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Centro de Formação do SPLIU - informe-se sobre as propostas de formação disponíveis

DESTAQUES

NOTÍCIAS

DIVULGAÇÃO

 

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 Comunicados do SPLIU

 Serviços e apoio aos sócios

 Concursos (DGAE)

 Conselho Nacional de Educação

 Diário da República

 Calendário Escolar

 Versão móvel do site do SPLIU

 

   INFORMAÇÃO

 

Reserva de recrutamento
 n.º 02

Aplicação da aceitação disponível até às 23h59 horas de terça-feira, dia 19 de Setembro.
 

   CONCURSOS

 

ATENÇÃO
MOBILIDADE INTERNA

Autorização de Permuta

Aplicação disponível, de 30 de agosto a 5 de setembro de 2017, para efetivação de pedido de permuta.

Nota Informativa

Acesso à aplicação (sigrhe)

 

   INFORMAÇÃO

 

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Listas definitivas de colocação dos docentes candidatos ao Concurso Interno e Concurso Externo.

Consulte aqui.

 

   INFORMAÇÃO




 NOTAS INFORMATIVAS
 

Consulte as Notas Informativas do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) relativas a processamento de ajudas de custo e deslocações/cessação de contratos:

 

Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado

 

Processamento de ajudas de custo e de transporte

 

   INFORMAÇÃO




 Aviso de abertura

 

Contratação Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
 

Torna-se pública a abertura de um procedimento concursal destinado à seleção de docentes com qualificação para os Grupos de Recrutamento 230; 300; 330; 430; 500; 510 e 520.

Aceda aqui.


   GABINETE JURÍDICO

ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO À GREVE DOS DOCENTES

Consulte o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.

   PROTOCOLO

Escapadelas de Verão em Portugal e Espanha – Pack 7+7 noites de alojamento, 2 pessoas, por apenas 55,00€ pouco mais 3€/noite. Saiba mais

   GABINETE JURÍDICO

DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS

A Presidência do Conselho de Ministros e Finanças, no seguimento do Programa do Governo que prevê em 2018 o início do processo de descongelamento das carreiras dos trabalhadores que exercem funções públicas, emitiu um Despacho, publicado hoje em Diário da República, sob o n.º 3746/2017, no qual prepara o apuramento do impacto orçamental do descongelamento das carreiras.

As escolas devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, relativa aos seus trabalhadores, até ao dia 15 de maio de 2017.

   INFORMAÇÃO

Legislação

Aviso nº 3887-B/2017 (consultar também o "Anexo IV - Calendário"

Decreto-Lei nº 28/2017

Portaria nº 129-A/2017

Portaria nº 129-B/2017

Portaria nº 129-C/2017

   PROTOCOLO

Protocolo de colaboração entre a CP - Comboios de Portugal e o SPLIU.

Consulte as condições do protocolo.

   PROTOCOLO

Aceda ao site da Clínica Capitalis

Consulte a tabela de preços associados ao Protocolo  realizado entre a Clínica Capitalis e o SPLIU.

   DIVULGAÇÃO

XI Congresso do SPLIU

Decorreu no dia 4 de Fevereiro de 2017, na Sala Londres do SANA Metropolitan Hotel em Lisboa, o XI Congresso do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

  Ver galeria de imagens

   PROTOCOLO


InfoParceiros nº 27

Abril de 2017

   GABINETE JURÍDICO

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU

A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA

No seguimento da recente proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário), apresentada pelo M.E., na qual propõe ainda a regulamentação de um regime excecional para a integração nos quadros - consulte o Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre A DIRETIVA 1999/70/CE, A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA (Revisão à luz da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) – Breve análise conjuntural e comparativa entre o ensino público e o ensino particular.

   CONCURSOS

Mobilidade de docentes de carreira sem carga horária letiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. Manifestação de interesse. Consulte aqui.
 

   FORMAÇÃO

Informe-se sobre a nova oferta formativa disponibilizada pelo Centro de Formação Agostinho da Silva.
 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site

Mútua de seguros especializada na proteção da saúde

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo entre a MGEN e o SPLIU

   PROTOCOLO

Cambridge School - Novo preçário

Novo preçário para o ano lectivo de 2016/2017 (em vigor de 16/09/2016 a 15/09/2017) e sobre o qual será aplicado o desconto oferecido aos sócios do SPLIU, de acordo com o protocolo existente.

