.

Centro de Formação do SPLIU - informe-se sobre as novas propostas de formação

DESTAQUES

NOTÍCIAS  RECENTES

DIVULGAÇÃO

 

.


Divulgação

 

Divulgação

 

 

 


 

 Comunicados do SPLIU

 Serviços e apoio aos sócios

 Concursos (DGAE)

 Conselho Nacional de Educação

 Diário da República

 Calendário Escolar


   GABINETE JURÍDICO

ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO À GREVE DOS DOCENTES

Consulte o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.

   INFORMAÇÃO

 

ATENÇÃO
Reserva de recrutamento
 n.º 11

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental).
 

   DIVULGAÇÃO

 

REUNIÃO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO SPLIU

Realizou-se no dia 14 de Outubro de 2017, uma reunião da Direcção Nacional do SPLIU, na qual foram debatidos diversos aspectos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros assuntos de natureza sindical.

 

   DIVULGAÇÃO

 

EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU

Foi emitido no dia 4 de Outubro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, uma comunicação do Presidente da Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Monteiro.

Visualize o vídeo relativo ao tempo de antena.
 

   INFORMAÇÃO




 NOTAS INFORMATIVAS
 

Consulte as Notas Informativas do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) relativas a processamento de ajudas de custo e deslocações/cessação de contratos:

 

Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado

 

Processamento de ajudas de custo e de transporte

 

   PROTOCOLO

Campanha de Natal - Pack 7+7 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 55,00€ pouco mais 3€/noite em Portugal e em Espanha. Saiba mais.

 

   PROTOCOLO

Protocolo de colaboração entre a CP - Comboios de Portugal e o SPLIU.

Consulte as condições do protocolo.

   PROTOCOLO

Aceda ao site da Clínica Capitalis

Consulte a tabela de preços associados ao Protocolo  realizado entre a Clínica Capitalis e o SPLIU.

   DIVULGAÇÃO

XI Congresso do SPLIU

Decorreu no dia 4 de Fevereiro de 2017, na Sala Londres do SANA Metropolitan Hotel em Lisboa, o XI Congresso do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

  Ver galeria de imagens

   GABINETE JURÍDICO

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU

A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA

No seguimento da recente proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário), apresentada pelo M.E., na qual propõe ainda a regulamentação de um regime excecional para a integração nos quadros - consulte o Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre A DIRETIVA 1999/70/CE, A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA (Revisão à luz da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) – Breve análise conjuntural e comparativa entre o ensino público e o ensino particular.

   FORMAÇÃO

Informe-se sobre a nova oferta formativa disponibilizada pelo Centro de Formação Agostinho da Silva.
 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site

Mútua de seguros especializada na proteção da saúde

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo entre a MGEN e o SPLIU

   PROTOCOLO

Edições Piaget - desconto especial aos associados do SPLIU

As Edições Piaget oferecem um desconto de 30% em todo o seu catálogo com exceção para os livros que se encontram ao abrigo da Lei do Preço Fixo.

As encomendas deverão ser endereçadas para o email info@ipiageteditora.com, devendo ser indicado o nome e o número de associado do SPLIU, sendo as despesas de portes e envio suportadas pelas Edições Piaget.

Visite o site das Edições Piaget em www.ipiageteditora.com.

   INFORMAÇÃO

Modalidade de Horário de Trabalho – Regime de Meia Jornada

Os docentes integrados na carreira docente que tenham:
- 55 anos de idade e netos com idade inferior a 12 anos;
- Filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica;
Podem requerer ao órgão de gestão do agrupamento a prestação de trabalho em regime meia jornada que consiste na prestação de trabalho em metade do período normal de trabalho.
Este regime é remunerado em 60% do montante total auferido em regime de horário completo e não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de concurso e progressão na carreira.
A autorização deve coincidir com o inicio e o termo do ano escolar.

Consulte a Nota Informativa da DGAE.

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

Petição do SPLIU

Por um Regime Especial de Aposentação para a Classe Docente

 

Vídeo da Reunião Plenária nº 23 - apresentação da petição do SPLIU (08.01.2016)


Fonte: YouTube

   GABINETE JURÍDICO

Estatuto do Trabalhador Estudante

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante. Consulte aqui.

