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DESTAQUES

NOTÍCIAS  RECENTES

DIVULGAÇÃO

 

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 Comunicados

 Serviços e apoio aos sócios

 Concursos (DGAE)

 Conselho Nacional de Educação

 Diário da República

 Calendário Escolar

 

Divulgação


 

   INFORMAÇÃO

 

Nota Informativa

Reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017. Consulte aqui.

 

   INFORMAÇÃO

 

Mobilidade por doença 2018/2019

Formalização do pedido

Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental). Informe-se aqui.

 

   INFORMAÇÃO

 

Progressão aos 5.º e 7.º escalões
listas definitivas

Publicitação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Consulte aqui.

 

   INFORMAÇÃO

 

Publicação das LISTAS PROVISÓRIAS

  Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário

  Nota Informativa

  Manual do Utilizador

A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 30 de Maio e as 18h00 do dia 6 de Junho.

No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.

 

   INFORMAÇÃO

 

Mobilidade Estatutária do PESSOAL DOCENTE

Calendarização das fases do processo de Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2018/2019.

Este processo decorre através de aplicação eletrónica existente no portal da DGAE, nos prazos indicados:

  Pedido de mobilidade pela entidade proponente - de 17 de Maio e 29 de Maio;

  Aceitação do pedido pelo docente (disponível após a formulação do pedido da entidade proponente) - de 17 de Maio a 30 de Maio;

  Validação do pedido pela escola de provimento/colocação do docente - de 17 de Maio a 1 de Junho.

Os resultados referentes às decisões sobre as propostas apresentadas serão notificadas às entidades proponentes, aos docentes e às respetivas unidades orgânicas de colocação, com base em notificação eletrónica automática, segundo os termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.

 

   INFORMAÇÃO

 

MOBILIDADE POR DOENÇA

Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18h00 horas de 5 de Junho.

  Legislação -Despacho n.º 9004-A/2016

 

   INFORMAÇÃO

 

Reserva de recrutamento
 n.º 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).

 

 

   CONCURSOS

Aperfeiçoamento das Candidatura

Aplicação disponível, entre dia 11 e as 18h de 15 de Maio para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno Antecipado e Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.

  Manual

  Nota Informativa

 

 

   INFORMAÇÃO

 

Progressão aos 5.º e 7.º escalões

Publicitação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro.

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

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Clique para uma versão maior

 

 

   INFORMAÇÃO

 

Nota Informativa

 Processamento de Vencimentos

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório - Pessoal Docente e Não Docente.

Consulte a Nota Informativa

 

 

   GABINETE JURÍDICO

Obrigatoriedade de Apresentação do Registo Criminal

Crimes susceptíveis de aferir a idoneidade para o exercício da função de Docente

Na sequência de pedidos de esclarecimento sobre os crimes constantes no registo criminal que são suscetíveis de aferir a idoneidade para o exercício da função docente, vem-se prestar o seguinte esclarecimento ...
[
Ler mais
]

 

   INFORMAÇÃO

 

PROGRESSÃO NA CARREIRA

Consulte a informação disponibilizada pela DGAE relacionada com o esclarecimento de  questões e dúvidas decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

 Nota Informativa: Progressão na Carreira

 Manual do Tempo de Serviço

 Perguntas Frequentes: Tempo de Serviço

 Circular: Contagem de tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos

 Formação Contínua e Observação de Aulas

 Recenseamento Docente


 

   PROTOCOLO

Atualização do Protocolo Lugar ao Sol
Agora com 2 noites de oferta

Pack 7+2 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 32,00€ pouco mais 3€/noite em Portugal e Espanha.

Pack 9+2 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 38,00€ pouco mais 3€/noite em Portugal e Espanha.

Saiba mais sobre as condições associadas a este protocolo.
 

   PROTOCOLO

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo de cooperação entre a Vila Galé Hoteis e o SPLIU.

 

   PROTOCOLO

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo de cooperação entre a AR Seguros e o SPLIU.

 

   INFORMAÇÃO

 

GRUPO DE RECRUTAMENTO 120

Aviso de abertura do 3.º procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência.

Consulte o Aviso publicado pela DGAE.
 

 

   GABINETE JURÍDICO

 Orçamento de Estado para 2018

Alguns aspetos relevantes do Orçamento de Estado para 2018 (aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29/12). Consulte o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.

 

   INFORMAÇÃO

 

Consultar o Relatório "Estado da Educação 2016"

 

 

   INFORMAÇÃO

 

Clique para aceder ao documento

PIRLS e ePIRLS

Resultados 2016

Foram publicados os Resultados Globais dos alunos portugueses no PIRLS - um estudo de avaliação da literacia de leitura, e no ePIRLS - um estudo de avaliação da literacia de leitura online.

Está também disponível  o quadro de amostragem, o desenho dos testes e os procedimentos de aplicação dos estudos no documento Metodologia agora publicado.

 

   DIVULGAÇÃO

 

Divulgação

 

 

   INFORMAÇÃO

 

Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar, com início em Novembro de 2017.

Aos associados do SPLIU o ISCIA disponibiliza um desconto de 10% sobre o valor das propinas.

Este curso, com o n.º de acreditação CCPFC/CFE-3168/17, tem a duração de 22 semanas letivas, aproximadamente 6 meses, com as interrupções letivas normais – férias de Natal, bem como, com as semanas de avaliações e saída de notas, posteriores às 22 semanas letivas.

Calendarização desta formação.

Flyer de divulgação do curso.
 

 

   PROTOCOLO

Este Protocolo de Parceria estabelecido entre o Centro de Ensino LinguaCoop e o SPLIU confere o direito a um desconto de 50% na taxa de inscrição, e um desconto adicional de 10%, nas aulas de grupo ou individuais (lista de preços).
 

   GABINETE JURÍDICO

ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO À GREVE DOS DOCENTES

Consulte o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.
 

   DIVULGAÇÃO

 

REUNIÃO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO SPLIU

Realizou-se no dia 14 de Outubro de 2017, uma reunião da Direcção Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos aspectos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros assuntos de natureza sindical.
 

 

   DIVULGAÇÃO

 

EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU

Foi emitido no dia 4 de Outubro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, uma comunicação do Presidente da Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Monteiro.

Visualize o vídeo relativo ao tempo de antena.

 

   INFORMAÇÃO




 NOTAS INFORMATIVAS
 

Consulte as Notas Informativas do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) relativas a processamento de ajudas de custo e deslocações/cessação de contratos:

 

Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado

 

Processamento de ajudas de custo e de transporte

 

   PROTOCOLO

Protocolo de colaboração entre a CP - Comboios de Portugal e o SPLIU.

Consulte as condições do protocolo.

   PROTOCOLO

Aceda ao site da Clínica Capitalis

Consulte a tabela de preços associados ao Protocolo  realizado entre a Clínica Capitalis e o SPLIU.