Para mais informação, consulte  www.cambridge.pt.

   PROTOCOLO

Edições Piaget - desconto especial aos associados do SPLIU

As Edições Piaget oferecem um desconto de 30% em todo o seu catálogo com exceção para os livros que se encontram ao abrigo da Lei do Preço Fixo.

As encomendas deverão ser endereçadas para o email info@ipiageteditora.com, devendo ser indicado o nome e o número de associado do SPLIU, sendo as despesas de portes e envio suportadas pelas Edições Piaget.

Visite o site das Edições Piaget em www.ipiageteditora.com.

   INFORMAÇÃO

Modalidade de Horário de Trabalho – Regime de Meia Jornada

Os docentes integrados na carreira docente que tenham:
- 55 anos de idade e netos com idade inferior a 12 anos;
- Filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica;
Podem requerer ao órgão de gestão do agrupamento a prestação de trabalho em regime meia jornada que consiste na prestação de trabalho em metade do período normal de trabalho.
Este regime é remunerado em 60% do montante total auferido em regime de horário completo e não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de concurso e progressão na carreira.
A autorização deve coincidir com o inicio e o termo do ano escolar.

Consulte a Nota Informativa da DGAE.

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

Petição do SPLIU

Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente

 

Vídeo da Reunião Plenária nº 23 - apresentação da petição do SPLIU (08.01.2016)


Fonte: YouTube

   GABINETE JURÍDICO

Estatuto do Trabalhador Estudante

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante. Consulte aqui.

 Consulte outros documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.
 

   ACÇÃO SINDICAL

Entrevista - SPLIU: 20 anos a pugnar por um ensino de qualidade e pela dignificação dos professores

Presidente da Dir. Nac. do SPLIU

Aceda ao texto da entrevista.
(Fonte: País Positivo)

 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site do ISG

O Instituto de Saúde de Gaia oferece aos sócios do SPLIU e familiares directos, um desconto de 10% sobre os valores constantes na tabela de serviços, mediante a apresentação do respectivo cartão de sócio.

O desconto não abrange nem é acumulável com promoções/ campanhas, pacotes, packs de tratamentos ou similares ou com outros protocolos.

 

   PROTOCOLO

Informe-se acerca das condições associadas ao protocolo entre a Clínicas Care e o SPLIU.
 

   PROTOCOLO

O Hospitar St. Louis possui desde 1 de Junho de 2016, convenção com a ADSE, quer para cirurgias e internamentos no Hospital St. Louis, quer para consultas e exames na Clínica do Campo Grande.
 

   PROTOCOLO


 

Consulte a oferta relativa ao protocolo entre o SPLIU e o BBVA.

 

  



SPLIU em acção

 

 

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Colega, sindicalize-se. Dê mais força ao SPLIU !

 

   INFORMAÇÃO - 20.09.2017

Nota Informativa

SPLIU reúne com o Ministro da Educação a 22 de setembro

Na sequência das insistentes diligências realizadas por este Sindicato Independente junto do Ministro da Educação e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o SPLIU foi convocado pelo Ministro da Educação para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 22 de setembro, pelas 16 horas, nas instalações do Ministério da Educação, sendo mencionada para o efeito, “e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do ME”.  [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 16.09.2017

 

SPLIU forçou o ME a reconhecer os seus equívocos na MI

Medidas anunciadas não repõem justiça na colocação de Professores


Logo que conhecidas as listas de colocação relativas ao Concurso de Mobilidade Interna 2017/2018 no dia 25 de agosto, o SPLIU reagiu energicamente, exigindo ao ME esclarecimentos e soluções para os graves equívocos ocorridos no supracitado concurso, com repercussões muito negativas nas colocações outorgadas aos docentes envolvidos na MI, fundamentalmente, pelo facto de não terem sido operacionalizadas colocações em horários incompletos, o que desvirtuou a lógica concursal de respeito pela graduação profissional nas preferências manifestadas.
[ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 11.09.2017

 

Colocações de Professores

Na ausência de resposta do Ministro ao pedido de esclarecimentos,
SPLIU solicitou reunião urgente à Secretária de Estado

