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ASPL, FENPROF, FNE,
PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
formalizam convocatórias das ações e lutas anunciadas
Como é do domínio público, as
negociações sobre o regime de concursos dos docentes terminaram sem acordo e, em
relação a outras matérias que as organizações colocaram em cima da mesa como
prioridades negociais para calendarização, o Ministério não as acolheu. Admitiu
uma reunião para 20 de março, mas na qual não constam questões como a
recuperação integral do tempo de serviço, a eliminação de vagas e quotas, a
alteração do regime de Mobilidade por Doença, a aposentação ou a regularização
dos horários de trabalho. Mas, mesmo para a realização desta reunião, o ministro
João Costa pôs como condição, na prática, o silenciamento dos professores,
deixando de se concentrarem junto ao ME, em protesto, nos dias das reuniões, e
de fazerem greve.
Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF,
FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano
de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos
educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve:
-
Ao serviço extraordinário;
-
Ao serviço atribuído fora do
horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho
individual (sobretrabalho);
-
À componente não letiva de
estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola,
para além da componente letiva);
-
Ao último tempo letivo diário
de cada docente.
Estas greves iniciar-se-ão no
próximo dia 29 de março ( nova
data).
Para além destas, indo ao encontro do que foi respondido pelos docentes na
consulta realizada, estão marcadas, ainda, outras greves:
-
Greves por distrito entre 17
de abril e 12 de maio, respeitando a seguinte sequência: ABRIL – Porto (17),
Viseu (18), Vila Real (19), Viana do Castelo (20), Setúbal (21), Santarém
(24), Portalegre (26), Leiria (27), Guarda (28); MAIO – Faro (2), Évora (3),
Coimbra (4), Castelo Branco (5), Bragança (8), Braga (9), Beja (10), Aveiro
(11) e Lisboa (12). Estas greves serão acompanhadas de ações de rua em cada
distrito;
-
Greve Nacional e Manifestação
em 6 – 6 – 23 (data simbólica, dado que, só do tempo em que as progressões
na carreira estiveram congeladas, os professores ainda não recuperaram 6
Anos, 6 Meses e 23 Dias);
-
Greve às avaliações de final
de ano letivo.
Para além destas formas de luta,
os professores continuarão a promover, localmente, concentrações à porta das
suas escolas, vigílias, protestos quando se verifiquem deslocações dos
governantes e outras ações que decidam, contando com o apoio das suas
organizações sindicais.
A par destas formas de luta, estão também a ser promovidas outras iniciativas
conjuntas das organizações, tais como: reuniões com as direções dos partidos
políticos (já solicitadas), audiência com a Representação da Comissão Europeia
em Lisboa (já solicitada) e exposição de situações que estão a limitar o direito
à greve por parte dos docentes junto de OIT, Comité Sindical Europeu de Educação
e Internacional de Educação. A este propósito, foi entregue ação no Tribunal da
Relação de Lisboa para declaração de ilegalidade dos serviços mínimos decretados
para as greves de 2 e 3 de março, p.p..
Como acontece em qualquer processo reivindicativo, o que se espera é que a
negociação coletiva permita a resolução dos problemas que estão a levar a tão
fortes lutas. A posição do Ministro da Educação, de não reunir se os professores
mantiverem as greves e, também, as concentrações nos dias das reuniões, para as
quais, o ME nem sequer pretende agendar as matérias que os docentes consideraram
prioritárias na consulta realizada, não é bom prenúncio para o futuro. A
superação do clima de conflito sentido nas escolas está nas mãos do ME, não pode
ser de outra forma. Para isso tem de avançar com as negociações que permitam
encontrar respostas para os graves problemas que afetam e desvalorizam a
profissão docente.
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
PRÉ-AVISOS DE GREVE
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 27 a 31 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 3 a 6 de abril de
2023
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Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 10 a 14 de abril
de 2023
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Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 17 a 21 de abril
de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 24 a 28 de abril de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 2 a 5 de maio de 2023
Pré-avisos de greve às horas extraordinárias - 8 a 12 de maio de 2023
Pré-avisos de greve às horas extraordinárias - 15 a 19 de maio de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 22 a 26 de maio de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 29 de maio a 2 de junho de
2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 5 a 9 de
junho de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 12 a 16 de
junho de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 19 a 23 de junho de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 26 a 30 de junho de 2023
Pré-aviso de greve às horas extraordinárias - 3 a 7 de julho de 2023
Pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho - 27 a 31 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve ao sobretrabalho - 3 a 6 de abril de 2023
Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 10 a 14 de abril de 2023
Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 17 a 21 de abril de 2023
Pré-avisos
de greve ao sobretrabalho - 24 a 28 de abril de 2023
Pré-avisos
de greve ao sobretrabalho - 2 a 5 de maio de 2023
Pré-avisos
de greve ao sobretrabalho - 8 a 12 de maio de 2023
Pré-avisos
de greve ao sobretrabalho - 15 a 19 de maio de 2023
Pré-avisos
de greve ao sobretrabalho - 22 a 26 de maio de 2023
Pré-avisos
diários de greve ao sobretrabalho - 29 de maio a 2 de junho de 2023
Pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho - 5 a 9 de
junho de 2023
Pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho - 12 a 16 de
junho de 2023
Pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho - 19 a 23 de junho de 2023
Pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho - 26 a 30 de junho de 2023
Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 3 a 7 de julho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 27 de março de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 28 de março de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 29 de março de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 30 de março de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 31 de março de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 3 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 4 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 5 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 6 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 10 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 11 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 12 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 13 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 14 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 17 de abril de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 18 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 19 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 20 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 21 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 24 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 26 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 27 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 28 de abril de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 2 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 3 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 4 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 5 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 8 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 9 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 10 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 11 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 12 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 19 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 22 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 23 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 24 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 25 de maio de 2023
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Pré-aviso de greve à CNLE - 26 de maio de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 29 de maio de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 30 de maio de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 31 de maio de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 1 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 2 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 5 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 6 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 7 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 9 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 12 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 13 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 14 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 15 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 16 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 19 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 20 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 21 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 22 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 23 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 26 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 27 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 28 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 29 de junho de 2023
Pré-aviso de greve à CNLE - 30 de junho de 2023
Pré-aviso de greve ao último tempo letivo - 27 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve ao último tempo letivo - 28 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve ao último tempo letivo - 29 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve ao último tempo letivo - 30 de março
de 2023
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Pré-aviso de greve ao último tempo letivo - 31 de março
de 2023
Pré-aviso de greve para o dia 28-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 27-04-2023
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Pré-aviso de greve para o dia 26-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 24-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 21-04-2023
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Pré-aviso de greve para o dia 20-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 19-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 18-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 17-04-2023
Pré-aviso de greve para o dia 12-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 11-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 10-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 9-05-2023
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Pré-aviso de greve para o dia 8-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 5-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 4-05-2023
Pré-aviso de greve para o dia 3-05-2023
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Pré-aviso de greve para o dia 2-05-2023
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