   DIVULGAÇÃO

XI Congresso do SPLIU

Decorreu no dia 4 de Fevereiro de 2017, na Sala Londres do SANA Metropolitan Hotel em Lisboa, o XI Congresso do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

  Ver galeria de imagens
 

   GABINETE JURÍDICO

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU

A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA

No seguimento da recente proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário), apresentada pelo M.E., na qual propõe ainda a regulamentação de um regime excecional para a integração nos quadros - consulte o Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre A DIRETIVA 1999/70/CE, A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA (Revisão à luz da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) – Breve análise conjuntural e comparativa entre o ensino público e o ensino particular.
 

   FORMAÇÃO

Informe-se sobre a nova oferta formativa disponibilizada pelo Centro de Formação Agostinho da Silva.
 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site

Mútua de seguros especializada na proteção da saúde

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo entre a MGEN e o SPLIU
 

   PROTOCOLO

Edições Piaget - desconto especial aos associados do SPLIU

As Edições Piaget oferecem um desconto de 30% em todo o seu catálogo com exceção para os livros que se encontram ao abrigo da Lei do Preço Fixo.

As encomendas deverão ser endereçadas para o email info@ipiageteditora.com, devendo ser indicado o nome e o número de associado do SPLIU, sendo as despesas de portes e envio suportadas pelas Edições Piaget.

Visite o site das Edições Piaget em www.ipiageteditora.com.
 

   INFORMAÇÃO

Modalidade de Horário de Trabalho – Regime de Meia Jornada

Os docentes integrados na carreira docente que tenham:
- 55 anos de idade e netos com idade inferior a 12 anos;
- Filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica;
Podem requerer ao órgão de gestão do agrupamento a prestação de trabalho em regime meia jornada que consiste na prestação de trabalho em metade do período normal de trabalho.
Este regime é remunerado em 60% do montante total auferido em regime de horário completo e não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de concurso e progressão na carreira.
A autorização deve coincidir com o inicio e o termo do ano escolar.

Consulte a Nota Informativa da DGAE.
 

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

Petição do SPLIU

Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente

 

Vídeo da Reunião Plenária nº 23 - apresentação da petição do SPLIU (08.01.2016)


Fonte: YouTube

   GABINETE JURÍDICO

Estatuto do Trabalhador Estudante

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante. Consulte aqui.

 Consulte outros documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.

 

   ACÇÃO SINDICAL

Entrevista - SPLIU: 20 anos a pugnar por um ensino de qualidade e pela dignificação dos professores

Presidente da Dir. Nac. do SPLIU

Aceda ao texto da entrevista.
(Fonte: País Positivo)

 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site do ISG

O Instituto de Saúde de Gaia oferece aos sócios do SPLIU e familiares directos, um desconto de 10% sobre os valores constantes na tabela de serviços, mediante a apresentação do respectivo cartão de sócio.

O desconto não abrange nem é acumulável com promoções/ campanhas, pacotes, packs de tratamentos ou similares ou com outros protocolos.

 

   PROTOCOLO

Informe-se acerca das condições associadas ao protocolo entre a Clínicas Care e o SPLIU.
 

   PROTOCOLO

O Hospitar St. Louis possui desde 1 de Junho de 2016, convenção com a ADSE, quer para cirurgias e internamentos no Hospital St. Louis, quer para consultas e exames na Clínica do Campo Grande.
 

   PROTOCOLO


 

Consulte a oferta relativa ao protocolo entre o SPLIU e o BBVA.

 

  



SPLIU em acção

 

 

 

Colega, sindicalize-se. Dê mais força ao SPLIU !

 


 

Clique para consultar

 

   COMUNICADO - 14.06.2018

 

Projeto de Despacho Normativo de OAL 2018/2019
- 2ª reunião com o ME sem avanços relevantes –

Realizou-se no dia 14 de junho, pelas 10 horas, a segunda reunião entre o SPLIU e a equipa negociadora do Ministério da Educação, sobre o projeto de Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo (OAL) 2018/2019. [ Ler mais ]

 

  Projeto de Despacho Normativo de OAL 2018/2019

  Parecer do SPLIU sobre o Projecto de Despacho Normativo de OAL 2018/2019

 

 

   COMUNICADO - 12.06.2018

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TENTA SUBVERTER E LIMITAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À GREVE ATRAVÉS DE UMA NOTA INFORMATIVA

Consulte a Posição do SPLIU

 

   COMUNICADO - 12.06.2018

 

Governo Regional da Madeira revela predisposição para negociação da recuperação integral do tempo de serviço congelado

Um exercício da mais elementar justiça, que deverá ser observado como exemplar pelo Governo da República no continente

Consubstanciada numa atitude política de responsabilidade, equidade e justiça, o Governo Regional da Madeira enviou no dia 11 de junho aos Sindicatos de Professores com representação na Madeira, uma primeira versão de um projeto de Decreto Legislativo Regional, tendente à recuperação integral do tempo de serviço congelado, entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, e entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2010, ou seja, 9 anos, 4 meses e 2 dias. [ Ler mais ]

 

 

   PRESS RELEASE - 07.06.2018

 

Organizações sindicais de professores convocam a luta com os olhos postos na negociação

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes. [ Ler mais ]

 

(Fonte: TVI)

 

 

   COMUNICADO - 05.06.2018

 

Projeto de Despacho Normativo de OAL 2018/2019 foi objeto de abordagem com o Secretário de Estado da Educação

A abordagem analítica e sistemática ao projeto de Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019 foi objeto de abordagem realizada no dia 5 de junho, pelas 10 horas, em reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e respetiva equipa. [ Ler mais ]

 

  Despacho Normativo – Organização do Ano Letivo 2018/2019

  Desgaste e envelhecimento dos docentes - Regime Especial de Aposentação


 

   COMUNICADO - 04.06.2018

 

Reunião do SPLIU com o Ministro da Educação
marcada por perspetivas divergentes

O SPLIU reuniu no dia 4 de junho, pelas 12h00, com o Ministro da Educação, e, apesar desta organização sindical independente partir para esta reunião com expetativas moderadas, esperava a mesma, apesar de tudo, uma abertura do responsável pela pasta da Educação para uma tendencial e desejável aproximação de posições, fundamentalmente, no que se refere às principais matérias em foco na atual conjuntura sócio profissional. [ Ler mais ]

 

   PRESS RELEASE - 28.05.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sindicatos de Professores decidem convocar greve às avaliações nos ensinos básico e secundário e na educação pré-escolar

Decidiram, ainda, contactar com organizações sindicais que representam outros trabalhadores a quem o governo continua a recusar recuperar o tempo de serviço


Em 18 de novembro de 2017, governo e organizações sindicais de professores chegaram a um compromisso que previa a recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira, bem como a negociação de medidas que dessem resposta a dois problemas que afetam gravemente a profissão docente: o acentuado desgaste físico e psíquico que resulta, essencialmente, da sobrecarga de trabalho a que se sujeitam, muita dela burocrática, e aos horários de trabalho que, ilegalmente, lhes são impostos; o acelerado envelhecimento do corpo docentes, exigindo-se medidas promotoras de rejuvenescimento, designadamente a aprovação de regras próprias para a aposentação.
[ Ler mais ]

 

 

PRÉ-AVISO DE GREVE

18 a 29 de Junho de 2018

 

Consulte o Pré-Aviso de Greve

 

 

   PRESS RELEASE - 23.05.2018

Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso!

