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SINDICATO NACIONAL DOS PROFESSORES LICENCIADOS PELOS POLITÉCNICOS E UNIVERSIDADES



  Acordos Sociais


 

Protocolo entre o  

Sindicato Nacional dos professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades 

e

CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C.R.L.

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PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

Primeira Outorgante: CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusíada, com sede na Rua da Junqueira, 188 a 198, Lisboa, neste acto representada pelos Presidente e Vice-Presidente da Direcção, respectivamente Prof. Doutor António Martins da Cruz e Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta, adiante designada por CEUL;

Segundo Outorgante: Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, com sede na Praça Nuno Gonçalves, nº 2-A, Lisboa, neste acto representado pelo seu Presidente da Direcção Nacional, Dr. Manuel Rolo Gonçalves, adiante designado por SPLIU ;

Prosseguindo o objectivo de proporcionar aos associados e colaboradores do SPLIU e respectivos familiares preparação cientifico-pedagógica de nível superior, a CEUL e o SPLIU acordam pelo presente Protocolo prestar-se mútua colaboração, nos termos das cláusulas seguintes:

1.      A CEUL concede aos associados e colaboradores do SPLIU, seus cônjuges e filhos que com eles vivam em economia comum, uma redução de 15% do valor das propinas mensais relativas a qualquer dos cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento, pós-graduação, especialização e similares ministrados nas Universidades Lusíada de Lisboa, do Porto e de Vila Nova de Famalicão.

2.      Para além do desconto nas mensalidades referido no corpo desta cláusula, será ainda concedido aos beneficiários do SPLIU um desconto de 10% em todos os demais actos sujeitos ao pagamento de uma propina, exceptuando-se as candidaturas.

Os benefícios do presente Protocolo aplicam-se a todos os associados e colaboradores do SPLIU.

1.      Para beneficiarem dos descontos previstos na Cláusula 1ª os alunos devem fazer prova da qualidade de sócios ou colaboradores através de declaração emitida pelo SPLIU, aplicando-se os descontos às propinas que se vencerem após a entrega desta declaração.

2.      A declaração prevista no número anterior será apresentada no acto da matrícula no curso e novamente no acto de inscrição anual.

A Universidade Lusíada e o SPLIU poderão preparar cursos de formação, qualificação e reciclagem, em moldes a acordar especificamente para cada situação.

Para prossecução dos objectivos enunciados o SPLIU compromete-se a promover a divulgação junto dos seus beneficiários das condições do presente acordo.

1.      0 presente Protocolo produzirá os seus efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2002 e até ser denunciado por qualquer das partes.

2.      A denúncia deverá ser feita por escrito e tornar-se-á efectiva no final do ano lectivo em curso no momento da respectiva ocorrência.

 


 

    Lisboa, 18 de Março de 2002

 

 

Pela Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada

 

0 Presidente da Direcção

Prof. Dr. António Martins da Cruz

 

0 Vice-Presidente da Direcção

 Prof. Doutor Carlos Motta

Pelo SPLIU

 

0 Presidente da Direcção Nacional

Dr. Manuel Rolo Gonçalves

 

   


Nota: a informação disponibilizada nesta página Web, não dispensa a consulta do respectivo documento em papel.


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