 Consulte outros documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.
 

   ACÇÃO SINDICAL

Entrevista - SPLIU: 20 anos a pugnar por um ensino de qualidade e pela dignificação dos professores

Presidente da Dir. Nac. do SPLIU

Aceda ao texto da entrevista.
(Fonte: País Positivo)

 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site do ISG

O Instituto de Saúde de Gaia oferece aos sócios do SPLIU e familiares directos, um desconto de 10% sobre os valores constantes na tabela de serviços, mediante a apresentação do respectivo cartão de sócio.

O desconto não abrange nem é acumulável com promoções/ campanhas, pacotes, packs de tratamentos ou similares ou com outros protocolos.

 

   PROTOCOLO

Informe-se acerca das condições associadas ao protocolo entre a Clínicas Care e o SPLIU.
 

   PROTOCOLO

O Hospitar St. Louis possui desde 1 de Junho de 2016, convenção com a ADSE, quer para cirurgias e internamentos no Hospital St. Louis, quer para consultas e exames na Clínica do Campo Grande.
 

   PROTOCOLO


 

Consulte a oferta relativa ao protocolo entre o SPLIU e o BBVA.

 

  



SPLIU em acção

 

 

 

Colega, sindicalize-se. Dê mais força ao SPLIU !

 

   COMUNICADO - 17.11.2017

Frente Sindical de Docentes recusa proposta do Governo e promete novas formaS de luta

A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião tida hoje a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores. [ Ler mais ]

 

   ACÇÃO SINDICAL - 15.11.2017

15 de Novembro de 2017

Greve e manifestação de professores

 Resolução a entregar ao Governo e à Assembleia da República

 

   PRESS RELEASE - 14.11.2017

Frente Sindical de Docentes recebida esta noite no Ministério de Educação

A Frente Sindical dos Docentes é recebida esta noite (pelas 22h00) pela Secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, para uma reunião que antecipa a greve nacional de manhã. Os representantes da Frente Sindical de Docentes, afirmam «não seremos tolerantes face a uma proposta totalmente desadequada e injusta, e é isso que diremos hoje à Secretária de Estado, e demonstraremos amanhã, com milhares de associados em luta pela dignificação da sua profissão». [ Ler mais

 

   PRESS RELEASE - 14.11.2017

Frente Sindical em greve nacional de professores

Amanhã, quarta-feira, 15 de novembro, a partir das 11h00

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, convocou os seus associados para a greve a todo o serviço docente e realizar amanhã, quarta-feira, dia 15 de novembro. A concentração dos associados dos oito sindicatos, milhares de professores de todo o País, acontecerá pelas 11h00, frente a Assembleia da República. [ Ler mais ]
 

 

   COMUNICADO - 13.11.2017

REUNIÃO DA FRENTE SINDICAL DOS DOCENTES
 COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA

 Descongelamento / recuperação do tempo de serviço

A Frente Sindical dos Docentes, foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A delegação socialista esteve representada pela deputada Susana Amador, estando ainda presente a deputada Maria Augusta Santos, de Braga, também professora.

Sem esquecer outros assuntos que preocupam os professores, o tema da reunião foi obviamente aquele que neste momento mais atinge a classe docente: a discriminação resultante da não contagem do tempo de serviço congelado. [ Ler mais ]
 

   PRESS RELEASE - 10.11.2017

SPLIU determinado na luta contra a discriminação dos educadores e professores

O SPLIU, na sua condição de Sindicato Independente, está totalmente empenhado e determinado na luta contra a discriminação dos educadores e professores que este Governo pretende fazer aprovar, no Orçamento de Estado para 2018, designadamente, no que se refere ao desbloqueamento da carreira docente em 2018, não podendo admitir, sequer por mera hipótese, que não sejam contabilizados os 9 anos e 4 meses congelados entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. [ Ler mais ]
 

 

   INFORMAÇÃO - 06.11.2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES

ENTREGA DE DOCUMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, entregou hoje, dia 6 de Novembro, um documento ao Ministro da Educação, onde é apresentada a posição conjunta face à discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras.