Lutar vale sempre a pena!

NOTA DA PLATAFORMA SINDICAL À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

   COMUNICADO - 21.05.2018

 

GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE EDUCADORES E PROFESSORES

DIGNIFICAR A PROFISSÃO DOCENTE É URGENTE

Cerca de cinquenta mil professores vindos de todo o país participaram na Manifestação Nacional, em Lisboa, num inequívoco sinal ao Governo do seu descontentamento.

O SPLIU, no discurso do seu presidente, Manuel Fonseca Monteiro, fez alusão às propostas prioritárias apresentadas pelo SPLIU, à mesa das negociações, as quais visam dignificar o exercício da profissão docente, designadamente: adequar os horários de trabalho e o seu conteúdo funcional adstrito a cada uma das suas componentes, garantir concursos justos, garantir condições de estabilidade e uma carreira valorizada, combater o desgaste e o envelhecimento da classe, implementar um regime especial de aposentação e contabilizar os 9 anos 4 meses e 2 dias para efeitos de progressão na carreira.

Os professores garantiram que estão disponíveis para continuar a lutar, admitindo outras formas de luta ainda no decorrer deste ano escolar.

O SPLIU reafirma que está determinado na luta pela dignificação da profissão docente
e do trabalho de todos os educadores e professores.

Foi proposta pelas dez organizações sindicais promotoras da Manifestação Nacional uma Resolução, que foi aprovada pelos professores presentes.

 

   ACÇÃO SINDICAL - 18.05.2018

 


 

Reunião SINDICAL do spliu em torres vedras

 

O SPLIU realizou uma reunião sindical no passado dia 18 de maio, na qual foram debatidas, entre outras, as seguintes matérias: descongelamento, progressão, reposicionamento na carreira e acesso aos 5º e 7º escalões, ...

 

Divulgação

 

 

 

   DIVULGAÇÃO - 16.05.2018

EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA

Foi transmitido no dia 14 de Maio, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, o tempo de antena reservado ao SPLIU.

 

 

   COMUNICADO - 03.05.2018

Organização do Ano Letivo 2018/2019 foi tema central na reunião com o ME

O SPLIU reuniu no dia 3 de maio, pelas 9h30, com o Ministério da Educação, numa sessão de trabalho liderada pelo Secretário de Estado da Educação e Secretária de Estado Adjunta e da Educação, tendo a mesma sido convocada para abordagem aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes. [ Ler mais ]

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 30.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM LEIRIA

 

O SPLIU realizou uma reunião sindical no passado dia 27 de Abril, na qual foram debatidas, entre outras, as seguintes matérias: descongelamento, progressão e reposicionamento na carreira, acesso aos 5º e 7º escalões, ...

 

O SPLIU alertou ainda para a necessidade de uma participação massiva dos educadores e professores na Manifestação Nacional marcada para o dia 19 de maio.

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 27.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu NA maia

 

Realizou-se no dia 27 de Abril uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

O SPLIU alertou ainda para a necessidade de uma participação massiva dos educadores e professores na Manifestação Nacional marcada para o dia 19 de maio.

 

Divulgação

 

 

   CONCURSOS - 23.04.2018

 

 

Direção-Geral da Administração Escolar

Aviso n.º 5442-A/2018
 

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de dezembro adiante designado como Decreto-Lei n.o 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. [ Ler mais ]

 

  Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário

 

  Concurso Interno antecipado

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 20.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu NO BARREIRO

 

O SPLIU realizou uma reunião sindical com a participação de, aproximadamente, uma centena de docentes da zona do Barreiro, na qual foram debatidas, entre outras, as seguintes matérias: descongelamento, progressão e reposicionamento na carreira, acesso aos 5º e 7º escalões, desgaste e envelhecimento dos docentes, aposentação, horários de trabalho, concurso interno antecipado,...

 

O SPLIU alertou ainda para a necessidade de uma participação massiva dos educadores e professores na Manifestação Nacional marcada para o dia 19 de maio.

 

Lisboa, 20 de abril de 2018

 

A Direção Nacional do SPLIU

 

Divulgação

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 20.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu eM BRAGA

 

Realizou-se no dia 20 de Abril uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

Divulgação

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 18.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu NO SEIXAL

 

Mais de uma centena de docentes da zona do Seixal esteve presente numa reunião sindical realizada no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal, onde foram debatidas, entre outras, as seguintes matérias: descongelamento, progressão e reposicionamento na carreira, acesso aos 5º e 7º escalões, desgaste e envelhecimento dos docentes, aposentação, horários de trabalho, concurso interno antecipado,...

 

Alertou-se para a necessidade da participação massiva dos educadores e professores na Manifestação Nacional marcada para o dia 19 de maio.

 

Lisboa, 18 de abril de 2018

 

A Direção Nacional do SPLIU

 

Divulgação

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 12.04.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM LOULÉ

 

Realizou-se no dia 12 de Abril uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

Divulgação

 

 

   COMUNICADO - 09.04.2018


Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa

Reunidas esta tarde, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço. [ Ler mais ]
 

VÍDEO DA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

 

 

   COMUNICADO - 09.04.2018

SPLIU dirigiu ao Governo contraproposta para a recuperação do tempo de serviço congelado

Enunciando um conjunto de motivos de enorme relevância e evidência sobre a necessidade de se encontrar rapidamente, de forma negociada, uma solução concertada para a resolução do problema, o SPLIU enviou ao Ministério da Educação as suas contrapropostas para a recuperação do tempo de serviço congelado. [ Ler mais ]

 Consulte as contrapropostas apresentadas pelo SPLIU

 

 

   COMUNICADO - 07.04.2018

Concurso de Professores 2018

SPLIU saúda decisão tomada no Parlamento

O SPLIU, enquanto Sindicato Independente de Professores, defendeu exaustivamente nas reuniões negociais com o Ministério da Educação, que o Concurso de Professores em 2018 fosse realizado de forma abrangente e universal envolvendo TODOS os professores, tendo encontrado sistematicamente uma oposição muito firme e vincada, quase radical, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação em relação a este importante assunto. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 05.04.2018

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

9 DE ABRIL, 17 HORAS, EM LISBOA

Conforme se comprometeram em 16 de março, caso o governo continuasse a pretender apagar tempo de serviço cumprido, as organizações sindicais de docentes anunciam a próxima forma de luta

Em 16 de março, p.p., as organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração de Compromisso, com o Ministério da Educação, em novembro passado, e que convergiram na greve que se realizou entre os dias 13 e 16 de março, decidiram dar um período ao governo para retomar a negociação, como prevê a Lei do Orçamento do Estado,  do prazo e forma da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento da sua carreira. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 29.03.2018

Reposicionamento na Carreira

Divergências de fundo entre o SPLIU e o ME mantêm-se!...