 

Sem que seja surpreendente, o SPLIU não registou até ao dia de hoje (11 de setembro, data de má memória), qualquer resposta do Ministro da Educação ao pedido de esclarecimentos que este Sindicato Independente lhe dirigiu por escrito (e-mail), no passado dia 30 de agosto, relativamente a um conjunto de questões de primordial importância para a vida pessoal e profissional dos professores, com especial incidência no funcionamento e num bom clima educativo nos estabelecimentos de ensino. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 31.08.2017

SPLIU exige descongelamento da carreira docente, sem obstáculos, em 2018

O dia 30 de agosto, ficou indelevelmente marcado com as notícias que reafirmaram a intenção do Governo de proceder ao descongelamento das carreiras na Administração Pública, designadamente para os professores, de forma gradual ou faseada, colocando-se duas hipóteses ... [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 30.08.2017

SPLIU requer esclarecimentos ao ME sobre
 colocação de professores

Realizada uma análise sumária às listas de colocação dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna, publicitadas pela DGAE no passado dia 25 de agosto, o SPLIU requereu hoje ao Ministério da Educação alguns esclarecimentos, que nos parecem pertinentes e oportunos acerca da recente colocação de professores, designadamente, ... [ Ler mais ]
 

   INFORMAÇÃO - 26.08.2017

ATENÇÃO
Dever de ACEITAÇÃO da colocação

Conforme consignado na Nota Informativa da DGAE, os candidatos agora colocados na Contratação Inicial e na Mobilidade Interna(QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação das listas de colocação.

Lisboa, 26 de agosto de 2017

A Direção Nacional do SPLIU

 

   COMUNICADO - 26.08.2017

SPLIU APLAUDE A PUBLICITAÇÃO ATEMPADA DAS LISTAS DE COLOCAÇÃO DA CI E MI

Aquando das recentes negociações para a revisão do diploma legal de recrutamento e seleção de professores, o SPLIU apresentou insistentemente uma proposta, não aceite pelo Ministério da Educação, que as listas de colocação de professores na fase de contratação inicial e mobilidade interna fosse realizada com um mínimo de 72 horas em relação ao início do ano escolar – dia 1 de setembro.

Apesar da proposta do SPLIU ter sido liminarmente rejeitada pelo ME, este Sindicato Independente não pode deixar de sublinhar e aplaudir o facto das listas de colocação da CI e MI terem sido publicitadas pela DGAE com mais de 6 dias de antecedência (+ de 144 horas) em relação ao início do ano escolar.

Pela primeira vez em muitos anos, a atuação do ME/DGAE adequa-se à necessidade que os docentes colocados têm de organizar as suas vidas nos planos pessoal, familiar e profissional com o devido tempo relativamente ao início de funções.

O SPLIU faz votos para que esta prática não tenha sido um ato isolado, exigindo que a mesma constitua uma regra a ter em consideração em próximos concursos de professores.

Lisboa, 26 de agosto de 2017

A Direção Nacional do SPLIU
 

   CONCURSOS - 25.08.2017

Listas Definitivas

Contratação Inicial e Mobilidade Interna

Encontram-se disponíveis as listas definitivas de colocação relativas à Contratação Inicial e Mobilidade Interna.

Consulte aqui.

 

   CONCURSOS - 18.08.2017

ATENÇÃO
Mobilidade por doença 2017/2018 - Aceitação

Os docentes cuja Mobilidade por Doença foi deferida, têm até às 18h00 do dia 22 de Agosto para fazer a aceitação na plataforma da DGAE.

A aplicação (SIGRHE) está disponível até às 18:00 horas de dia 22 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).

Os interessados deverão, após acesso à plataforma SIGRHE, em "Gestão de Colocações/Contratos" -> "Colocações/Contratos 2017/2018", proceder à aceitação da colocação na área indicada para o efeito, "Datas de Operação" -> "Aceitar colocação".

 

   CONCURSOS - 11.08.2017

CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO

Desistência total ou parcial de Contratação Inicial
 e Reserva de Recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica da DGAE para desistência total ou parcial do concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento até às 18h00 horas de 16 de agosto.