 Documento entregue ao Ministro da Educação

 

 

   COMUNICADO - 03.11.2017

GREVE E CONCENTRAÇÃO
dia 15 de novembro de 2017

Sindicatos de professores unidos contra a discriminação dos docentes no que se refere ao congelamento das suas carreiras

A Frente Sindical de Docentes, constituída pelos sindicatos de professores ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, decidiu convocar greve a todo o serviço docente e realizar uma concentração no próximo dia 15 de Novembro em convergência com a FENPROF e a FNE. [ Ler mais ]

 

   INFORMAÇÃO - 30.10.2017

Contrato coletivo entre A CNEF e o SPLIU

Contrato Coletivo assinado entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU). [ Ler mais ]

 

   INFORMAÇÃO - 25.10.2017

FRENTE SINDICAL DE DOCENTES

SOLIDÁRIA COM A GREVE DE 27 DE OUTUBRO

A Frente Sindical de Docentes que integra os sindicatos, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, face à gravidade da proposta da lei de Orçamento de Estado para o ano 2018, que prejudica a carreira dos docentes, reuniu hoje em Lisboa pelas 15 horas. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 20.10.2017

A notícia que os candidatos a professores têm cada vez menos qualidade é demonstrativa do desprestígio da docência

O SPLIU não pode ficar indiferente à notícia difundida no dia 19 de outubro, logo pela manhã, a qual relata uma quebra na qualidade dos estudantes que pretendem ser professores, ou seja, os alunos com melhores classificações não estão predispostos a perspetivar a docência como saída profissional. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 19.10.2017

Descongelamento da Carreira Docente

SPLIU solicitou reuniões urgentes aos Grupos Parlamentares

Inconformado com a fuga sistemática do Ministro da Educação ao diálogo com o SPLIU, no timing adequado para abordagem a importantes e pertinentes assuntos de natureza profissional, no caso, sobre a discriminação extremamente penalizadora do descongelamento da carreira docente em relação às demais carreiras da Administração Pública, este Sindicato Independente decidiu solicitar reuniões urgentes aos Partidos com assento parlamentar, para abordagem directa da reivindicação da contagem integral do tempo de serviço realizado para efeitos de progressão na carreira docente. [ Ler mais ]
 

   COMUNICADO - 14.10.2017

SPLIU repudia regras discriminatórias
para os Professores no descongelamento das carreiras

A Direção do SPLIU reunida em Lisboa no dia 14 de outubro (sábado), confrontada com a notícia que o descongelamento das carreiras terá regras diferenciadas, extremamente penalizadoras para os docentes, repudiou veementemente, por unanimidade, as notícias que indicam que o desbloqueamento da carreira docente depende do tempo de serviço para progredir, não sendo contabilizados os últimos sete anos, ou seja, o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

Face à gravidade desta situação, de evidente discriminação dos professores relativamente aos demais trabalhadores da administração pública, o que é manifestamente inaceitável, o SPLIU solicitou ao Ministro da Educação uma reunião urgente para abordar este assunto, uma vez que o mesmo parece ser da sua esfera de competência e decisão.

Os professores não podem ser sistematicamente prejudicados pelo Governo em relação aos seus legítimos e inalienáveis direitos profissionais, numa perspetiva sistémica e integrada de equidade relativamente aos demais trabalhadores da função pública.

O SPLIU tudo fará para reverter este absurdo e incompreensível ataque aos direitos dos professores.

Lisboa, 14 de outubro de 2017

A Direção Nacional
 

   COMUNICADO - 13.10.2017


 

OE 2018 – Reação preliminar do SPLIU

 

Conhecidos os traços gerais do Orçamento de Estado para 2018, designadamente, as decisões que se relacionam com os professores, o SPLIU não pode, desde já, deixar de produzir uma primeira reação às notícias veiculadas pela comunicação social.