Realizou-se no dia 29 de março, pelas 10h30m, a reunião negocial suplementar requerida pelo SPLIU, com o objetivo nuclear de visar que o diploma legal que irá regular o reposicionamento na carreira seja equitativo e justo para todos os professores que ingressaram nos quadros, antes, e após o ano de 2011. [ Ler mais ]

 Proposta do SPLIU entregue na reunião

 

 

   INFORMAÇÃO - 29.03.2018

AQUISIÇÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR PARA EFEITOS NA PROGRESSÃO NA CARREIRA

Docentes posicionados nos 4º ou 6º escalões da carreira docente

Na sequência do procedimento administrativo iniciado pelo SPLIU, a Direção-Geral da Administração Escolar alterou a Nota Informativa referente à Aquisição dos Graus de Mestre e de Doutor.

Pelo que o exemplo apresentado no ponto 9 já se encontra em conformidade com o previsto no artigo 54.º do ECD, estando a referida Nota disponibilizada no portal da DGAE. (Consulte a nova versão da Nota Informativa)
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   INFORMAÇÃO - 20.03.2018

AQUISIÇÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR

EFEITOS NA PROGRESSÃO NA CARREIRA

DOCENTES POSICIONADOS NOS 4º OU 6º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE

No seguimento da Nota Informativa emitida pela DGAE, publicada em 15 de março de 2018, sobre a aquisição dos graus de mestre e doutor para efeitos de progressão na carreira, o SPLIU, ao abrigo dos princípios da legalidade, boa administração, boa-fé e colaboração com os particulares, previstos respetivamente nos artigos 3º, 5º, 10º e 11º do CPA, requereu à Direção-Geral da Administração Escolar a tomada de providências para a alteração do referido ponto 9 da nota regulamentar, de forma a passar a constar o seguinte: Um docente posicionado nos 4º ou 6º escalões que tenha obtido o grau de mestre ou de doutor reduz 1 ano ou 2 anos, respetivamente, no tempo de serviço legalmente exigido para progressão (…).

 

 

   COMUNICADO - 13.03.2018

PROFESSORES REAFIRMAM

Tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente absurda – os governantes presentes limitaram-se a repetir a proposta apresentada na reunião anterior (eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num registo, tipo “pegar ou largar” – os professores fizeram o primeiro dos quatro dias de greve convocada por dez organizações sindicais de docentes.

Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que, neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e os 70%, com tendência para um aumento considerável, não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos professores, por constrangimentos que se colocaram neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros dos próximos três), como, principalmente, nas regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no centro e dia 16 no norte e Açores. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 12.03.2018

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Recuperação do tempo de serviço congelado

Governo manteve inalterada a sua famigerada proposta
de recuperação de apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias

SPLIU apela a uma fortíssima adesão à GREVE por Regiões

O SPLIU participou no dia 12 de março (segunda-feira), pelas 17 horas, nas instalações do Ministério da Educação, na 4ª reunião sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.

Num registo absolutamente inequívoco, o SPLIU voltou a reivindicar, com muita determinação, a recuperação integral do tempo de serviço congelado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017 = 9 anos, 4 meses e 2 dias.

O Governo, representado uma vez mais pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, manteve o discurso de intransigência negocial, traduzida na manutenção da famigerada proposta apresentada na última reunião, de apenas estar disponível para considerar a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Foi também rejeitado pelas Governantes, o cenário anteriormente admitido, que parte do tempo de serviço congelado, ou mesmo a totalidade, pudesse ser utilizado para efeitos de aposentação antecipada.

Face à inflexibilidade negocial registada por parte do Governo em relação a esta importante matéria, não restará outra alternativa aos docentes, que não seja a de LUTAR, de forma muito determinada, pelos seus direitos.

Por tudo isto, o SPLIU apela a uma fortíssima adesão dos Educadores e Professores à GREVE marcada por Regiões, para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Lisboa, 12 de março de 2018

A Direção Nacional do SPLIU

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 09.03.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM TAVIRA

 

Realizou-se no dia 9 de Março uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.


 

Divulgação

 

 

   PRESS RELEASE - 02.03.2018

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SPLIU ENTREGA PRÉ-AVISO DE GREVE

O SPLIU, em conjunto com outras estruturas sindicais, entregou hoje, dia 2 de Março, o pré-aviso de greve relativo ao período temporal das 0 horas do dia 13 de Março às 24 horas do dia 16 de Março de 2018.

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 02.03.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM CASTELO BRANCO

 

Abordagem aos assuntos em negociação com o ME suscitaram enorme interesse nos muitos professores presentes

 

O SPLIU levou a efeito no dia 2 de março, no Auditório do IPDJ em Castelo Branco, uma reunião sindical muito participada por docentes de todos os níveis de ensino, tendo suscitado a mesma um enorme interesse relativamente à abordagem sistemática, e interativa, das matérias que foram objeto de negociação, ou que se encontram ainda em negociação, com o Governo, destacando-se entre as mesmas, o descongelamento da carreira, a recomposição da carreira vs recuperação do tempo de serviço congelado, o reposicionamento da carreira, o processo de transição aos 5º e 7º escalões e respetivas vagas, o rejuvenescimento da classe docente vs aposentação antecipada, os horários de trabalho, etc., etc.. [ Ler mais ]


 

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   ACÇÃO SINDICAL - 02.03.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM SALVATERRA DE MAGOS

 

Realizou-se no dia 2 de Março uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.


 

Divulgação

 

 

   COMUNICADO - 01.03.2018

Recuperação do tempo de serviço congelado

SPLIU considera inadmissível a proposta do Governo

O SPLIU saiu da 3ª ronda negocial relativa à recomposição da carreira vs recuperação do tempo de serviço congelado, realizada no dia 28 de fevereiro, nas “novas” instalações do Ministério da Educação, desiludido com o formato e a orientação da reunião por parte das Secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração e Emprego público, e, sobretudo, revoltado com a proposta absolutamente inadmissível apresentada pelas governantes em relação à importante matéria em apreço. [ Ler mais ]

 

   ACÇÃO SINDICAL - 23.02.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu NO MONTIJO

MAIS DE UMA CENTENA DE PROFESSORES EM REUNIÃO SINDICAL DO SPLIU NO MONTIJO

Nas instalações da Banda Democrática 2 de Janeiro no Montijo participaram, de forma muito ativa na reunião, mais de uma centena de professores muito atentos às informações e esclarecimentos sobre os assuntos que maior relevância têm na sua atividade profissional, com principal destaque, para a recuperação do tempo de serviço congelado, para o processo de acesso aos 5º e 7º escalões e para o reposicionamento na carreira docente.