Consulte a Nota Informativa.
 

   CONCURSOS - 09.08.2017

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Listas definitivas de colocação dos docentes
candidatos ao Concurso Interno

Encontram-se disponíveis as listas definitivas de colocação dos docentes candidatos ao Concurso Interno (2017/2018). Consulte aqui.

 

   CONCURSOS - 31.07.2017

MOBILIDADE INTERNA

Manifestação de preferências

Encontra-se disponível a aplicação para o procedimento de manifestação de preferências para mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).

Aceda aqui ao site da DGAE.

 

   INFORMAÇÃO - 27.07.2017

Procedimento de Mobilidade por Doença

Indeferimentos com base nas Declarações da Junta de Freguesia

Na sequência de várias queixas dos nossos associados que reportam pedidos de mobilidade por doença sob os quais recaíram despachos de indeferimento com base em declarações da junta de freguesia, considerando que o ordenamento jurídico aplicável ao procedimento da mobilidade por doença previsto no Despacho n.º 9004-A/2016 já vigora desde 13 de julho de 2016, o SPLIU requereu à DGAE informações concretas relativas à motivação que se encontra subjacente aos indeferimentos do procedimento de mobilidade por doença com a referência A09.

 

   CONCURSOS - 25.07.2017

 CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO

Manifestação de preferências

Encontra-se disponível a aplicação para o procedimento de manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 25 de julho a dia 31 de julho.

Aceda aqui ao site da DGAE.

 

   CONCURSOS - 18.07.2017

 COLOCAÇÃO DE PROFESSORES - 2017/18

Consulte as listas definitivas relativas ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário.

Listas definitivas de colocação de professores - Concurso Interno

Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário – Listas definitivas

Nota Informativa

 

   INFORMAÇÃO - 10.07.2017

 EXCLUSÕES DO CONCURSO

SPLIU exige abertura de fase extraordinária destinada à retificação das candidaturas

Considerado o elevado volume de exclusões do presente concurso imputáveis na sua grande maioria às escolas, o SPLIU requereu à DGAE, ao abrigo dos princípios da boa administração, boa-fé e colaboração com os particulares, previstos no Código do Procedimento Administrativo, a tomada de providências para a abertura de uma fase extraordinária de concurso destinada à retificação das candidaturas em momento anterior à publicação das listas definitivas e de forma a possibilitar o acesso oportuno destes docentes na fase da manifestação de preferências.

 

   COMUNICADO - 22.06.2017

Compromissos do Ministério da Educação
- SPLIU estará atento e vigilante -

Na sequência da reunião realizada no dia 9 de junho com o Ministro da Educação, foi-nos remetido, pela tutela, um documento com o elenco calendarizado dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação sobre diversas matérias. [ Ler mais ]
 

   INFORMAÇÃO - 22.06.2017

 Renovação da Imagem do SPLIU na
Sede da Direção Regional Centro (C. Branco)


- Aposta no reforço de um apoio personalizado e de qualidade aos associados –

A sede da Direção Regional Centro do SPLIU foi alvo, recentemente, de uma sóbria renovação da sua imagem, com a substituição de alguns placard’s deteriorados e a inserção do logotipo do Sindicato noutros locais que a permitam melhor identificar.

Paralelamente à renovação da imagem da sua sede, a Direção Regional Cento irá apostar no reforço de um apoio personalizado e de qualidade aos associados em particular, e aos docentes, em geral.

O SPLIU ao serviço dos Educadores e Professores num registo de atuação independente, autónoma, isenta e objetiva de este a oeste, no Centro de Portugal.

 

   COMUNICADO - 20.06.2017

SPLIU consternado com a tragédia de Pedrógão Grande

Um Sindicato de Professores Independente com uma matriz vincadamente humanista como é o SPLIU, consternado com os trágicos acontecimentos verificados no fim-de-semana de 17 e 18 de junho na Zona do Pinhal (distrito de Leiria), não pode deixar de expressar emotivamente as suas condolências às famílias das vítimas. [ Ler mais ]

 

   GABINETE JURÍDICO - 14.06.2017

Professores Classificadores

Constituem direitos dos professores classificadores:

- Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos;

- Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte (a marcação de férias dos professores que integram as bolsas de classificadores não deve incluir os períodos de classificação de todas as fases de provas e exames, de forma a assegurar o número necessário de docentes para estas funções);

- Serem abonados das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias ao levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE, por parte das escola em que prestam serviço;

- Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas, bem como noutros períodos que o diretor da escola entenda por convenientes.