 

Descongelamento de carreiras – após muitos, e muitos anos com a carreira docente congelada, o SPLIU reclama, como sempre o fez ao longo dos últimos meses, que o desbloqueamento da carreira para os Educadores e Professores seja operacionalizada em janeiro de 2018, sem quaisquer obstáculos ou constrangimentos.

 

Vinculação Extraordinária de Professores – numa perspetiva sistémica de combate à precariedade, ao rejuvenescimento e estabilidade do corpo docente nas Escolas, o SPLIU entende como bastante positivo o anúncio da vinculação extraordinária de mais 3.500 docentes.

Lisboa, 13 de outubro de 2017

A Direção Nacional do SPLIU

 

   INFORMAÇÃO - 04.10.2017

FORMAÇÃO CONTÍNUA OBRIGATÓRIA PARA ALÉM DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO

O SPLIU tomou conhecimento que alguns agrupamentos estão a “convocar” os docentes para a frequência de ações de formação contínua de caracter obrigatório que se prolongam muito para além do período normal de trabalho.

Convém relembrar, nos termos do artigo 82º, n.º 3, alínea d) e artigo 109º do ECD, vide art.º 2º da Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril, que as dispensas para formação da iniciativa dos serviços do agrupamento são concedidas preferencialmente na componente não letiva do horário do docente ou, quando tal não seja possível, são concedidas na componente letiva.

Os associados que se sintam lesados e/ou prejudicados com esta situação deverão contactar o SPLIU de forma a lhes ser facultada uma minuta de um requerimento para o efeito.

 

   ACÇÃO SINDICAL - 30.09.2017

 

 

Reunião SINDICAL do spliu

 

Realizou-se hoje, dia 30 de Setembro, uma reunião do SPLIU com a participação de Dirigentes e Delegados, na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

   COMUNICADO - 23.09.2017

 

 

Reunião com o Ministro e a Secretária de Estado da Educação


Ministério da Educação assume compromissos e estabelece calendário negocial

 

Após muita insistência para que tal acontecesse, o SPLIU reuniu ontem, dia 22 de setembro, com o Ministro e a Secretária de Estado da Educação, para abordagem direta a um conjunto de assuntos de primordial importância para os docentes na atual conjuntura. [ Ler mais ]

 

   INFORMAÇÃO - 20.09.2017

Nota Informativa

SPLIU reúne com o Ministro da Educação a 22 de setembro

Na sequência das insistentes diligências realizadas por este Sindicato Independente junto do Ministro da Educação e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o SPLIU foi convocado pelo Ministro da Educação para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 22 de setembro, pelas 16 horas, nas instalações do Ministério da Educação, sendo mencionada para o efeito, “e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do ME”. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 16.09.2017

 

SPLIU forçou o ME a reconhecer os seus equívocos na MI


Medidas anunciadas não repõem justiça na colocação de Professores


Logo que conhecidas as listas de colocação relativas ao Concurso de Mobilidade Interna 2017/2018 no dia 25 de agosto, o SPLIU reagiu energicamente, exigindo ao ME esclarecimentos e soluções para os graves equívocos ocorridos no supracitado concurso, com repercussões muito negativas nas colocações outorgadas aos docentes envolvidos na MI, fundamentalmente, pelo facto de não terem sido operacionalizadas colocações em horários incompletos, o que desvirtuou a lógica concursal de respeito pela graduação profissional nas preferências manifestadas.
[ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 11.09.2017

 

Colocações de Professores
 

Na ausência de resposta do Ministro ao pedido de esclarecimentos, SPLIU solicitou reunião urgente à Secretária de Estado

 

Sem que seja surpreendente, o SPLIU não registou até ao dia de hoje (11 de setembro, data de má memória), qualquer resposta do Ministro da Educação ao pedido de esclarecimentos que este Sindicato Independente lhe dirigiu por escrito (e-mail), no passado dia 30 de agosto, relativamente a um conjunto de questões de primordial importância para a vida pessoal e profissional dos professores, com especial incidência no funcionamento e num bom clima educativo nos estabelecimentos de ensino. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 31.08.2017