Registou-se uma excelente interação e debate entre os dirigentes do SPLIU e os docentes presentes, tendo-se registado uma sensibilização muito enérgica para a necessidade de cerrar fileiras em torno das ações de luta programadas, na defesa intransigente dos compromissos assumidos pelo Governo e do estatuto sócio profissional dos docentes.

        Lisboa, 23 de fevereiro de 2018

A Direção Nacional do SPLIU

 

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   ACÇÃO SINDICAL - 23.02.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM BEJA

 

GRANDE PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES NA REUNIÃO SINDICAL DO SPLIU EM BEJA

 

Numa altura em que se encontram em negociação assuntos de capital importância no domínio sócio profissional, cerca de nove dezenas de docentes da zona de Beja marcaram presença, com muito interesse, numa reunião sindical realizada nas instalações da Casa da Cultura de Beja, onde foram abordadas, entre outras, as seguintes matérias: descongelamento, progressão, recomposição e reposicionamento na carreira, regras e vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, aposentação, horários de trabalho e regime de seleção e recrutamento de docentes.

A necessidade de haver muita determinação e disponibilidade na participação dos professores em formas de luta que forcem o Governo a concretizar os compromissos assumidos na Declaração de Compromisso assinada no dia 18 de novembro entre as partes, mereceu particular relevo.

 

        Lisboa, 23 de fevereiro de 2018

 

A Direção Nacional do SPLIU

 

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   PRESS RELEASE - 15.02.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES, EM MARÇO, POR REGIÕES, CONFIRMADA PELAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES

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CARREIRAS, HORÁRIOS DE TRABALHO E APOSENTAÇÃO SÃO ASPETOS SOBRE OS QUAIS O GOVERNO ADIA SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE AFETAM OS DOCENTES

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março.

Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:

  • 13 DE MARÇO, terça-feira: REGIÃO DA GRANDE LISBOA (Lisboa,
    Santarém e Setúbal) e RA DA MADEIRA;

  • 14 DE MARÇO, quarta-feira: REGIÃO SUL (Évora, Portalegre,
    Beja e Faro);

  • 15 DE MARÇO, quinta-feira: REGIÃO CENTRO (Coimbra, Viseu,
    Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);

  • 16 DE MARÇO, sexta-feira: REGIÃO NORTE (Porto, Braga, Viana
    do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA DOS AÇORES.

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho.

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes:

 CARREIRAS

  • RECUPERAÇÃO DE TODO O TEMPO de serviço cumprido, mas, até
    agora, apagado;

  • REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA no escalão em que se encontram os
    docentes com igual tempo de serviço.

 HORÁRIOS DE TRABALHO

  • Todas as ATIVIDADES A DESENVOLVER COM ALUNOS deverão ser
    integradas na componente letiva;

  • REUNIÕES E FORMAÇÃO CONTÍNUA OBRIGATÓRIA deverão integrar,
    exclusivamente, a componente de estabelecimento;

  • REDUÇÕES LETIVAS deverão reverter para a componente de trabalho
    individual.

 APOSENTAÇÃO

  • REGIME ESPECÍFICO DE APOSENTAÇÃO a aplicar a partir do próximo
    ano.

A partir de hoje, 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta.

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas.

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

 

 

   PRESS RELEASE - 15.02.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.

Este Parecer destina-se a acompanhar o pedido de esclarecimento que o Ministério da Educação aceitou solicitar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a relevância do tempo de serviço prestado pelos docentes antes da profissionalização para efeito de reposicionamento na carreira. De acordo com o parecer agora entregue, esse tempo de serviço não poderá deixar de ser considerado.

O Parecer aborda ainda outra questão relativamente à qual o Ministério da Educação tem vindo a defender uma posição que, na opinião das organizações sindicais, é ilegal: a exigência, aos docentes que serão reposicionados, de requisitos específicos (observação de aulas e obtenção de vagas), apesar de a lei apenas exigir a verificação de requisitos gerais (tempo de serviço, avaliação do desempenho e formação contínua). Também em relação a esta questão o douto parecer entregue no Ministério da Educação não deixa margem para dúvidas.

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

 

 

   COMUNICADO - 15.02.2018

SPLIU refirmou discordância sobre Portaria para reposicionamento de docentes na carreira

O SPLIU participou no dia 15 de fevereiro, pelas 14 horas, no Ministério da Educação, na segunda reunião negocial sobre a proposta de Portaria de regulamentação do nº 3 do artigo 36.º e do nº 1 do artigo 133.ºdo ECD – reposicionamento de docentes na carreira. [ Ler mais ]

 Análise e parecer do SPLIU à 2ª versão do Projeto de Portaria

 

 

   PRESS RELEASE - 14.02.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Organizações Sindicais de Docentes promovem Conferência de Imprensa após ronda negocial com o Ministério da Educação e o Governo

15 de Fevereiro de 2018  |  17 Horas

Av. 5 de Outubro, em frente ao Ministério da Educação

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro (hoje e amanhã), decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente. No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas:

1) Entrega de Parecer elaborado por jurista e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, relativo ao processo de reposicionamento na carreira (relevância do tempo de serviço e critérios a adotar), destinado a acompanhar pedido de interpretação legal a remeter ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República;

2) Declaração pública sobre as formas de luta a desenvolver pelos docentes, conforme decisão tomada na reunião realizada em 9 de fevereiro.

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem estas iniciativas.

As organizações sindicais

ASPL - FENPROF - FNE - PRÓ-ORDEM - SEPLEU

SINAPE - SINDEP - SIPE - SIPPEB - SPLIU

 

 

   PRESS RELEASE - 09.02.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Negociações com o Ministério da Educação e Governo

Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro). A avaliação que fazem é muito negativa.

Das reuniões em que foram abordados os temas da “recuperação do tempo de serviço perdido pelos docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as únicas notas de registo são a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções. Relativamente ao “reposicionamento na carreira”, as organizações consideram que a nova proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém, no essencial, os aspetos negativos da anterior. [ Ler mais ]

 

 

   PRESS RELEASE - 08.02.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9 de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação negocial e decidirem ações a lutas convergentes

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões
9 de fevereiro – 12:30 horas
Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram. Foram quase nulos: O Ministério da Educação continua sem apresentar qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço perdido no período de congelamento da carreira e também não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho ou aposentação. Assim, a única novidade foi a apresentação de uma nova versão da proposta sobre reposicionamento na carreira docente, que, no essencial, pouco altera em relação à versão inicial. [ Ler mais ]

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 02.02.2018

 

 

Reunião SINDICAL do spliu EM SANTARÉM

 

Realizou-se no dia 2 de Fevereiro uma reunião sindical do SPLIU, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

 

   COMUNICADO - 31.01.2018

Horários de trabalho e desgaste vs envelhecimento dos docentes (aposentação)
 foram o tema nuclear em reunião com o ME

Em conformidade com o veiculado na Declaração de Compromisso assinada no dia 18 de novembro de 2017 entre o SPLIU e o Ministério da Educação, este Sindicato Independente reuniu no dia 31 de janeiro com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação para abordagem sistemática e circunstancial aos horários de trabalho e ao desgaste vs envelhecimento dos docentes (aposentação). [ Ler mais ]

 

 

   INFORMAÇÃO - 26.01.2018

SPLIU reúne com o ME no próximo dia 31 de janeiro

O SPLIU foi convocado para uma reunião relacionada com o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões associadas ao desgaste e envelhecimento dos docentes, a qual irá realizar-se na próxima quarta-feira, dia 31 de Janeiro, pelas 11h30m, nas instalações do Ministério da Educação.