Base Legal:

Art.º 25º, n.º 4 e n.º 6, do Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro.

 

   COMUNICADO - 09.06.2017

Sindicatos Independentes desconvocam Greve de Docentes

Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira, designadamente, pelos seguintes compromissos assumidos: ... [ Ler mais ]

 

   PRESS RELEASE - 07.06.2017

 

Sindicatos Independentes reúnem com Ministro da Educação na sexta-feira

 

Em momento posterior à entrega do pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho, os Sindicatos Independentes foram convocados pelo Ministro da Educação para a realização de uma reunião, na próxima sexta-feira, dia 9 de junho, pelas 11h30m, para apreciação conjunta das questões suscitadas.

 

Apesar desta convocatória pecar por tardia, os Sindicatos Independentes registam favoravelmente a predisposição do Sr. Ministro para dialogar sobre um conjunto de temas de crucial importância para os professores.

 

Após a realização da reunião, os Sindicatos Independentes procederão a uma avaliação relativa aos assuntos abordados, e tomarão uma posição, da qual será dado imediato conhecimento público.

Lisboa, 7 de junho de 2017

Os Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU)

 

   COMUNICADO - 06.06.2017 

Ausência de resposta do Ministério da Educação às reivindicações dos Professores implica pré-aviso de GREVE

Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos ... [ Ler mais ]

 

   PRESS RELEASE - 26.05.2017

Sindicatos Independentes de Professores solicitam reunião urgente ao Ministro da Educação e ponderam formas de luta

ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO DO SPLIU - 24.05.2017

 

Regime de Permutas
SPLIU discorda da versão definitiva da Portaria produzida pelo ME

O SPLIU recebeu ontem, dia 23 de maio, ao final da tarde, a versão definitiva da Portaria produzida pelo ME para regulamentar o regime de permutas. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO DO SPLIU - 19.05.2017

Reunião do SPLIU com o ME
Regime de Permutas

SPLIU insistiu com o ME para integrar aspetos fundamentais na Portaria

O SPLIU requereu a realização de mais uma reunião negocial sobre o projeto de Portaria que irá regulamentar o regime de permutas, por considerar que as alterações introduzidas pelo ME na 2ª versão do documento enviado a este Sindicato Independente, eram de mero pormenor, sem qualquer alteração significativa no que se refere às regras propostas para o efeito.  [ Ler mais ]

Consulte a contraproposta apresentada pelo SPLIU.

 

   COMUNICADO DO SPLIU - 18.05.2017

Reunião do SPLIU com o ME

A pedido do SPLIU irá realizar-se uma reunião adicional, no próximo dia 19 de maio de 2017, pelas 17.30h, para negociação do projeto de diploma legal sobre permutas.

 

   COMUNICADO DO SPLIU - 15.05.2017

Regime Especial de Aposentação

SPLIU envia à Secretária de Estado Adjunta e da Educação texto da Petição entregue em 2015 na Assembleia da República

Na sequência da reunião negocial realizada no passado dia 11 de maio, no Ministério da Educação, relativa ao projeto de Portaria sobre Permutas, na qual o assunto sobre a necessidade da implementação de um regime especial de aposentação para professores a curto prazo, foi novamente abordado pelo SPLIU, tomou este Sindicato a iniciativa de enviar à Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, cópia da Petição que este Sindicato Independente apresentou na Assembleia da República em junho de 2015.  [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO DO SPLIU - 12.05.2017

 

SPLIU reuniu com o ME

Permutas, Mobilidade por Doença, Organização do Ano Letivo 2017/2018…

O SPLIU reuniu no dia 11 de maio, pelas 17h45m com a equipa negocial do Ministério da Educação, liderada pela Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, tendo a reunião como ponto único da ordem de trabalhos o projeto de diploma legal sobre permutas. [ Ler mais ]

 