SPLIU exige descongelamento da carreira docente, sem obstáculos, em 2018

O dia 30 de agosto, ficou indelevelmente marcado com as notícias que reafirmaram a intenção do Governo de proceder ao descongelamento das carreiras na Administração Pública, designadamente para os professores, de forma gradual ou faseada, colocando-se duas hipóteses ... [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 30.08.2017

SPLIU requer esclarecimentos ao ME sobre
 colocação de professores

Realizada uma análise sumária às listas de colocação dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna, publicitadas pela DGAE no passado dia 25 de agosto, o SPLIU requereu hoje ao Ministério da Educação alguns esclarecimentos, que nos parecem pertinentes e oportunos acerca da recente colocação de professores, designadamente, ... [ Ler mais ]
 

   INFORMAÇÃO - 26.08.2017

Dever de ACEITAÇÃO da colocação

Conforme consignado na Nota Informativa da DGAE, os candidatos agora colocados na Contratação Inicial e na Mobilidade Interna(QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação das listas de colocação.

Lisboa, 26 de agosto de 2017

A Direção Nacional do SPLIU

 

   COMUNICADO - 26.08.2017

SPLIU APLAUDE A PUBLICITAÇÃO ATEMPADA DAS LISTAS DE COLOCAÇÃO DA CI E MI

Aquando das recentes negociações para a revisão do diploma legal de recrutamento e seleção de professores, o SPLIU apresentou insistentemente uma proposta, não aceite pelo Ministério da Educação, que as listas de colocação de professores na fase de contratação inicial e mobilidade interna fosse realizada com um mínimo de 72 horas em relação ao início do ano escolar – dia 1 de setembro.

Apesar da proposta do SPLIU ter sido liminarmente rejeitada pelo ME, este Sindicato Independente não pode deixar de sublinhar e aplaudir o facto das listas de colocação da CI e MI terem sido publicitadas pela DGAE com mais de 6 dias de antecedência (+ de 144 horas) em relação ao início do ano escolar.

Pela primeira vez em muitos anos, a atuação do ME/DGAE adequa-se à necessidade que os docentes colocados têm de organizar as suas vidas nos planos pessoal, familiar e profissional com o devido tempo relativamente ao início de funções.

O SPLIU faz votos para que esta prática não tenha sido um ato isolado, exigindo que a mesma constitua uma regra a ter em consideração em próximos concursos de professores.

Lisboa, 26 de agosto de 2017

A Direção Nacional do SPLIU
 

   CONCURSOS - 25.08.2017

Listas Definitivas

Contratação Inicial e Mobilidade Interna

Encontram-se disponíveis as listas definitivas de colocação relativas à Contratação Inicial e Mobilidade Interna.

Consulte aqui.

 

   CONCURSOS - 18.08.2017

Mobilidade por doença 2017/2018 - Aceitação

Os docentes cuja Mobilidade por Doença foi deferida, têm até às 18h00 do dia 22 de Agosto para fazer a aceitação na plataforma da DGAE.

A aplicação (SIGRHE) está disponível até às 18:00 horas de dia 22 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).

Os interessados deverão, após acesso à plataforma SIGRHE, em "Gestão de Colocações/Contratos" -> "Colocações/Contratos 2017/2018", proceder à aceitação da colocação na área indicada para o efeito, "Datas de Operação" -> "Aceitar colocação".

 

   CONCURSOS - 11.08.2017

CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO

Desistência total ou parcial de Contratação Inicial
 e Reserva de Recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica da DGAE para desistência total ou parcial do concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento até às 18h00 horas de 16 de agosto.

Consulte a Nota Informativa.
 

   CONCURSOS - 09.08.2017

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Listas definitivas de colocação dos docentes
candidatos ao Concurso Interno

Encontram-se disponíveis as listas definitivas de colocação dos docentes candidatos ao Concurso Interno (2017/2018). Consulte aqui.

 

   CONCURSOS - 31.07.2017

MOBILIDADE INTERNA

Manifestação de preferências

Encontra-se disponível a aplicação para o procedimento de manifestação de preferências para mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).

Aceda aqui ao site da DGAE.

