 de novembro, às 14h30, nas instalações do Ministério, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Alteração dos atuais Quadros de Zona Pedagógica. 2- Procedimentos de apuramento de necessidades com vista à apresentação de propostas de gestão e regras de novo processo de recrutamento docente.
A Direção Nacional
C OMUNICADO - 02.11.2022
SPLIU marcou presença na Concentração em frente à Assembleia da República O SPLIU, com os seus dirigentes e delegados marcou presença na Concentração de Professores, em frente à Assembleia da República para exigir aos governantes que se torna urgente valorizar, dignificar e devolver o prestígio à classe docente. Ler mais
C OMUNICADO - 25.10.2022
SPLIU irá marcar presença na Concentração de Professores Dia 2 de Novembro pelas 15.00h O SPLIU irá marcar presença na Concentração de
Professores, agendada para o dia 2 de novembro, quarta-feira, pelas 15 horas, em
frente à Assembleia da República, data e hora, em que o Ministro da Educação
se irá encontrar no Parlamento, e em que todos os docentes devem manifestar o
seu descontentamento contra o atual regime de concursos, o modelo de ADD, o
tempo de serviço congelado não recuperado, a não atualização dos índices
salariais (perda do poder de compra), as alterações introduzidas na MPD, etc.,
etc., etc..
A Direção Nacional
C OMUNICADO - 20.10.2022
SPLIU convoca GREVE de Professores para o dia 2 de novembro O SPLIU, em convergência com outras organizações sindicais representativas dos docentes, dirigiu hoje, dia 20 de outubro, um pré-aviso de GREVE às entidades competentes, para 2 de novembro (quarta-feira), dia em que o Ministro da Educação estará no Parlamento a apresentar e a "defender" o orçamento para a Educação referente ao ano de 2023, orçamento este que o SPLIU considera escasso para valorizar a docência. Ler mais
C OMUNICADO - 20.10.2022
Período probatório realizado no Ensino Particular
e Cooperativo, nas IPSS e na Pedido de Negociação Coletiva O SPLIU requereu, formalmente ao Ministério da
Educação a negociação coletiva para regulamentação do Período Probatório
realizado no Ensino Particular e Cooperativo, nas IPSS e na Casa Pia de Lisboa. A Direção Nacional
C OMUNICADO - 17.10.2022
SPLIU exige ao Senhor Ministro da Educação tolerância zero para a violência nas escolas 21 de setembro (quarta-feira): "Um professor foi agredido por um aluno, de 16 anos, na Escola Secundária do Padrão da Légua, em Matosinhos. O docente, de 65 anos, teve de receber tratamento hospitalar", in Jornal de Notícias; 28 de setembro (quinta-feira): "Aluno agrediu com arma branca colega em Escola da Maia", in Diário de Notícias; 7 de outubro (sexta-feira): "Professora agredida por aluno de 10 anos em Vila Verde", in BragaTV; 12 de outubro (quarta-feira): "Professora de 40 anos foi violentamente agredida por um grupo de 10 mulheres no Centro Escolar de Vila Verde, na Figueira da Foz. As agressões terão ocorrido na sequência de uma altercação entre alunos que terá envolvido o filho de uma das agressoras", in Jornal de Notícias; Ler mais
C OMUNICADO - 10.10.2022
Listas provisórias de graduação nacional para acesso aos 5º e 7º escalões Estrangulamento na carreira docente é desincentivador para os professores Tal como anunciado pelo Ministério da Educação, foram hoje, dia 10 de outubro, divulgadas as listas provisórias de 2022 de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões, e, uma vez mais, constata-se que ficarão sem vaga no acesso ao escalão seguinte mais de 5.500 docentes, num claro e inequívoco estrangulamento de progressão na carreira docente, gerador de desencanto, desilusão, frustração e total desincentivo à motivação e ao empenho no exercício da docência. Ler mais
C OMUNICADO - 06.10.2022
Revisão e alteração do modelo de recrutamento e seleção de docentes Enunciado de princípios fundamentais Depois de auscultar os dirigentes, delegados sindicais e associados sobre o mencionado em assunto, o SPLIU enviou ao Ministro da Educação o enunciado de princípios fundamentais a ter em consideração no novo regime legal de recrutamento e seleção de docentes.