   GABINETE JURÍDICO - 02.05.2017

Candidatos ao Concurso Externo provenientes dos estabelecimentos particulares

O SPLIU vem alertar os candidatos ao concurso externo provenientes dos estabelecimentos particulares o seguinte:

Está previsto no Capítulo II, ponto 3.3, do Aviso de Abertura do Concurso n.º 3887-B/2017, de 11/04, que “são, ainda, considerados na 2.ª prioridade do concurso externo, referida na alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º, conforme previsto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 28/2017, de 15 de março, os candidatos provenientes dos estabelecimentos particulares que tenham lecionado em turmas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário financiadas por contrato de associação, desde que tenham sido opositores aos concursos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º, no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos particulares com contratos de associação e ou em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;

Parece tratar-se de uma alteração ilegal, por via de mero Aviso, à redação da alínea c) do n.º 3 do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27/6, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º n.º 28/2017, de 15/03, a qual ainda se mantém em vigor até 1  de janeiro de 2019 (por força do previsto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 28/2017) e prevê a ordenação na 2ª prioridade de todos os docentes (sem discriminação de nível de ensino) provenientes de estabelecimentos particulares com contrato de associação (…).

Pelo que, salvo melhor opinião, estamos perante uma discriminação ilegal dos educadores e professores do 1º ciclo obrigando-os a concorrer na 3ª prioridade, quando o  regime legal impõe a ordenação de todos estes docentes na 2ª prioridade.

O SPLIU irá interpelar o ME sobre este assunto de forma a reparar a injustiça.
 

   INFORMAÇÃO - 03.05.2017

 Negociação coletiva - Regime da Permuta

Agendamento e documentação

O SPLIU vai ter uma reunião de negociação no próximo dia 11 de maio, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, sobre o Regime de Permuta, de acordo com o projeto de portaria que visa regulamentar a figura da permuta prevista no artigo 66º do ECD.

Agradecíamos que os sócios interessados nos enviassem as suas opiniões sobre este Projeto de Portaria.

Os pareceres /opiniões devem ser enviados o mais tardar até dia 8 de maio.

 

   GABINETE JURÍDICO - 02.05.2017

Informação Jurídica sobre
A Responsabilidade da Comunidade Educativa

 

Documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU. Consulte aqui.

 

  Outras notícias ...

 

   PROTOCOLOS

Aceda aqui de forma rápida e directa aos protocolos mais consultados.
 

   LEGISLAÇÃO RECENTE

Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.

Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18 - Assembleia da República - Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à sexta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares - primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Lei n.º 70/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série I de 2017-08-14 - Assembleia da República - Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09 - Assembleia da República - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto - Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03 - Negócios Estrangeiros e Educação - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02 - Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976.

Despacho n.º 6478/2017  - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Despacho n.º 6477/2017  - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função.

Despacho n.º 6384/2017, de 24 de julho - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Ensino Superior e Organismos Internacionais para o ano letivo de 2017/2018 e 2018.

Despacho n.º 6261-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-07-17 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação - Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação.

Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17 - Assembleia da República - Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Despacho n.º 6190-A/2017 - Diário da República n.º 134/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-07-13 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças - Descongelamento de Carreiras - Prorrogação do Prazo.

Resolução da Assembleia da República n.º 149/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço.

Despacho n.º 5908/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.

Portaria n.º 172/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

Portaria n.º 198/2017 - Diário da República n.º 121/2017, Série I de 2017-06-26 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, que manteve as estruturas de coordenação constituídas pela Portaria n.º 1396/2006, de 14 de dezembro, constituiu outras estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro, e passou a prever a competência do presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., para designar adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro.

Portaria n.º 197/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23 – Educação - Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 5458-A/2017 - Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2017 - Diário da República n.º 109/2017, Série I de 2017-06-06 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, promova a escola inclusiva de forma abrangente.

Decreto-Lei n.º 53-A/2017 - Diário da República n.º 105/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-05-31 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.

Parecer n.º 4/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 - Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI.

Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30 - Assembleia da República - Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro.

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade.

Portaria n.º 165/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série I de 2017-05-19 - Finanças e Educação - Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Despacho n.º 3772/2017 - Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro - Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco.

Despacho n.º 3746/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças - Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras.

Despacho n.º 3721/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares.

Despacho n.º 3691/2017 - Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02. Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.

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