 

   INFORMAÇÃO - 27.07.2017

Procedimento de Mobilidade por Doença

Indeferimentos com base nas Declarações da Junta de Freguesia

Na sequência de várias queixas dos nossos associados que reportam pedidos de mobilidade por doença sob os quais recaíram despachos de indeferimento com base em declarações da junta de freguesia, considerando que o ordenamento jurídico aplicável ao procedimento da mobilidade por doença previsto no Despacho n.º 9004-A/2016 já vigora desde 13 de julho de 2016, o SPLIU requereu à DGAE informações concretas relativas à motivação que se encontra subjacente aos indeferimentos do procedimento de mobilidade por doença com a referência A09.

 

   CONCURSOS - 25.07.2017

 CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO

Manifestação de preferências

Encontra-se disponível a aplicação para o procedimento de manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 25 de julho a dia 31 de julho.

Aceda aqui ao site da DGAE.

 

   CONCURSOS - 18.07.2017

 COLOCAÇÃO DE PROFESSORES - 2017/18

Consulte as listas definitivas relativas ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário.

Listas definitivas de colocação de professores - Concurso Interno

Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário – Listas definitivas

Nota Informativa

 

   INFORMAÇÃO - 10.07.2017

 EXCLUSÕES DO CONCURSO

SPLIU exige abertura de fase extraordinária destinada à retificação das candidaturas

Considerado o elevado volume de exclusões do presente concurso imputáveis na sua grande maioria às escolas, o SPLIU requereu à DGAE, ao abrigo dos princípios da boa administração, boa-fé e colaboração com os particulares, previstos no Código do Procedimento Administrativo, a tomada de providências para a abertura de uma fase extraordinária de concurso destinada à retificação das candidaturas em momento anterior à publicação das listas definitivas e de forma a possibilitar o acesso oportuno destes docentes na fase da manifestação de preferências.

 

   COMUNICADO - 22.06.2017

Compromissos do Ministério da Educação
- SPLIU estará atento e vigilante -

Na sequência da reunião realizada no dia 9 de junho com o Ministro da Educação, foi-nos remetido, pela tutela, um documento com o elenco calendarizado dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação sobre diversas matérias. [ Ler mais ]
 

   INFORMAÇÃO - 22.06.2017

 Renovação da Imagem do SPLIU na
Sede da Direção Regional Centro (C. Branco)


- Aposta no reforço de um apoio personalizado e de qualidade aos associados –

A sede da Direção Regional Centro do SPLIU foi alvo, recentemente, de uma sóbria renovação da sua imagem, com a substituição de alguns placard’s deteriorados e a inserção do logotipo do Sindicato noutros locais que a permitam melhor identificar.

Paralelamente à renovação da imagem da sua sede, a Direção Regional Cento irá apostar no reforço de um apoio personalizado e de qualidade aos associados em particular, e aos docentes, em geral.

O SPLIU ao serviço dos Educadores e Professores num registo de atuação independente, autónoma, isenta e objetiva de este a oeste, no Centro de Portugal.

 

 

  Outras notícias ...

 

   PROTOCOLOS

Aceda aqui de forma rápida e directa aos protocolos mais consultados.
 

   LEGISLAÇÃO RECENTE

Portaria n.º 350-A/2017 - Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14 – Educação - Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.

Decreto-Lei n.º 126-B/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas.

Declaração de Retificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02 - Assembleia da República - Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro»

Despacho n.º 8595/2017, de 29 de setembro - (Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) - Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018.

Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.

Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18 - Assembleia da República - Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à sexta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.

Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16 - Assembleia da República - Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares - primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto.

Lei n.º 70/2017 - Diário da República n.º 156/2017, Série I de 2017-08-14 - Assembleia da República - Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.

Lei n.º 65/2017 - Diário da República n.º 153/2017, Série I de 2017-08-09 - Assembleia da República - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 - Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto - Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03 - Negócios Estrangeiros e Educação - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2017 - Diário da República n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02 - Recomenda ao Governo a uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976.

Mais legislação ...
 

   DIVULGAÇÃO

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Recomendação
A condição docente
e as políticas educativas

 

   INFORMAÇÃO

 

ADSE DIRETA - Envio on-line de despesas

A ADSE DIRETA disponibilizou um novo serviço, que permite o envio on-line de despesas. Consulte aqui para mais informação.
 