A Direção Nacional
INSTITUCIONAL - 04.10.2022
EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU Foi emitido no dia quatro de Outubro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, o tempo de antena reservado ao SPLIU.
GABINETE JURÍDICO - 03.10.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
C OMUNICADO - 30.09.2022
SPLIU realiza ações de (in)formação de Delegados Sindicais nas suas estruturas regionais Porque entende que os Delegados Sindicais são agentes importantíssimos na divulgação da mensagem desta associação sindical independente no seio das escolas, fundamentalmente, junto do corpo docente, o SPLIU está a levar a efeito, neste início de ano escolar de 2022/2023, ações de (in)formação dirigidas aos seus delegados sindicais. Ler mais
ACTIVIDADE SINDICAL - 25.09.2022
LEIRIA - REUNIÃO DE DELEGADOS SINDICAIS Realizou-se no dia 24 de setembro, na Delegação Regional de Leiria do SPLIU, uma reunião de Delegados Sindicais, na qual foram apresentadas e debatidas algumas propostas de reivindicações do SPLIU. Os Delegados Sindicais deram a conhecer alguns dos problemas que se vivem nas escolas. A Dirigente Regional aludiu a cada vez maior importância do papel dos Delegados Sindicais como ponte de ligação entre as escolas e o sindicato.
C OMUNICADO - 21.09.2022
Reunião com o Ministério da Educação Pressupostos e linhas mestras para alteração do atual modelo de recrutamento e seleção de professores O SPLIU reuniu no dia 21 de setembro, quarta-feira, pelas 14h30, com o Ministério da Educação, numa sessão negocial presidida pelo Senhor Ministro, assinalando-se ainda a presença na mesma do Senhor Secretário de Estado e das Senhoras Diretora-Geral e Subdiretora-Geral da DGAE. O Senhor Ministro apresentou os pressupostos e as linhas mestras para alteração do atual modelo de recrutamento e seleção de professores, efetuando o diagnóstico retrospetivo da situação relativa à atual falta de professores nas escolas, reconhecendo-o. Ler mais
INSTITUCIONAL - 17.09.2022
REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DO SPLIU Realizou-se no dia 17 de Setembro, em Lisboa, uma reunião da Direcão Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a atividade interna do SPLIU, assim como outros temas atuais de natureza sindical.
ACTIVIDADE SINDICAL - 17.09.2022
Salvaterra de Magos - REUNIÃO DE DELEGADOS SINDICAISRealizou-se no passado dia 9 de setembro, no SPLIU de Salvaterra de Magos, uma reunião de Delegados Sindicais para o ano letivo 2022/23. Os Delegados Regionais prestaram informações relevantes para o exercício desta atividade.
C OMUNICADO - 16.09.2022
Arranque do novo ano letivo com velhos O ano letivo de 2022/2023 teve início entre 13 e
16 de setembro, na significativa maioria dos agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas nos dias 15 e 16, privilegiando-se estes dias para reuniões com os
pais e encarregados de educação e as respetivas apresentações.
C OMUNICADO - 14.09.2022
SPLIU CONVOCADO PARA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL COMO ME O SPLIU recebeu hoje, dia 14 de setembro, uma convocatória para uma reunião de negociação sindical com o Ministério da Educação, a realizar no próximo dia 21 de setembro, às 14h30, nas instalações do Ministério, tendo a mesma como ordem de trabalhos: - Apresentação e discussão dos pressupostos para
alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores
C OMUNICADO - 06.09.2022
Progressão aos 5º e 7º escalões - Listas 2022 A DGAE publicou no dia 5 de setembro, uma Nota Informativa sobre as Listas de 2022, relativa à progressão aos 5º e 7º escalões, por parte dos docentes posicionados nos 4º e 6º escalões, aos quais tenha sido atribuída a classificação de Bom na avaliação do desempenho docente. Ler mais
GABINETE JURÍDICO - 01.09.2022
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19
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