 

 

   COMUNICADO - 24.01.2018

SPLIU participou no ME em reunião estéril sobre a recomposição da carreira

A reunião realizada no dia 24 de janeiro no Ministério da Educação subordinada à recuperação do tempo de serviço congelado, não correspondeu às expetativas que o SPLIU tinha para a mesma, em virtude de não ter sido apresentada pelo Governo qualquer proposta sobre o assunto em apreço. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 23.01.2018

Recuperação do tempo de serviço congelado
- SPLIU reúne com o ME na quarta-feira –

Após a realização da primeira reunião no passado dia 15 de dezembro, com todas as estruturas sindicais, para enquadramento e abordagem ao importante assunto da recuperação do tempo de serviço congelado, em conformidade com o acordado no entendimento firmado entre o Governo e os Sindicatos de Professores em 18 de novembro de 2017, o SPLIU reúne na quarta-feira, dia 24 de janeiro, pelas 14h30m, com a equipa negociadora do Ministério da Educação / Ministério das Finanças. [ Ler mais ]

 

 

   PRESS RELEASE - 19.01.2018

Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

 

Senhor Primeiro-Ministro,

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas. 


Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira. 


Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores. 


As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso. 

Com os mais respeitos cumprimentos,

Pel’As organizações sindicais de docentes,
ASPL
FENPROF
FNE
PRÓ-ORDEM
SEPLEU
SINAPE
SINDEP
SIPE
SIPPEB
SPLIU

 

 

   PRESS RELEASE - 18.01.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações. [ Ler mais ]
 

Vídeo - Reunião Organizações Sindicais de Docentes - 18 janeiro 2018
Vídeo - Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - 18 janeiro 2018


 

   COMUNICADO - 16.01.2018

Adiada pelo ME reunião negocial sobre o reposicionamento na carreira

O SPLIU recebeu hoje, dia 16 de janeiro, a meio da tarde, um e-mail do Ministério da Educação, a comunicar o adiamento da reunião negocial prevista para o dia 18 ou 19 de janeiro, sobre a regulamentação do nº 3 do Artigo 36º e do nº 1 do Artigo 133º, ambos do ECD, relativos aos termos e à forma em que se processará o posicionamento no escalão da carreira dos docentes do ensino não superior, com tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na referida carreira. [ Ler mais ]

 

 

   PRESS RELEASE - 15.01.2018

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Contra a subversão da carreira docente

Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 11.01.2018

Reposicionamento na Carreira

SPLIU participou em difícil e complexa reunião negocial

O SPLIU participou no dia 10 de janeiro, pelas 17h50m, no Ministério da Educação, numa difícil e complexa reunião negocial, relativa à regulamentação do nº 3 do artigo 36º e nº 1 do artigo 133º do ECD – reposicionamento na carreira dos professores que ingressaram na mesma entre 2011 e 2017. [ Ler mais ]

 Parecer do SPLIU à Anteproposta do Decreto-Lei

 Anteproposta do Decreto-Lei

 Projeto de Portaria (reposicionamento na carreira)

 

 

   COMUNICADO - 08.01.2018

SPLIU reúne na quarta-feira com o ME em nova ronda negocial

Em abordagem estarão os projetos sobre o grupo de LGP e o reposicionamento na carreira

O SPLIU foi convocado pelo Ministério da Educação para uma reunião negocial, agendada para a próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro, pelas 17 horas, para abordagem aos seguintes assuntos:

- Anteproposta do Decreto-Lei de Criação do Grupo de Língua Gestual Portuguesa;
- Projeto de Portaria para regulamentação do nº 3 do Artigo 36º do ECD – reposicionamento na carreira. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 03.01.2018

Reunião negocial suplementar termina sem convergência de posições

Secretária de Estado intransigente em alterar as regras propostas para Concurso Interno antecipado

A reunião negocial suplementar requerida pelo SPLIU, relativa ao Concurso Interno antecipado e o projeto de Portaria das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, teve lugar no dia 3 de janeiro, pelas 14h30m, no Ministério da Educação, tendo a mesma terminado sem que se tenha verificado convergência de posições em relação aos assuntos em apreço. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 02.01.2018

Negociações com o Ministério da Educação

- SPLIU participa em reunião suplementar no dia 3 de janeiro -

Considerando o desacordo do SPLIU relativamente à inflexibilidade negocial do Ministério da Educação, no que se refere a aspetos fundamentais relacionados com os projetos de diploma em negociação, este Sindicato Independente, requereu nos termos da Lei, no passado dia 27 de dezembro de 2017, uma reunião suplementar, para nova abordagem eminentemente focada nas regras de progressão aos 5º e 7º escalões e no modelo de realização do Concurso Interno antecipado em 2018, na qual o SPLIU irá reafirmar, com convicção, e de forma sustentada, as suas propostas em relação a estes dois assuntos de primordial importância sócio profissional. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 19.12.2017

SPLIU participou em reunião inócua com o ME

O SPLIU participou no dia 19 de dezembro, pelas 15 horas, em reunião negocial inócua com o Ministério da Educação.

Sobre o processo relativo ao recrutamento e seleção do EAE da Música e da Dança / Vinculação Extraordinária, o SPLIU, apesar de continuar a defender, no plano conceptual e dos princípios, algumas regras universais aos concursos de recrutamento e seleção do pessoal docente, que garantam a igualdade de oportunidades, de forma objetiva e transparente, deu o seu aval à última versão do ME sobre esta matéria, admitindo a exceção relativamente à especificidade desta área de ensino. [ Ler mais ]

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 16.12.2017

 

 

Reunião SINDICAL do spliu

 

Realizou-se no dia 16 de Dezembro, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

 

   COMUNICADO - 15.12.2017

Recuperação do tempo de serviço congelado…

- SPLIU participou na sessão negocial preliminar –

O SPLIU participou no dia 15 de dezembro, pelas 10 horas, nas instalações da Direção Geral da Educação, na sessão preliminar tendente à negociação dos assuntos englobados na Declaração de Compromisso, assinada no passado dia 18 de novembro, entre o Governo e as estruturas sindicais representativas de educadores e professores. [ Ler mais ]
 