   INFORMAÇÃO

 

Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

Clique para aceder ao site

Já solicitou o seu cartão de beneficiário ?

Conheça as vantagens da utilização do cartão de beneficiário dos Serviços Sociais da Administração Pública.

Visualize o vídeo institucional dos SSAP.
 

   INFORMAÇÃO

 

Instituto da Segurança Social

Guias práticos


Consulte os Guias Práticos do ISS:

Subsidio de Desemprego

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração

Abono de Família para Crianças e Jovens

 


Divulgação

Em reunião da direcção nacional do SPLIU foram debatidas algumas reivindicações a apresentar ao novo governo (grupos parlamentares e equipa ministerial) para negociação.

Consulte o documento relativo às reivindicações do SPLIU.

Consulte o cartaz de divulgação.
 


Divulgação

Regime Especial de Aposentação para Professores é Bandeira Reivindicativa do SPLIU
 



NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS !

SPLIU critica MEC na política de Municipalização das Escolas.
 


 

COMISSÃO DIRECTIVA
 DO SPLIU

Comissão Directiva do SPLIU

Manuel Monteiro
(Presidente da Direcção Nacional)

Daniel de Melo Rosa
(Vice Presidente)

António Carlos Ramos
(Vice Presidente)

Filomena Ribeiro
(Secretária da Direcção Nacional)


Eduardo Oliveira
(Tesoureiro)
 



Sindicalize-se

Com a sua participação, dê mais força ao SPLIU

  Formulário de inscrição

  Caderno Reivindicativo

  Sindicalize-se

  Contactos
 


 

Dia Mundial dos Professores

 


CALENDÁRIO  SPLIU
2017-2018

Clique para aceder ao calendário
 


 


 


 


 




Divulgação
 

Divulgação
 

Divulgação


Divulgação
 



.

Contacte o SPLIU através dos números 217 815 740 / 916 650 654 e esclareça as suas dúvidas.


O SPLIU disponibiliza um conjunto de serviços destinados a apoiar e informar os seus sócios - Apoio Jurídico - Formação de Professores - Informação e Apoio Online - Clique para saber mais.

Gabinete Jurídico

  Documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU relacionados com diversos assuntos com interesse para Professores e Educadores. Aceda aqui.

Serviço reservado a sócios do SPLIU  Apoio a Sócios e Contencioso:

Área Norte (norte do Tejo)
   Contacto 
Enviar mensagem

Área Sul (sul do Tejo)
   Contacto 
Enviar mensagem

 

SPLIU SMS

  Um serviço destinado a proporcionar aos sócios a possibilidade de receberem por SMS informação relevante fornecida pelo SPLIU (reservado a sócios).

Serviço reservado a sócios do SPLIU Subscreva este serviço.
 

Newsletter SPLIU

  Subscreva a Newsletter do SPLIU e receba directamente na sua caixa de correio electrónico as principais notícias relacionadas com a Educação (reservado a sócios).

Serviço reservado a sócios do SPLIU Subscreva este serviço.
 

Clique para participar na sondagem

Quando acede ao site do SPLIU, quais os tipos de conteúdos que consulta com maior frequência ? Clique aqui para participar na nossa sondagem.

Baseado em tecnologia do Google Docs

 

Clique para aceder ao Diário da República Electrónico

Clique aqui para aceder ao Diário da República Electrónico.

 


Conselho Nacional de Educação

Clique aqui para aceder ao site web do CNE.

 



 


Utilize o Google Maps para localizar a Sede Nacional do SPLIU. Clique aqui para aceder.

 


 


SPLIU em acção

 

 

© 1998-2017 - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades   |   Todos os direitos reservados

Telefone: 217 815 740 - Telemóvel: 910 903 929 - Fax: 217 938 034 - Email: spliu@spliu.pt

            

 

Acerca do SPLIU   |   Contactos   |   Webmaster - Óscar Martins

Site actualizado em 17.11.2017



              SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
 


  Topo da página