Aviso n.º 8226-A/2024/2 - Diário da República
n.º 76/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-17 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração
Escolar. Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024 (o
Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prorrogar por 48
horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril, o prazo para
submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo
2024/2025.)
Portaria n.º 138/2024/1 - PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO - Fixa as
vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes
às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério
da Educação e dos respetivos polos (EPERP).
Recomendação n.º 3/2024 - Diário da República
n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02 - Educação - Conselho
Nacional de Educação. Torna-se pública a recomendação sobre as
dimensões estruturantes da profissão docente.
Despacho n.º 3260/2024 - Diário da República
n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27 - sidência do
Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro. Concede
tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas
nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais
ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de
Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024.
Aviso n.º 6468-A/2024/2 - Educação
- Direção-Geral da Administração Escolar. Concursos de educadores de
infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano
escolar de 2024/2025, nos termos previstos no
Decreto-Lei n.º
32-A/2023, de 8 de maio.
Despacho n.º 3025/2024 - Diário da República
n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21 - Educação - Gabinete
do Ministro da Educação. Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de
julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de
2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de
educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos
estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o
calendário de provas e exames.
Portaria n.º 110-A/2024/1 - Diário da
República n.º 56/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-19.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação. Fixa as
vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica.
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Diário da República
n.º 56/2024, Série I de 2024-03-19 - Presidência do
Conselho de Ministros. Altera o regime jurídico da habilitação
profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos
básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 4/2024 - Diário da
República n.º 37/2024, Série II de 2024-02-21 - Educação
- Gabinete do Ministro. Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação
Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico
e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Portaria n.º 66/2024 - Diário da República n.º
36/2024, Série I de 2024-02-20 - Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social. Portaria de extensão das alterações do contrato
coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos
Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS.
Portaria n.º 65/2024 - Diário da República n.º
36/2024, Série I de 2024-02-20 - Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social. Portaria de extensão das alterações do contrato
coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos
Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Despacho n.º 1358/2024 - Diário da República
n.º 25/2024, Série II de 2024-02-05 - Presidência do
Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro. Concede
tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas
nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais
ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de
fevereiro de 2023.
Resolução da Assembleia da República n.º
14/2024 - Diário da República n.º 20/2024, Série I de
2024-01-29 - Assembleia da República. Recomenda ao Governo que adote
medidas que promovam a integração em instituições de ensino
nacionais de estudantes, investigadores e docentes provenientes de
instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da
Cisjordânia.
Decreto-Lei n.º 17/2024 - Diário da República
n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29 - Presidência do
Conselho de Ministros. Estabelece as normas de execução do Orçamento
do Estado para 2024.
Portaria n.º 18/2024 - Diário da República n.º
18/2024, Série I de 2024-01-25 - Educação. Identifica as
unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da
Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024.
Despacho Normativo n.º 2/2024 - Diário da
República n.º 17/2024, Série II de 2024-01-24 - Educação
- Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Procede à terceira
alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018
(Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período
de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito
da escolaridade obrigatória).
Declaração de Retificação n.º 7-A/2024 -
Diário da República n.º 6/2024, 2º Suplemento, Série II de
2024-01-09 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais. Retifica o Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de
dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre
rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares
residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.
Decreto-Lei n.º 2/2024 - Diário da República
n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 - Presidência do
Conselho de Ministros. Procede ao alargamento dos serviços
competentes para a emissão da certificação da incapacidade
temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença.
Decreto-Lei n.º 1/2024 - Diário da República
n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 - Presidência do
Conselho de Ministros. Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau -
Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas.