 

   COMUNICADO - 13.12.2017

SPLIU marcará presença na Reunião que o ME agendou para 15 de dezembro

A equipa negocial do SPLIU marcará presença na reunião que o Ministério da Educação agendou para o dia 15 de dezembro (sexta-feira), pelas 10 horas, nas instalações da DG Este em Lisboa. [ Ler mais ]
 

 

   COMUNICADO - 13.12.2017

PCP submete a discussão no Parlamento, Projeto de Lei sobre os Concursos
- SPLIU concorda, na generalidade, com a proposta -

Será apreciada e discutida em Sessão Plenária, na próxima sexta-feira, dia 15 de dezembro, pelas 10 horas, na Assembleia da República, o Projeto de Lei nº 607/XIII, da autoria do PCP, que consubstancia uma proposta de alteração ao Regime de Recrutamento e Mobilidade do Pessoal Docente dos Ensinos Básico e Secundário (Concursos de Professores). [ Ler mais ]
 

 

   COMUNICADO - 30.11.2017

NEGOCIAÇÕES ENTRE O SPLIU E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

– Acesso aos 5º e 7º escalões / Concurso Interno antecipado / (…) –

DIVERGÊNCIAS RELATIVAS AOS ASPETOS NUCLEARES MANTÊM-SE

O SPLIU reuniu hoje, dia 30 de novembro, pelas 15h00m, com a equipa negociadora do Ministério da Educação, para discussão dos seguintes documentos:

- Da portaria que regulamenta o nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente;

- Do diploma que regula:

  • Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança;

  • Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

  • Concurso interno antecipado.

 Parecer do SPLIU relativo aos documentos apresentados pelo ME.

 Comunicado do SPLIU relativo à reunião realizada.
 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 28.11.2017

DINAMIZAÇÃO SINDICAL NA GUARDA

Realizou-se no passado dia 24 de Novembro, no Auditório do Paço da Cultura, uma reunião sindical dinamizada pelo SPLIU, destinada a informar e esclarecer os educadores e professores para os assuntos de maior atualidade no domínio sócio profissional.
 

 

   COMUNICADO - 22.11.2017

SPLIU REINICIA NEGOCIAÇÕES COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SPLIU reuniu hoje, dia 22 de novembro, pelas 14h30m, com a equipa negociadora dos Ministérios da Educação e das Finanças, presidida pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:

 Comunicado do SPLIU relativo à reunião realizada

 

 Análise e Parecer do SPLIU sobre a proposta de Recrutamento e Seleção de Docentes no Ensino Artístico especializado da música e da dança, do Concurso Interno antecipado, do Concurso Externo extraordinário e da Portaria das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões.

 

 

   COMUNICADO - 22.11.2017

SPLIU APOSTA EM FORTE DINAMIZAÇÃO
SINDICAL NA GUARDA

Na sequência da aposta realizada pela atual Direção em reativar a sua Delegação na Guarda, o SPLIU procedeu no dia 21 de novembro a uma intensa dinamização sindical em todas as escolas dos Agrupamentos de Escolas da Sé e Afonso de Albuquerque (sede na cidade da Guarda), consubstanciada em contatos diretos com docentes de todos os níveis de ensino, e à afixação de informação nos respetivos placards sindicais.

Uma das atividades promovida e divulgada nesta ação no terreno, protagonizada pelo Diretor Regional Centro, António Carlos Ramos, e pela colaboradora do SPLIU na Guarda, Cristina Bastos nas escolas, foi a reunião sindical, agendada para o próximo dia 24 de novembro, no Auditório do Paço da Cultura – Guarda, com início marcado para as 9h30m, na qual se pretende informar e esclarecer os educadores e professores para os assuntos de maior atualidade no domínio sócio profissional.

O SPLIU sugere aos docentes do Distrito da Guarda a participação nesta reunião sindical, para que fiquem informados e esclarecidos acerca das principais matérias em foco na atual conjuntura laboral.

Lisboa, 22 de novembro de 2017

A Direção Nacional
 

 

   COMUNICADO - 18.11.2017

assinada declaração de compromisso

Após uma longa maratona negocial, foi assinada uma Declaração de Compromisso que estabelece as bases e o contexto que vão permitir a recuperação do tempo de serviço congelado duramente os 9 anos, 4 meses e 2 dias e que terá já reflexos na LOE para 2018.

Consulte a Declaração de Compromisso (digitalizada momentos antes de ser assinada por todos os intervenientes na negociação).

 

   COMUNICADO - 17.11.2017

Frente Sindical de Docentes recusa proposta do Governo e promete novas formaS de luta

A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião tida hoje a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores. [ Ler mais ]

 

   ACÇÃO SINDICAL - 15.11.2017

15 de Novembro de 2017

Greve e manifestação de professores

 Resolução a entregar ao Governo e à Assembleia da República

 

   PRESS RELEASE - 14.11.2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES RECEBIDA ESTA NOITE
 NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Frente Sindical dos Docentes é recebida esta noite (pelas 22h00) pela Secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, para uma reunião que antecipa a greve nacional de manhã. Os representantes da Frente Sindical de Docentes, afirmam «não seremos tolerantes face a uma proposta totalmente desadequada e injusta, e é isso que diremos hoje à Secretária de Estado, e demonstraremos amanhã, com milhares de associados em luta pela dignificação da sua profissão». [ Ler mais

 

   PRESS RELEASE - 14.11.2017

FRENTE SINDICAL EM GREVE NACIONAL DE PROFESSORES

quarta-feira, 15 de novembro, a partir das 11h00

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, convocou os seus associados para a greve a todo o serviço docente e realizar amanhã, quarta-feira, dia 15 de novembro. A concentração dos associados dos oito sindicatos, milhares de professores de todo o País, acontecerá pelas 11h00, frente a Assembleia da República. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 13.11.2017

REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES
 COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA

 Descongelamento / recuperação do tempo de serviço

A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora.

Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado. [ Ler mais ]
 

   PRESS RELEASE - 10.11.2017

SPLIU determinado na luta contra a discriminação dos educadores e professores

O SPLIU, na sua condição de Sindicato Independente, está totalmente empenhado e determinado na luta contra a discriminação dos educadores e professores que este Governo pretende fazer aprovar, no Orçamento de Estado para 2018, designadamente, no que se refere ao desbloqueamento da carreira docente em 2018, não podendo admitir, sequer por mera hipótese, que não sejam contabilizados os 9 anos e 4 meses congelados entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. [ Ler mais ]
 

 

   INFORMAÇÃO - 06.11.2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES

ENTREGA DE DOCUMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras.

 Documento entregue ao Ministro da Educação

 

 

   COMUNICADO - 03.11.2017

GREVE E CONCENTRAÇÃO dia 15 de novembro de 2017

Sindicatos de professores unidos contra a discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, decidiu convocar greve a todo o serviço docente e realizar uma concentração no próximo dia 15 de Novembro em convergência com a FENPROF e a FNE. [ Ler mais ]
 

   ACÇÃO SINDICAL - 30.09.2017

 

 

Reunião SINDICAL do spliu

 

Realizou-se hoje, dia 30 de Setembro, uma reunião do SPLIU com a participação de Dirigentes e Delegados, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical..

 

 

  Outras notícias ...

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   PROTOCOLOS

 

NOVO PROTOCOLO

 

 

A Webstudy - Centro de Formação E-learning, concede a todos os colaboradores e sócios/associados do SPLIU, devidamente identificados como tal, assim como aos respectivos cônjuges, descendentes e ascendentes, um desconto de 15% sobre o preço praticado ao público, em todos os cursos e pós-graduações disponíveis no seu catálogo formativo.
 

 



Protocolo de colaboração entre a Galp e o SPLIU.

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   LEGISLAÇÃO RECENTE

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 - Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.

Parecer n.º 11/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 - Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário.

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 - Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.

Portaria n.º 140/2018 - Diário da República n.º 94/2018, Série I de 2018-05-16 - Finanças e Educação - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo.

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série I de 2018-05-14 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar.

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/A - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.

Despacho n.º 4523-A/2018 - Diário da República n.º 88/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-08 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Despacho que determina o calendário de adoção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.

Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04 – Educação - Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD).

Parecer n.º 7/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série II de 2018-04-26 - Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 - Finanças e Educação - Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.

Portaria n.º 107-B/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19 - Finanças e Educação - Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Lei n.º 17/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19 - Assembleia da República - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e aprova o concurso interno antecipado e o concurso externo extraordinário.

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M - Diário da República n.º 75/2018, Série I de 2018-04-17 - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro.

Despacho Normativo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação - Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Despacho n.º 3638/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Cessa a comissão de serviço, no cargo de Diretora-Geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira.

Resolução da Assembleia da República n.º 84/2018 - Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos.

Lei n.º 14/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19 - Assembleia da República - Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Decreto-Lei n.º 16/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07 – Educação - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.

Decreto-Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07 – Educação - Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Despacho n.º 2145-C/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.

Despacho n.º 2063/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro - Determina que seja contado como tempo de serviço docente o tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2013/2014 e as datas de contratação dos docentes por parte da Casa Pia de Lisboa, ocorridas em 13 de setembro e 1 de outubro de 2013.

Declaração de Retificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26 - Assembleia da República - Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017.

Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Declaração de Retificação n.º 4/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral - Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade.

Despacho n.º 892/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de Delegado Regional de Educação do Alentejo.

Portaria n.º 64/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação - Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Portaria n.º 31/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23 – Educação - Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018.

Portaria n.º 29/2018 - Diário da República n.º 16/2018, Série I de 2018-01-23 - Finanças e Educação - Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 25/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.

Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018.

Portaria n.º 21/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Despacho n.º 731/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série II de 2018-01-17 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018.

Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 - Assembleia da República - Orçamento do Estado para 2018.

Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 - Assembleia da República - Grandes Opções do Plano para 2018.

Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 - Assembleia da República - Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários.

Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.

Portaria n.º 382/2017 - Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20Educação - É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude.

Portaria n.º 350-A/2017 - Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14 – Educação - Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.

Decreto-Lei n.º 126-B/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas.

Declaração de Retificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02 - Assembleia da República - Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro»

Despacho n.º 8595/2017, de 29 de setembro - (Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) - Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018.

Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.

Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18 - Assembleia da República - Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à sexta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares - primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Lei n.º 70/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série I de 2017-08-14 - Assembleia da República - Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09 - Assembleia da República - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto - Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03 - Negócios Estrangeiros e Educação - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02 - Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976.

Mais legislação ...
 

   DIVULGAÇÃO

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Recomendação
A condição docente
e as políticas educativas

 

   INFORMAÇÃO

 

ADSE DIRETA - Envio on-line de despesas

A ADSE DIRETA disponibilizou um novo serviço, que permite o envio on-line de despesas. Consulte aqui para mais informação.
 

   INFORMAÇÃO

 

Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

Clique para aceder ao site

Já solicitou o seu cartão de beneficiário ?

Conheça as vantagens da utilização do cartão de beneficiário dos Serviços Sociais da Administração Pública.

Visualize o vídeo institucional dos SSAP.
 

   INFORMAÇÃO

 

Instituto da Segurança Social

Guias práticos


Consulte os Guias Práticos do ISS:

Subsidio de Desemprego

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração

Abono de Família para Crianças e Jovens

 


Divulgação

Em reunião da direcção nacional do SPLIU foram debatidas algumas reivindicações a apresentar ao novo governo (grupos parlamentares e equipa ministerial) para negociação.

Consulte o documento relativo às reivindicações do SPLIU.

Consulte o cartaz de divulgação.
 


Divulgação

Regime Especial de Aposentação para Professores é Bandeira Reivindicativa do SPLIU
 



NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS !

SPLIU critica MEC na política de Municipalização das Escolas.
 


 

Divulgação

 



COMISSÃO DIRECTIVA
 DO SPLIU

Comissão Directiva do SPLIU

Manuel Monteiro
(Presidente da Direcção Nacional)

Daniel de Melo Rosa
(Vice Presidente)

António Carlos Ramos
(Vice Presidente)

Filomena Ribeiro
(Secretária da Direcção Nacional)


Eduardo Oliveira
(Tesoureiro)
 



Sindicalize-se

Com a sua participação, dê mais força ao SPLIU

  Formulário de inscrição

  Caderno Reivindicativo

  Sindicalize-se

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Dia Mundial dos Professores

 


CALENDÁRIO  SPLIU
2017-2018

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Contacte o SPLIU através dos números 217 815 740 / 916 650 654 e esclareça as suas dúvidas.


O SPLIU disponibiliza um conjunto de serviços destinados a apoiar e informar os seus sócios - Apoio Jurídico - Formação de Professores - Informação e Apoio Online - Clique para saber mais.

 

Gabinete Jurídico

  Documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU relacionados com diversos assuntos com interesse para Professores e Educadores. Aceda aqui.

Serviço reservado a sócios do SPLIU  Apoio a Sócios e Contencioso:

Área Norte (norte do Tejo)
   Contacto 
Enviar mensagem

Área Sul (sul do Tejo)
   Contacto 
Enviar mensagem

 

SPLIU SMS

  Um serviço destinado a proporcionar aos sócios a possibilidade de receberem por SMS informação relevante fornecida pelo SPLIU (reservado a sócios).

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Newsletter SPLIU

  Subscreva a Newsletter do SPLIU e receba directamente na sua caixa de correio electrónico as principais notícias relacionadas com a Educação (reservado a sócios).

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Clique para participar na sondagem

Quando acede ao site do SPLIU, quais os tipos de conteúdos que consulta com maior frequência ? Clique aqui para participar na nossa sondagem.

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